{"id":42520,"date":"2023-11-03T12:50:14","date_gmt":"2023-11-03T15:50:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=42520"},"modified":"2023-11-03T18:34:22","modified_gmt":"2023-11-03T21:34:22","slug":"faculdade-de-direito-da-ufba-debate-70-anos-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/faculdade-de-direito-da-ufba-debate-70-anos-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Faculdade de Direito da UFBA debate 70 anos da Petrobr\u00e1s"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-42520-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Faculdade-de-Direito-da-UFBA-debate-70-anos-da-Petrobras.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Faculdade-de-Direito-da-UFBA-debate-70-anos-da-Petrobras.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Faculdade-de-Direito-da-UFBA-debate-70-anos-da-Petrobras.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Faculdade-de-Direito-da-UFBA-debate-70-anos-da-Petrobras.mp3<\/a><\/audio>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s, n\u00facleo Bahia (AEPET-BA) e a Faculdade de Direito da UFBA promovem a palestra \u201cTrabalho, desenvolvimento e soberania: impactos sociais da privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s\u201d, com participa\u00e7\u00e3o do professor de Direito da Faculdade e mestre em Estado e Constitui\u00e7\u00e3o pela UnB, Jo\u00e3o Gabriel Lopes, <strong>na quarta-feira, 08 de novembro, das 9h \u00e0s 12h.<\/strong><\/p>\n<p>Com apoio do Centro Acad\u00eamico Ruy Barbosa, o debate acontecer\u00e1 na <strong>Sala da Consagra\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) \u2014 (R. da Paz &#8211; Gra\u00e7a, Salvador &#8211; BA, 40150-140).<\/strong><\/p>\n<p>Participar\u00e1 tamb\u00e9m do evento o petroleiro aposentado Valter Moacir, que \u00e9 presidente do F\u00f3rum permanente de Mataripe e consultor Jur\u00eddico da AMAMADRE-BA. O mediador do debate ser\u00e1 do professor da Faculdade de Direito\u00a0da\u00a0UFBA, Jonnas Vasconcelos.<\/p>\n<p>A palestra integra o calend\u00e1rio programado pela AEPET-BA para marcar o anivers\u00e1rio da Petrobr\u00e1s, maior empresa petrol\u00edfera da Am\u00e9rica Latina, que no dia 03 de outubro completou 70 anos de cria\u00e7\u00e3o. V\u00e3o estar presentes professores, estudantes e servidores da Faculdade de Direito e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de convidados, ser\u00e1 aberto a sociedade em geral.<\/p>\n<p>Pensando em abrir e manter o di\u00e1logo com o mundo acad\u00eamico como meio de superar a luta da Petrobr\u00e1s como uma luta corporativa, o papel estrat\u00e9gico da Petrobr\u00e1s faz dela uma luta de toda a sociedade. Por meio dos ciclos de palestras que se iniciaram em homenagem aos 70 anos da Petrobr\u00e1s, cuja data de cria\u00e7\u00e3o foi 03 de outubro de 1953, busca-se fomentar um di\u00e1logo produtivo entre os participantes, a comunidade acad\u00eamica e a hist\u00f3ria desta empresa, que desempenha um papel fundamental n\u00e3o apenas na trajet\u00f3ria industrial e econ\u00f4mica do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m na forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio ampliar, cada vez mais, o conhecimento sobre a Companhia para que a comunidade acad\u00eamica participe ativamente da luta pela retomada do patrim\u00f4nio p\u00fablico e defesa da Petrobr\u00e1s, combatendo as ilegalidades decorrentes das privatiza\u00e7\u00f5es, como na Eletrobr\u00e1s e em particular da Petrobr\u00e1s como uma luta pelo desenvolvimento do Brasil.<\/p>\n<p>Todas as \u00e1reas de conhecimento direta ou indiretamente s\u00e3o transversais \u00e0 Petrobr\u00e1s. Nesse momento de questionamento da privatiza\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, \u00e9 fundamental avaliarmos os impactos sociais, as inconstitucionalidades do monop\u00f3lio privado e as ilegalidades das privatiza\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 comunidade da mais antiga Faculdade de Direito da Bahia, para construirmos as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais da retomada imediata dos ativos privatizados e arrendados, em particular, a mais importante ind\u00fastria da Bahia e segunda maior refinaria do Brasil, a RLAM.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Manifesto pela nacionaliza\u00e7\u00e3o da Refinaria Landulpho Alves (RLAM)<\/strong><\/h2>\n<p>Ainda no dia 8 de novembro, coincidindo com o debate na Faculdade de Direito, convidamos todos os cidad\u00e3os comprometidos com o desenvolvimento e a soberania do Brasil a assinarem o Manifesto pela Nacionaliza\u00e7\u00e3o da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Este manifesto ressalta a import\u00e2ncia de devolver a RLAM ao patrim\u00f4nio da Petrobr\u00e1s, destacando seu papel hist\u00f3rico no desenvolvimento econ\u00f4mico da Bahia e na prote\u00e7\u00e3o da soberania energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Segundo levantamento feito pelo Observat\u00f3rio Social do Petr\u00f3leo, a gasolina em Mataripe custou entre dezembro de 2021 e outubro de 2023, 5% mais caro do que a Petrobr\u00e1s. O Diesel S-10 A ficou 2,5% mais caro. Por fim, o g\u00e1s de cozinha ficou 21% mais caro, uma trag\u00e9dia social.<\/p>\n<p>Pode at\u00e9 parecer \u201cpouco\u201d, mas se somarmos todos os 4,3 milh\u00f5es de m\u00b3 de gasolina e 7,8 milh\u00f5es de m\u00b3 de diesel A vendidos pela Acelen no mercado nacional desde que foi privatizada, chegaremos a um aumento de despesas de R$ 1,5 bilh\u00e3o para o consumidor final comprar a mesma quantidade de combust\u00edvel que o faria com a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>Por isso, \u00e9 fundamental a retomada da RLAM para garantir pre\u00e7os dos combust\u00edveis e g\u00e1s de cozinha justos. Al\u00e9m trazer mais recursos para a economia local e gera\u00e7\u00e3o de empregos. Os recursos petrol\u00edferos devem ser usados em prol da sociedade e do desenvolvimento nacional e local, ao inv\u00e9s de interesses privados e estrangeiros. Al\u00e9m disso, o manifesto defende a Petrobr\u00e1s como um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento em prol de um Brasil mais forte e autossuficiente. Convidamos todos a se unirem a n\u00f3s assinando este manifesto em nome do desenvolvimento, da justi\u00e7a social e da preserva\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>Participem!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; A Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s, n\u00facleo Bahia (AEPET-BA) e a Faculdade de Direito da UFBA promovem a palestra \u201cTrabalho, desenvolvimento e soberania: impactos sociais da privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s\u201d, com participa\u00e7\u00e3o do professor de Direito da Faculdade e mestre&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42534,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5,87,211,10,11],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.3 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Faculdade de Direito da UFBA debate 70 anos da Petrobr\u00e1s<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O evento \u00e9 uma parceria entre a AEPET-BA e Faculdade de Direito da UFBA, com o apoio do Centro Acad\u00eamico Ruy Barbosa. 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