{"id":42568,"date":"2023-11-09T12:57:13","date_gmt":"2023-11-09T15:57:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=42568"},"modified":"2023-11-09T16:02:35","modified_gmt":"2023-11-09T19:02:35","slug":"aepet-ba-e-faculdade-de-direito-da-ufba-lancam-manifesto-em-busca-da-reestatizacao-da-rlam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/aepet-ba-e-faculdade-de-direito-da-ufba-lancam-manifesto-em-busca-da-reestatizacao-da-rlam\/","title":{"rendered":"AEPET-BA lan\u00e7a manifesto em busca da reestatiza\u00e7\u00e3o da RLAM"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-42568-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/AEPET-BA-e-Faculdade-de-Direito-da-UFBA-lancam-manifesto-em-busca-da-reestatizacao-da-RLAM.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/AEPET-BA-e-Faculdade-de-Direito-da-UFBA-lancam-manifesto-em-busca-da-reestatizacao-da-RLAM.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/AEPET-BA-e-Faculdade-de-Direito-da-UFBA-lancam-manifesto-em-busca-da-reestatizacao-da-RLAM.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/AEPET-BA-e-Faculdade-de-Direito-da-UFBA-lancam-manifesto-em-busca-da-reestatizacao-da-RLAM.mp3<\/a><\/audio>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dando continuidade \u00e0 luta pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET-BA), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Sindicato dos Professores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB-BA) e o Centro Acad\u00eamico Ruy Barbosa (CARB), lan\u00e7ou um manifesto em defesa da Refinaria na manh\u00e3 de quarta-feira, 8 de novembro.<\/p>\n<p>O evento aconteceu na sala da Congrega\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito, no bairro da Gra\u00e7a, em Salvador.<\/p>\n<p>O objetivo do manifesto \u00e9 buscar apoio da sociedade para que a refinaria volte a ser controlada pela Petrobr\u00e1s. Ap\u00f3s a assinaturas coletadas o documento ser\u00e1 encaminhado \u00e0s autoridades nacionais e parlamentares.<\/p>\n<p>A RLAM, localizada em S\u00e3o Francisco do Conde, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS), foi vendida, em dezembro de 2021, a um fundo financeiro estrangeiro, Mubadala Capital, dos Emirados \u00c1rabes, por US$ 1,8 bilh\u00e3o &#8211; equivalente a R$ 10,1 bilh\u00f5es na \u00e9poca &#8211; por um ter\u00e7o do valor de mercado, segundo especialistas. Essa venda despertou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a perda do controle sobre um recurso estrat\u00e9gico e o comprometimento da capacidade do Estado brasileiro de utilizar a riqueza mineral e petrol\u00edfera em benef\u00edcio da sociedade e do desenvolvimento nacional, como estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>A AEPET-BA luta contra a venda da Refinaria e pela sua reestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Compuseram a mesa do evento a diretora de Comunica\u00e7\u00e3o da AEPET-BA, \u00c9rika Grisi; os professores de Direito da UFBA, Jo\u00e3o Gabriel Lopes e Jonnas Vasconcelos; o presidente do F\u00f3rum permanente de Mataripe e petroleiro aposentado, Valter Moacir; e o diretor acad\u00eamico da APUB-BA, Jos\u00e9 Ponciano de Carvalho.<\/p>\n<p>A media\u00e7\u00e3o da mesa foi conduzida pela diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Externas do Carb\/Saju, Suzan Ellen.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos debates, foi exibido um v\u00eddeo em homenagem pelos 70 anos da Petrobr\u00e1s e lido o manifesto pela renacionaliza\u00e7\u00e3o da RLAM pelo professor Jonnas Vasconcelos.<\/p>\n<p>O evento reuniu petroleiros, sindicalistas, professores, diretores da AEPET-BA, e estudantes de Direito da UFBA, da Universidade do Rec\u00f4ncavo Baiano (UFRB), da Unifacs, CEPEJ, Movimento Reinventar e Carb\/Saju.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><em><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSfTO0luFuV85DWr6uARf_IMoZvtQr997sDh1J24JNLk57Z96Q\/viewform?usp=sf_link\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Assine aqui o manifesto pela reestatiza\u00e7\u00e3o da RLAM<\/strong><\/a><\/em><\/span><\/p>\n<h2><strong>Petr\u00f3leo recurso estrat\u00e9gico para o Brasil<\/strong><\/h2>\n<p>Na sua interven\u00e7\u00e3o, o professor Jonnas Vasconcelos falou sobre a correla\u00e7\u00e3o entre soberania e a agenda do petr\u00f3leo no Brasil. Ele enfatizou a necessidade de compreender o petr\u00f3leo n\u00e3o apenas como uma mercadoria, mas como um recurso estrat\u00e9gico fundamental para o pa\u00eds. Segundo Vasconcelos, a capacidade de soberania de um pa\u00eds est\u00e1 diretamente relacionada ao controle que esse pa\u00eds tem sobre seus recursos estrat\u00e9gicos, sendo o petr\u00f3leo um deles. Ele destacou como o petr\u00f3leo deixou de ser simplesmente uma mercadoria e se tornou um recurso estrat\u00e9gico e de seguran\u00e7a nacional, essencial para a energia, ind\u00fastria e muitos produtos do cotidiano do brasileiro.<\/p>\n<p>No entanto, Vasconcelos observou que no Brasil e em outros pa\u00edses da periferia, prevalece uma narrativa colonial que considera o petr\u00f3leo como uma mercadoria a ser vendida nos mercados internacionais. Ele mencionou os avan\u00e7os na busca por autonomia em rela\u00e7\u00e3o aos recursos estrat\u00e9gicos, destacando a conquista da Lei 9.478\/97, que reafirmou o monop\u00f3lio da Petrobr\u00e1s sobre os recursos do petr\u00f3leo no Brasil.<\/p>\n<p>Vasconcelos tamb\u00e9m abordou o processo de retrocesso e entrega de recursos a interesses estrangeiros em diferentes momentos da hist\u00f3ria do Brasil, enfatizando a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o popular para a defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Ele destacou que &#8220;toda privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma expropria\u00e7\u00e3o de propriedade, s\u00f3 que a propriedade \u00e9 do povo, e o governo n\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio dos bens p\u00fablicos, ele \u00e9 um gestor, um zelador. Assim como um zelador n\u00e3o pode vender os bens de uma casa sem autoriza\u00e7\u00e3o dos donos, o governo n\u00e3o deveria vender bens p\u00fablicos sem a devida consulta popular.&#8221;<\/p>\n<h2><strong>Utopia do Direito<\/strong><\/h2>\n<p>J\u00e1 o professor Jos\u00e9 Ponciano, diretor acad\u00eamico da APUB Sindicato, abordou a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o e da busca por uma Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que beneficie a categoria e a educa\u00e7\u00e3o como um todo. Ele tamb\u00e9m discutiu quest\u00f5es relacionadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e \u00e0 luta pelos direitos dos servidores p\u00fablicos, incluindo a discuss\u00e3o da PEC 32, que prop\u00f5e mudan\u00e7as no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>Jos\u00e9 enfatizou a import\u00e2ncia da universidade p\u00fablica e da conex\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o e a sociedade. Quest\u00f5es como a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, a luta contra a terceiriza\u00e7\u00e3o e a necessidade de manter a utopia na pol\u00edtica e no direito foram abordadas.<\/p>\n<p>Ele declarou apoio \u00e0 luta pela reestatiza\u00e7\u00e3o da RLAM que, segundo ele, em breve deixar\u00e1 de ser utopia para se tornar realidade.<\/p>\n<h2><strong>\u201cA RLAM \u00e9 nossa e queremos de volta\u201d<\/strong><\/h2>\n<p>Valter Moacir, um petroleiro aposentado, compartilhou suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da ind\u00fastria petrol\u00edfera no Brasil. Ele relembrou a hist\u00f3ria do petr\u00f3leo na Bahia e os tempos de lutas sindicais e greves que moldaram a trajet\u00f3ria da categoria. Moacir enfatizou a import\u00e2ncia da resist\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o em face das mudan\u00e7as recentes na ind\u00fastria petrol\u00edfera, questionando a venda da RLAM e a import\u00e2ncia de entender quem vendeu e quem comprou a refinaria.<\/p>\n<p>Ele destacou a necessidade de continua\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o e da uni\u00e3o de todas as entidades e categorias em prol da defesa dos recursos naturais do Brasil. Moacir tamb\u00e9m expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a postura do governo estadual diante da privatiza\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia de um compromisso claro com a manuten\u00e7\u00e3o da soberania nacional, respeitando os direitos dos trabalhadores, incluindo o direito \u00e0 greve e \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para ele, a luta pela soberania e contra a privatiza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo brasileiro n\u00e3o pode ser deixada de lado e precisa colocar o \u201cbloco na rua\u201d, para que se torne realidade. A uni\u00e3o de for\u00e7as \u00e9 essencial para defender os interesses do povo brasileiro e garantir que o petr\u00f3leo continue sendo um recurso estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do pa\u00eds. Encerrou sua fala com um grito de guerra coroada pelos presentes: &#8220;A RLAM \u00e9 nossa, e n\u00f3s queremos de volta!&#8221;<\/p>\n<h2><strong>Desenvolvimento e soberania<\/strong><\/h2>\n<p>O professor de Direito Jo\u00e3o Gabriel Lopes, especialista em direito trabalhista, abordou quest\u00f5es relacionadas ao trabalho, desenvolvimento e soberania, destacando os impactos sociais da privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s. O tema da palestra foi \u201cTrabalho, desenvolvimento e soberania: impactos sociais da privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s\u201d, em que abordou as complexidades e desafios enfrentados pelo Brasil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobr\u00e1s e seus trabalhadores, destacando a import\u00e2ncia de entender a hist\u00f3ria da empresa e sua rela\u00e7\u00e3o com o Rec\u00f4ncavo Baiano.<\/p>\n<p>Lopes ressaltou que a hist\u00f3ria da Petrobr\u00e1s est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do setor produtivo na Bahia e que n\u00e3o se pode discutir a Petrobr\u00e1s sem considerar seu impacto nas comunidades e na for\u00e7a de trabalho. Ele mencionou a influ\u00eancia das decis\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e na classe trabalhadora, observando que a Petrobr\u00e1s passou por um processo de financeiriza\u00e7\u00e3o que a desvinculou de seu elemento produtivo, impactando os trabalhadores e a economia nacional.<\/p>\n<p>Ele questionou a ideia de que a privatiza\u00e7\u00e3o resultaria em maior efici\u00eancia e competi\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0 luz do aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis na Bahia, com a RLAM privatizada, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos aos acionistas minorit\u00e1rios, afastando-se de seu papel original de empresa produtiva.<\/p>\n<p>Segundo ele, \u201ca Petrobr\u00e1s ao ser transformada em um mero ativo financeiro, ela acaba se transformando, incentivada pela pol\u00edtica de pre\u00e7os, inclusive se transformando nesse para\u00edso rentista, em que voc\u00ea vai ter uma institui\u00e7\u00e3o de dividendo hist\u00f3rico na casa dos US$ 10 bilh\u00f5es, chegando a US$ 100 bilh\u00f5es no ano de 2021 e US$ 188 bilh\u00f5es em 2022 distribu\u00eddos para os acionistas minorit\u00e1rios, dessa empresa.\u201d<\/p>\n<p>Lopes destacou que os trabalhadores da Petrobr\u00e1s foram afetados negativamente durante o processo de privatiza\u00e7\u00e3o, enfrentando uma redu\u00e7\u00e3o real de seus sal\u00e1rios, al\u00e9m da perda de benef\u00edcios e direitos hist\u00f3ricos. Ele enfatizou a import\u00e2ncia de entender como o Poder Judici\u00e1rio, especialmente o Supremo Tribunal Federal, desempenhou um papel na perda de direitos dos trabalhadores e na desmobiliza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>O professor enfatizou a necessidade de repensar a Petrobr\u00e1s e sua rela\u00e7\u00e3o com o Brasil. \u00a0A reconstru\u00e7\u00e3o da empresa e a renacionaliza\u00e7\u00e3o da RLAM, envolvem a transi\u00e7\u00e3o justa, a responsabilidade ambiental e o compromisso com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Ele destacou a import\u00e2ncia de preservar empregos e melhorar a qualidade dos sal\u00e1rios dos trabalhadores durante esse processo.<\/p>\n<h2><strong>Resist\u00eancia dos baianos<\/strong><\/h2>\n<p>A privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s tem sido um t\u00f3pico de grande relev\u00e2ncia e debate em todo o Brasil, gerando impactos significativos na economia, emprego e no cotidiano das pessoas. A diretora de Comunica\u00e7\u00e3o da AEPET-BA, \u00c9rika Grisi, enfatizou a complexidade e os desafios enfrentados pela Petrobr\u00e1s na Bahia e no Brasil devido \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o. Ela destacou a import\u00e2ncia da luta para recuperar ativos e a marca Petrobr\u00e1s, e o papel da sociedade na busca por solu\u00e7\u00f5es que atendam aos interesses nacionais.<\/p>\n<p>Grisi inicia abordou a necessidade de promover debates e discuss\u00f5es que busquem ultrapassar as bolhas informativas e levar quest\u00f5es relevantes da Petrobr\u00e1s para toda a sociedade. Ela destaca a import\u00e2ncia de jovens pensarem sobre esses temas e lembrar do passado hist\u00f3rico da Petrobr\u00e1s na Bahia, onde a empresa tem uma presen\u00e7a marcante.<\/p>\n<p>&#8220;A Petrobr\u00e1s \u00e9 o melhor emprego do Brasil para o jovem que quer trabalhar na Petrobr\u00e1s. A Petrobr\u00e1s nasceu na Bahia, o primeiro po\u00e7o comercial de petr\u00f3leo tamb\u00e9m foi aqui. \u00c9 uma parte fundamental da nossa hist\u00f3ria&#8221;, enfatizou \u00c9rika Grisi.<\/p>\n<p>Lembrou que a situa\u00e7\u00e3o atual da Petrobr\u00e1s \u00e9 desafiadora, especialmente desde 2016. A empresa passou por momentos dif\u00edceis, enfrentando uma crise econ\u00f4mica e mudan\u00e7as na gest\u00e3o. &#8220;O governo anterior pode ter sido ruim em muitos aspectos, mas era muito bom em fazer maldades. Eles tentaram privatizar, mas n\u00e3o conseguiram.&#8221;, comentou.<\/p>\n<p>Presentes no evento o presidente da AEPET-BA, Marcos Andr\u00e9, lembrou a articula\u00e7\u00e3o da UNE na campanha do \u201cPetr\u00f3leo \u00e9 Nosso\u201d, na d\u00e9cada de 1950. Ele destacou a luta para reverter as privatiza\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico e que o manifesto \u00e9 apenas um dos instrumentos para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n<p>Marcos criticou o modelo ultraliberal da economia no Brasil e a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas como a Vale do Rio Doce, que favorece o desemprego e o desenvolvimento nacional. Para ele n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o desenvolvimento econ\u00f4mico e social nem cient\u00edfico nessa modelagem. \u201cSimplesmente n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel e n\u00f3s precisamos nos apropriar desse debate para que a gente substitua o modelo dicot\u00f4mico, onde os estudantes lutam por pautas espec\u00edficas, os professores por outras pautas espec\u00edficas, os servidores aqui e acol\u00e1 por suas lutas e nos esquecemos de que isolados morreremos todos tentando nos salvar cada um a si mesmo. Mas s\u00f3 compreendendo que essa luta tem diversas matrizes e diversas formas de express\u00e3o do mesmo mal chamado o modelo liberal, o modelo ultraliberal\u201d, afirmou ele.<\/p>\n<p>Marival Matos, vice-diretor de Comunica\u00e7\u00e3o, presente tamb\u00e9m no evento ressaltou a necessidade de fortalecer as estatais para que o pa\u00eds volte a ser um Estado forte, livre de alian\u00e7as com o ultraliberalismo.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><em><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/forms\/d\/e\/1FAIpQLSfTO0luFuV85DWr6uARf_IMoZvtQr997sDh1J24JNLk57Z96Q\/viewform?usp=sf_link\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Assine aqui o manifesto pela reestatiza\u00e7\u00e3o da RLAM<\/strong><\/a><\/em><\/span><\/p>\n<p>Veja a galeria de fotos<\/p>\n\n\t\t<style type=\"text\/css\">\n\t\t\t#gallery-1 {\n\t\t\t\tmargin: auto;\n\t\t\t}\n\t\t\t#gallery-1 .gallery-item {\n\t\t\t\tfloat: left;\n\t\t\t\tmargin-top: 10px;\n\t\t\t\ttext-align: center;\n\t\t\t\twidth: 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