{"id":42915,"date":"2023-12-12T11:07:05","date_gmt":"2023-12-12T14:07:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=42915"},"modified":"2023-12-13T14:16:48","modified_gmt":"2023-12-13T17:16:48","slug":"e-amanha-live-discute-a-nacionalizacao-da-refinaria-landulpho-alves-rlam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/e-amanha-live-discute-a-nacionalizacao-da-refinaria-landulpho-alves-rlam\/","title":{"rendered":"\u00c9 amanh\u00e3: live discute a nacionaliza\u00e7\u00e3o da Refinaria Landulpho Alves (RLAM)"},"content":{"rendered":"

\ud83d\udea8 ATEN\u00c7\u00c3O – Live Suspensa \u203c\ufe0f<\/strong><\/em>
\nA AEPET-BA comunica que a Live sobre a nacionaliza\u00e7\u00e3o da RLAM que aconteceria hoje \u00e0 noite foi suspensa devido ao falecimento do petroleiro aposentado e ex-deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) na manh\u00e3 desta quarta-feira (13\/12). Luiz Alberto era uma das lideran\u00e7as do movimento negro baiano e um dos fundadores\u00a0do\u00a0PT\u00a0da\u00a0Bahia.<\/strong><\/em>
\nAguarde a pr\u00f3xima data \u2705<\/strong><\/em><\/p><\/blockquote>\n

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Nesta quarta-feira, dia 13 de dezembro, \u00e0s 19h, a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s, n\u00facleo Bahia (AEPET-BA) far\u00e1 uma live para discutir a nacionaliza\u00e7\u00e3o da Refinaria Landulpho Alves (RLAM).<\/em><\/p><\/blockquote>\n

A live, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do economista do Instituto Brasileiro de Estudos Pol\u00edticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas e do professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Gilberto Bercovici, trar\u00e1 percep\u00e7\u00f5es sobre os impactos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos envolvidos na venda da RLAM ao fundo financeiro Mubadala Capital, de Abu Dhabi h\u00e1 dois anos.<\/p>\n

O evento ser\u00e1 transmitido pelo canal do Youtube da AEPET-BA.<\/strong><\/em><\/p>\n

O professor Gilberto Bercovici, titular de Direito Econ\u00f4mico e Economia Pol\u00edtica na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), \u00e9 autor do livro \u201cNacionaliza\u00e7\u00e3o: Necessidade e Possibilidades\u201d, em coautoria com Jos\u00e9 Augusto Fontoura Costa. Em recente entrevista para a AEPET-BA, Bercovici destacou que a venda da Refinaria Landulpho Alves foi inconstitucional e ilegal. \u201cSua justificativa foi a celebra\u00e7\u00e3o de um acordo ilegal e sem qualquer fundamento jur\u00eddico com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica), \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia. O CADE n\u00e3o tem compet\u00eancia alguma para configurar ou determinar como deve ser realizada uma determinada pol\u00edtica p\u00fablica, como \u00e9 o caso da pol\u00edtica de refino de petr\u00f3leo no Brasil\u201d, disse ele.<\/p>\n

Por sua vez, o economista Eric Gil Dantas, parceiro da AEPET-BA em diversos eventos promovidos pela entidade, no seu \u00faltimo estudo, mostrou como o pre\u00e7o mais elevado imp\u00f4s um preju\u00edzo milion\u00e1rio para os nordestinos abastecidos pela Acelen, a maioria deles baianos, tendo em vista que 80% do mercado do estado \u00e9 atendido pela refinaria. Com um total de 4,66 mil m\u00b3 de gasolina vendida ao longo destes dois anos de privatiza\u00e7\u00e3o, este diferencial de pre\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobras significou um desembolso de R$ 639,2 milh\u00f5es a mais para adquirir gasolina da refinaria privatizada por parte dos consumidores.<\/p>\n

Enquanto Bercovici traz sua vis\u00e3o jur\u00eddica e acad\u00eamica para elucidar os aspectos legais e estrat\u00e9gicos da nacionaliza\u00e7\u00e3o da RLAM pela Petrobr\u00e1s, Eric Gil oferece uma an\u00e1lise dos impactos econ\u00f4micos da privatiza\u00e7\u00e3o, especialmente em regi\u00f5es vulner\u00e1veis. Essa uni\u00e3o de conhecimentos e perspectivas vai resultar em um debate amplo para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade na tomada da refinaria baiana. Por isso, voc\u00ea n\u00e3o pode ficar de fora. Se programe e participe.<\/p>\n

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Conhe\u00e7a os participantes<\/strong><\/h2>\n

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\u2014 Gilberto Bercovici<\/strong><\/em><\/p>\n

Professor Titular de Direito Econ\u00f4mico e Economia Pol\u00edtica da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Doutor em Direito do Estado, com \u00eanfase em Direito Econ\u00f4mico, pela mesma institui\u00e7\u00e3o, Bercovici \u00e9 reconhecido por sua produ\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Direito Econ\u00f4mico, Economia Pol\u00edtica, Teoria do Estado, Hist\u00f3ria do Direito P\u00fablico e Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o. Com uma vasta experi\u00eancia acad\u00eamica e atua\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os importantes, \u00e9 uma refer\u00eancia em quest\u00f5es relacionadas ao desenvolvimento e papel do Estado na economia.<\/p>\n

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\u2014 Eric Gil Dantas<\/strong><\/em><\/p>\n

Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal do Paran\u00e1, Eric Gil Dantas \u00e9 graduado em Economia pela Universidade Federal da Para\u00edba. Atualmente, como pesquisador-visitante na Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV-SP), dedica-se \u00e0 pesquisa na \u00e1rea de Economia Pol\u00edtica e Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, atua como pesquisador econ\u00f4mico para entidades sindicais atrav\u00e9s do Instituto Brasileiro de Estudos Pol\u00edticos e Sociais (Ibeps), do qual \u00e9 s\u00f3cio-propriet\u00e1rio.<\/p>\n

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ATIVE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O!<\/strong><\/p>\n