{"id":43846,"date":"2024-04-02T12:25:37","date_gmt":"2024-04-02T15:25:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=43846"},"modified":"2024-04-02T12:25:37","modified_gmt":"2024-04-02T15:25:37","slug":"a-responsabilidade-social-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/a-responsabilidade-social-da-petrobras\/","title":{"rendered":"A responsabilidade social da Petrobr\u00e1s"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-43846-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/A-responsabilidade-social-da-Petrobras.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/A-responsabilidade-social-da-Petrobras.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/A-responsabilidade-social-da-Petrobras.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/A-responsabilidade-social-da-Petrobras.mp3<\/a><\/audio>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Por Paulo Teixeira Brand\u00e3o*<\/em><\/p>\n<blockquote><p>Durante os 53 anos de exist\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o sempre foi feita, integralmente, por prepostos da Petrobr\u00e1s<\/p><\/blockquote>\n<p>A Petrobr\u00e1s, como patrocinadora instituidora da Petros, precisa honrar seus compromissos.<\/p>\n<p>A composi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho inicial da Petr\u00f3leo Brasileiro S.A. \u2013 Petrobr\u00e1s foi formada com a transfer\u00eancia de funcion\u00e1rios p\u00fablicos de \u00f3rg\u00e3os governamentais, como do Conselho Nacional do Petr\u00f3leo \u2013 CNP e de outros. Como esses ex-funcion\u00e1rios tinham direito \u00e0 aposentadoria integral bancada pelo Estado, esta condi\u00e7\u00e3o foi mantida para eles como empregados na nova empresa de economia mista com controle da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Isso constava do Manual de Pessoal da Petrobr\u00e1s, que os antigos chamavam de \u201clivro da capa preta\u201d. Entretanto, esta condi\u00e7\u00e3o foi eliminada em janeiro de 1965 e. em maio de 1965, foi contratado um escrit\u00f3rio especializado no campo atuarial \u2013 a STEA, do Professor Rio Nogueira (falecido) para compor um Grupo de Trabalho capaz de apresentar solu\u00e7\u00e3o deste problema social da empresa.<\/p>\n<p>Havia a necessidade da solu\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o se perdesse a m\u00e3o de obra especializada necess\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o e refino do petr\u00f3leo como monop\u00f3lio da Uni\u00e3o e sob execu\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n<p>Foi realizado um levantamento da massa a ser assistida por uma entidade a ser criada, com base em 23.000 formul\u00e1rios preenchidos pelos empregados da Petrobr\u00e1s. Com os dados coletados, foi poss\u00edvel formular as diretrizes b\u00e1sicas para a cria\u00e7\u00e3o de uma funda\u00e7\u00e3o capaz de possibilitar uma aposentadoria digna para os empregados e amparo aos dependentes.<\/p>\n<p>\u00c9 importante lembrar que, na \u00e9poca, cerca de 82% da for\u00e7a de trabalho n\u00e3o era optante pelo Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o \u2013 FGTS.<\/p>\n<p>Finalmente, em 27 de abril de 1970, a Funda\u00e7\u00e3o Petrobr\u00e1s de Seguridade Social &#8211; Petros passou a ter exist\u00eancia legal e a Petrobr\u00e1s assumiu o compromisso como \u00fanica MANTENEDORA de um Plano de Benef\u00edcio Definido- BD no qual seus empregados seriam os BENEFICI\u00c1RIOS.<\/p>\n<p>A partir de 1\u00ba de julho de 1970, a Petros assumiu os encargos para os quais foi originalmente criada, tornando-se efetiva naquela data a inscri\u00e7\u00e3o de cerca de 29.000 benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>Fica claro o compromisso assumido pela Petrobr\u00e1s com os empregados que acreditaram na Empresa e decidiram aceitar contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de um fundo, em regime mutualista, capaz de lhes garantir uma aposentadoria digna e amparo a seus dependentes.<\/p>\n<p>Para o estabelecimento do valor da contribui\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s para o Fundo, o atu\u00e1rio apresentou o c\u00e1lculo inicial que n\u00e3o foi aceito pela presid\u00eancia da empresa por achar elevado.<\/p>\n<p>O atu\u00e1rio, ent\u00e3o, conseguiu reduzir a contribui\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, considerando que o valor que a empresa depositava na conta pessoal dos n\u00e3o optantes pelo FGTS, de acordo com o previsto em lei, correspondente a 8% dos seus sal\u00e1rios, retornariam para ela, caso o empregado se aposentasse na condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o optante, e seria aportado ao patrim\u00f4nio do Fundo para cobertura da parte da Petrobr\u00e1s, completando a chamada paridade contributiva.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, o Fundo foi montado na modalidade de capitais de cobertura e, no caso de faltar recursos para pagar os benef\u00edcios, a Petrobr\u00e1s seria a respons\u00e1vel pelo aporte necess\u00e1rio, como a MANTENEDORA.<\/p>\n<p>Essa condi\u00e7\u00e3o vigorou at\u00e9 1977, pois, com o advento da Lei 6435, o regime de acumula\u00e7\u00e3o de reservas foi mudado para o de capitaliza\u00e7\u00e3o, com contribui\u00e7\u00f5es parit\u00e1rias de participantes e patrocinadora.<\/p>\n<p>O atu\u00e1rio havia estabelecido um valor menor para patrocinadora, contando com o retorno dos dep\u00f3sitos dos n\u00e3o optantes. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o aconteceu porque a Petrobr\u00e1s obrigou todos a optarem pelo FGTS e n\u00e3o reviu suas contribui\u00e7\u00f5es para pagar o mesmo que os empregados pagavam.<\/p>\n<p>Esta foi a primeira causa de d\u00e9ficit t\u00e9cnico registrado na Petros por culpa da Petrobr\u00e1s. Foi em 1978, visto que durante oito anos os empregados pagaram numa rela\u00e7\u00e3o 2,8 para os empregados e 1 para a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>A paridade foi, ent\u00e3o, estabelecida, mas o custo da oportunidade do investimento e o valor atrasado n\u00e3o foram aportados.<\/p>\n<p>Outro fator importante foi n\u00e3o ter a Petrobr\u00e1s aportado os recursos necess\u00e1rios para suportar os benef\u00edcios concedidos para seus empregados denominados Pr\u00e9-70, que, na \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas da aposentadoria. Por essa raz\u00e3o, o primeiro subs\u00eddio foi criado, bancado pela massa jovem suportando os benef\u00edcios para a massa mais antiga.<\/p>\n<p>Esta falta de aportes de recursos necess\u00e1rios para capitaliza\u00e7\u00e3o das reservas garantidoras de responsabilidade da Petrobr\u00e1s e a elimina\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio a custo dos empregados e assistidos P\u00f3s-70, foi abrandada, mas nunca eliminada, com o aporte feito em 1996 para cobrir as Reservas a Amortizar, correspondentes ao denominado servi\u00e7o passado, ou seja, seus compromissos com os Pr\u00e9-70 (R$ 4,7 bilh\u00f5es); nos autos da ACP em 2006 &#8211; parte Pr\u00e9-70 e, recentemente, com o aporte de R$ 3 bilh\u00f5es para eliminar, finalmente, o subs\u00eddio dos P\u00f3s -70 com a cria\u00e7\u00e3o dos PPSPs Pr\u00e9-70 R e NR.<\/p>\n<p>Em 1984\/85, a Petrobr\u00e1s, como Instituidora, obrigou a Petros a implantar o FAT e o FC, resultando em corre\u00e7\u00f5es de cerca de 7.000 benef\u00edcios concedidos em manuten\u00e7\u00e3o, sem nada aportar. A introdu\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o dos benef\u00edcios, com base na corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos ativos, gerou aumentos exponenciais de compromissos (provis\u00e3o matem\u00e1tica), com gera\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficits t\u00e9cnicos, e milhares de a\u00e7\u00f5es judiciais cujas execu\u00e7\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis pelos grandes passivos judiciais passados e presentes,<\/p>\n<p>\u00c9 importante registrar que, durante os 53 anos de exist\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o sempre foi feita, integralmente, por prepostos da Petrobr\u00e1s, mesmo havendo multipatrocinio, o inicial com 17 patrocinadoras, depois com 13 e, atualmente, com tr\u00eas. As diversas Diretorias, Conselho de Curadores e Conselho Deliberativo, sempre tiveram o controle absoluto da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>Cabe ainda lembrar que v\u00e1rios preju\u00edzos ao patrim\u00f4nio coletivo foram de total responsabilidade da Petrobr\u00e1s, como, por exemplo, a aposentadoria incentivada realizada na d\u00e9cada de 1990, cujo valor na \u00e9poca foi cobrado e n\u00e3o pago. Este foi inclu\u00eddo, com aval de per\u00edcia judicial, nos autos da ACP que tramita da 18\u00aa Vara Civil do TJRJ, sendo o seu valor atual de cerca de R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Assim sendo, \u00e9 de total responsabilidade da Petrobr\u00e1s a exist\u00eancia de PEDs pela gest\u00e3o e falta da fiscaliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria derivada de sua responsabilidade legal.<\/p>\n<p>Portanto, a atual situa\u00e7\u00e3o calamitosa em que se encontram os assistidos dos PPSPs R e NR, \u00e9 de total responsabilidade da patrocinadora Petrobr\u00e1s. Foi por esta raz\u00e3o que ela instituiu o atual Grupo de Trabalho, visando apresentar proposta de solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podem as poss\u00edveis dificuldades de decis\u00e3o, em face do novo modelo de gest\u00e3o da Empresa, fruto de altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, serem obst\u00e1culo para que esta honre seus compromissos e solucione este enorme passivo social que criou.<\/p>\n<p>*Paulo Teixeira Brand\u00e3o \u00e9 presidente da FENASPE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Por Paulo Teixeira Brand\u00e3o* Durante os 53 anos de exist\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o sempre foi feita, integralmente, por prepostos da Petrobr\u00e1s A Petrobr\u00e1s, como patrocinadora instituidora da Petros, precisa honrar seus compromissos. 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