{"id":44137,"date":"2024-05-07T10:45:58","date_gmt":"2024-05-07T13:45:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=44137"},"modified":"2024-05-07T10:45:58","modified_gmt":"2024-05-07T13:45:58","slug":"retorno-da-rlam-a-petrobras-petroleiros-pedem-reavaliacao-de-privatizacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/retorno-da-rlam-a-petrobras-petroleiros-pedem-reavaliacao-de-privatizacoes\/","title":{"rendered":"Retorno da RLAM \u00e0 Petrobr\u00e1s: petroleiros pedem reavalia\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-44137-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Retorno-da-RLAM-a-Petrobras-petroleiros-pedem-reavaliacao-de-privatizacoes.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Retorno-da-RLAM-a-Petrobras-petroleiros-pedem-reavaliacao-de-privatizacoes.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Retorno-da-RLAM-a-Petrobras-petroleiros-pedem-reavaliacao-de-privatizacoes.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Retorno-da-RLAM-a-Petrobras-petroleiros-pedem-reavaliacao-de-privatizacoes.mp3<\/a><\/audio>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros Acionistas Minorit\u00e1rios da Petrobr\u00e1s (Anapetro) est\u00e1 em uma batalha jur\u00eddica contra a venda de oito refinarias da estatal.<\/p>\n<p>No dia 2 de maio, a Anapetro protocolou um pedido de extin\u00e7\u00e3o do Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1tica (TCC) firmado entre a Petrobr\u00e1s e o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) para a venda dessas refinarias.<\/p>\n<p>O acordo, parte do plano de desinvestimento da estatal, foi assinado no in\u00edcio do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019. O plano inicial da Petrobr\u00e1s visava concentrar os recursos na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, se desfazendo de ativos de refino e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre as refinarias privatizadas est\u00e3o a RLAM (Refinaria Landulpho Alves), na Bahia, vendida em mar\u00e7o de 2021, e a REMAN (Refinaria Isaac Sabb\u00e1), no Amazonas, negociada em novembro de 2022. A estrat\u00e9gia incluiu ainda a venda da SIX (Unidade de Industrializa\u00e7\u00e3o do Xisto), no Paran\u00e1, no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<p>Com a vit\u00f3ria do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, a Petrobr\u00e1s interrompeu as negocia\u00e7\u00f5es de seus ativos. A nova administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o compartilha da mesma vis\u00e3o sobre a privatiza\u00e7\u00e3o de ativos da petroleira, rescindindo inclusive contratos, como o da venda da Lubnor (Lubrificantes e Derivados de Petr\u00f3leo do Nordeste).<\/p>\n<p>A Anapetro argumenta que o acordo firmado no Cade para a venda das refinarias n\u00e3o atingiu os resultados esperados, principalmente no que tange ao aumento da competi\u00e7\u00e3o no setor. \u00c2ngelo Rem\u00e9dio, advogado da Associa\u00e7\u00e3o, aponta que as privatiza\u00e7\u00f5es resultaram na forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios regionais privados ao inv\u00e9s de promover a concorr\u00eancia. Ele destaca ainda que, em casos como o da Reman, a refinaria se transformou em uma unidade que n\u00e3o refina, evidenciando falhas no processo.<\/p>\n<p>O pedido de extin\u00e7\u00e3o do TCC, protocolado como &#8220;apresenta\u00e7\u00e3o de Memoriais&#8221;, visa reavaliar a situa\u00e7\u00e3o e buscar uma recomposi\u00e7\u00e3o no fornecimento de combust\u00edveis e derivados de petr\u00f3leo a pre\u00e7os compat\u00edveis com a necessidade dos mercados regionais. A Anapetro espera que, ap\u00f3s an\u00e1lise do Cade e manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Federal Especializada, o acordo seja extinto, abrindo espa\u00e7o para um novo direcionamento na pol\u00edtica energ\u00e9tica do pa\u00eds.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>Os imbr\u00f3glios da privatiza\u00e7\u00e3o da Refinaria Landulpho Alves<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A venda da RLAM, ocorrida em dezembro de 2021, foi marcada por pol\u00eamicas. Sob gest\u00e3o do fundo Mubadala Capital, a refinaria, rebatizada de Refinaria Mataripe, passou a comercializar combust\u00edveis a pre\u00e7os superiores aos praticados pela Petrobr\u00e1s. Essa disparidade de valores gerou preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao impacto no bolso do consumidor e levantou questionamentos sobre a transpar\u00eancia e a efic\u00e1cia do processo de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Recentemente, a Acelen, ap\u00f3s den\u00fancias, admitiu que a capacidade de produ\u00e7\u00e3o das unidades da refinaria baiana est\u00e1 reduzida e se encontra em manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o-programada. Segundo a respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o das unidades, problemas operacionais teriam sido provocados pelas fortes chuvas. Por conta disso, o estado pode acabar ficando desabastecido de combust\u00edvel.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos problemas de gest\u00e3o que afetam diretamente o consumidor, o processo de venda da RLAM foi realizado sem licita\u00e7\u00e3o e a um pre\u00e7o que representa apenas metade do seu valor de mercado. Essa discrep\u00e2ncia levantou suspeitas e alimentou debates sobre a legalidade e a legitimidade do neg\u00f3cio. Revela\u00e7\u00f5es sobre presentes enviados pela Ar\u00e1bia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante o per\u00edodo da venda da RLAM aumentaram ainda mais as controv\u00e9rsias em torno do processo.<\/p>\n<p>Para os empregados da Petrobr\u00e1s e diversas entidades ligadas ao setor petrol\u00edfero, a privatiza\u00e7\u00e3o da RLAM \u00e9 apenas um exemplo dos equ\u00edvocos cometidos durante o processo de desinvestimento da estatal. Para a AEPET-BA, o retorno da refinaria ao controle estatal \u00e9 visto como uma oportunidade para reavaliar as pol\u00edticas de privatiza\u00e7\u00e3o e repensar os rumos do setor.<\/p>\n<p>O retorno da RLAM \u00e0 Petrobr\u00e1s representa uma revers\u00e3o de uma das privatiza\u00e7\u00f5es mais controversas da estatal. A reintegra\u00e7\u00e3o da refinaria ao controle estatal abre caminho para investimentos em pesquisa, tecnologia e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de refino, al\u00e9m de fortalecer a Petrobr\u00e1s como um pilar fundamental da soberania nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros Acionistas Minorit\u00e1rios da Petrobr\u00e1s (Anapetro) est\u00e1 em uma batalha jur\u00eddica contra a venda de oito refinarias da estatal. 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