{"id":44367,"date":"2024-06-06T17:59:58","date_gmt":"2024-06-06T20:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=44367"},"modified":"2024-06-06T17:59:58","modified_gmt":"2024-06-06T20:59:58","slug":"o-fomento-ao-desenvolvimento-socioeconomico-do-brasil-pela-petrobras-vem-sendo-eclipsado-por-uma-serie-de-limites","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/o-fomento-ao-desenvolvimento-socioeconomico-do-brasil-pela-petrobras-vem-sendo-eclipsado-por-uma-serie-de-limites\/","title":{"rendered":"O fomento ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Brasil pela Petrobr\u00e1s vem sendo eclipsado por uma s\u00e9rie de limites"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-44367-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/O-fomento-ao-desenvolvimento-socioeconomico-do-Brasil-pela-Petrobras-vem-sendo-eclipsado-por-uma-serie-de-limites.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/O-fomento-ao-desenvolvimento-socioeconomico-do-Brasil-pela-Petrobras-vem-sendo-eclipsado-por-uma-serie-de-limites.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/O-fomento-ao-desenvolvimento-socioeconomico-do-Brasil-pela-Petrobras-vem-sendo-eclipsado-por-uma-serie-de-limites.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/O-fomento-ao-desenvolvimento-socioeconomico-do-Brasil-pela-Petrobras-vem-sendo-eclipsado-por-uma-serie-de-limites.mp3<\/a><\/audio>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote>\n<h2 class=\"jet-listing-dynamic-field__content\">A nova presid\u00eancia da estatal neste contexto<\/h2>\n<p><em>Por Gustavo Jos\u00e9 Sim\u00f5es*<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>O Brasil \u00e9 uma das 10 maiores economias do mundo, em 2024 deve chegar \u00e0 oitava posi\u00e7\u00e3o. Entretanto, algumas considera\u00e7\u00f5es mais abrangentes s\u00e3o necess\u00e1rias. De acordo com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento Humano, o Pnud, o pa\u00eds ocupou, em 2022, a nada admir\u00e1vel 89\u00aa posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Al\u00e9m disso, levando-se em conta que o coeficiente de Gini do Brasil, 0, 518 em 2022, \u00e9 o maior entre os pa\u00edses do G20, qualquer objetivo de desenvolvimento socioecon\u00f4mico deve levar em conta a elevad\u00edssima concentra\u00e7\u00e3o de renda no Brasil.<\/p>\n<p>Indubitavelmente, as necessidades sociais (ou \u201cd\u00e9ficits sociais\u201d, como analisam muitos dos acad\u00eamicos que estudam as desigualdades) desse pa\u00eds t\u00e3o desigual s\u00e3o prementes. Entretanto, as limita\u00e7\u00f5es estruturais que impedem que tais necessidades sejam alcan\u00e7adas s\u00e3o, muitas vezes, ocultas. A sociedade em geral n\u00e3o as conhece mais, o pa\u00eds, que vivencia capitalismo perif\u00e9rico, aprofundou um modelo neoliberal, concentrador de renda e riqueza. No Brasil os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos que os 10% mais ricos. Al\u00e9m disso, os 20 maiores bilion\u00e1rios do pa\u00eds t\u00eam mais riqueza do que 128 milh\u00f5es de brasileiros (60% da popula\u00e7\u00e3o) [1].<\/p>\n<p>Magda Chambriard, a nova presidenta da Petrobr\u00e1s, escreveu artigos em 2023, descrevendo algumas destas necessidades sociais que poderiam ser, ao menos parcialmente, atendidas atrav\u00e9s da estatal.<\/p>\n<p>Relatando os efeitos da falta de investimentos da Estatal no aumento do desemprego, Chambriard discorreu que \u201cEm 2012, o Brasil se orgulhava do seu pleno emprego&#8230;os investimentos da estatal foram muito reduzidos&#8230; O Rio de Janeiro perdeu 9,5% dos seus postos de trabalho com carteira assinada entre 2014 e julho de 2023\u201d [2]. E vinculava ao papel do Estado a promessas de campanha do governo e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n<p>Em outra parte do mesmo artigo, Chambriard comenta sobre o setor de Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o (E&amp;P), no qual 14 novas plataformas entrariam em produ\u00e7\u00e3o no quinqu\u00eanio, mas que todo esse crescimento n\u00e3o est\u00e1 sendo aproveitado como fundamental eixo de fortalecimento da ind\u00fastria naval do pa\u00eds. Eis a an\u00e1lise de Magda Chambriard a este respeito:<\/p>\n<p>\u201cA constru\u00e7\u00e3o de um petroleiro pode alocar cerca de 2.000 pessoas. Para al\u00e9m disso, os empregos indiretos e induzidos decorrentes dessas atividades&#8230; No Rio de Janeiro, mais de 10 estaleiros encontram-se ociosos, enquanto o estado necessita seriamente alocar sua m\u00e3o-de-obra produtiva\u201d [2].<\/p>\n<p>Em outro artigo, a nova Presidenta da Petrobr\u00e1s comenta sobre o setor do refino, criticando os efeitos negativos da falta de amplia\u00e7\u00e3o do refino e, concomitantemente, analisando que um maior investimento nesse segmento pode agregar mais valor ao \u00f3leo nacional. Mais especificamente a este respeito, Chambriard comentou que com a amplia\u00e7\u00e3o do refino poderia implicar na redu\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es de derivados:<\/p>\n<p>\u201cPor isso, n\u00e3o foi surpresa quando as importa\u00e7\u00f5es de derivados atingiram a cifra de US$ 17,1 bilh\u00f5es, de janeiro a novembro de 2023, e as importa\u00e7\u00f5es de diesel chegaram a US$ 8,5 bilh\u00f5es, no mesmo per\u00edodo. O refino pode agregar valor ao cru brasileiro e mitigar os grandes desembolsos decorrentes da importa\u00e7\u00e3o de derivados\u201d [3].<\/p>\n<p>Existem limites claros em contraste com as necessidades do pa\u00eds, fatores estruturais que representam os verdadeiros limites para o desenvolvimento do pa\u00eds, de maneira geral, as pol\u00edticas neoliberais que continuam sendo implementadas em um pa\u00eds perif\u00e9rico do capitalismo global, uma vis\u00e3o de curto prazo. No caso da Petrobr\u00e1s se observa desde 2021 o pagamento de substanciais dividendos e a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos da empresa.<\/p>\n<p>A Petrobr\u00e1s \u00e9 a maior empresa do pa\u00eds. \u00c9 uma estatal que foi criada com fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como o fornecimento estrat\u00e9gico de petr\u00f3leo e seus produtos derivados a custos compat\u00edveis com a realidade da sociedade brasileira, e atuar tendo em vista seu papel \u00fanico para a promo\u00e7\u00e3o de um projeto brasileiro de desenvolvimento. Na verdade, uma pol\u00edtica de pre\u00e7os mais justa \u00e9 necess\u00e1ria, assim como fomentar a reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. A redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica nos investimentos da Petrobr\u00e1s reflete uma pol\u00edtica governamental que reduziu significativamente os investimentos p\u00fablicos no Brasil. Em contrapartida, os dividendos pagos aos investidores nunca foram t\u00e3o altos; em 2023, por exemplo, foram pagos 20,28 bilh\u00f5es de reais em dividendos aos acionistas da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>A raz\u00e3o entre os dividendos pagos aos acionistas sobre os investimentos l\u00edquidos representa um par\u00e2metro que mostra uma not\u00f3ria mudan\u00e7a recente nas decis\u00f5es da empresa. Antes de 2020, esta raz\u00e3o nunca foi superior a 30%. Em 2021, a raz\u00e3o dividendos\/investimentos chegou a 829,94%, em 2022 a 778,71% e, em 2023, atingiu o patamar de 232,63%, valor ainda muito acima da s\u00e9rie hist\u00f3rica, de 2005 a 2020. Ou seja, a partir de 2021, se observa uma estrat\u00e9gia de curto prazo, que levou a empresa a ampliar os pagamentos aos acionistas e reduzir os investimentos. Essa tend\u00eancia, inexoravelmente, compromete o futuro da empresa e a capacidade de a Petrobr\u00e1s, ao menos em alguma medida, cumprir seu papel no que se refere ao desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n<p>O valor da raz\u00e3o da Petrobr\u00e1s, em 2023, entre os dividendos pagos aos acionistas sobre os investimentos l\u00edquidos, foi 4,7 vezes superior \u00e0 m\u00e9dia praticada por outras grandes petrol\u00edferas mundiais (tais como Exxon Mobil, British Petroleum ou Shell).<\/p>\n<p>Uma vis\u00e3o essencialmente neoliberal que defende um Estado M\u00ednimo; na verdade, um estado radicalmente mais m\u00ednimo daquele que se observa, de modo geral, no neoliberalismo praticado em pa\u00edses desenvolvidos, onde os d\u00e9ficits sociais s\u00e3o notadamente muito menores do que no caso do Brasil, caracterizando algo como uma infeliz sinergia de injusti\u00e7as socioecon\u00f4micas ao povo brasileiro. Essa vis\u00e3o se reflete nas recentes a\u00e7\u00f5es financeiras da estatal quando se observa um baixo investimento e um alto valor de dividendos pagos, acima inclusive de outras grandes petrol\u00edferas mundiais [4]. A sociedade de economia mista e as estatais em geral n\u00e3o podem apenas ter uma meta de lucro a curto prazo, sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com a sociedade e o futuro do pa\u00eds e inclusive das suas pr\u00f3prias atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a recess\u00e3o causada pela Pandemia do COVID-19, seria fundamental que ocorresse o crescimento de algumas atividades fundamentais para o desenvolvimento da economia do Brasil, em especial as atividades de Transportes, Produ\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis, Consumo Energ\u00e9tico Industrial e Gera\u00e7\u00e3o de Eletricidade. S\u00e3o setores de fundamental import\u00e2ncia para o crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. \u00c9 de grande import\u00e2ncia o estabelecimento de pol\u00edticas que apoiem a reindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n<p>Em 2000, a Petrobr\u00e1s passou a negociar pap\u00e9is na Bolsa de Nova York. Ter a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Nova York n\u00e3o traz qualquer benef\u00edcio para o povo brasileiro e submete a Petrobr\u00e1s \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. Esse \u00e9 o principal limite que impede a estatal de realizar a sua fun\u00e7\u00e3o de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a qual estabelece exig\u00eancias quanto ao interesse coletivo.<\/p>\n<p>No Brasil, o capitalismo financeiro tem sido, digamos, a pr\u00e1tica econ\u00f4mica principal de um pa\u00eds continental que, cada vez mais, tem sua ind\u00fastria reduzida e as consequentes precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e degrada\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da sociedade brasileira. O povo deve compreender o que limita o seu desenvolvimento. O objetivo tem sido o lucro a curto prazo, e n\u00e3o o investimento nas gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras do pa\u00eds. O mesmo processo ocorre em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o dos combust\u00edveis. O \u00f3leo Diesel caro, diante da supremacia do modal rodovi\u00e1rio no Brasil, inexoravelmente impacta negativamente o pre\u00e7o dos alimentos, em especial produtos b\u00e1sicos, como arroz e feij\u00e3o, que est\u00e3o cada vez mais caros. A figura 1 apresenta a quantidade de cestas b\u00e1sicas, segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), que podem ser adquiridas pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo desde 2012. Analisando a figura 1, os dados mostram uma redu\u00e7\u00e3o de 20% na quantidade de cestas b\u00e1sicas que se pode adquirir com o sal\u00e1rio m\u00ednimo, de 2012 a 2023. Ou seja, \u00e9 uma pol\u00edtica que engorda financistas e, ao mesmo tempo, penaliza o povo.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-21989\" src=\"https:\/\/aepet.org.br\/wp-content\/uploads\/A.png.webp\" alt=\"\" width=\"750\" height=\"390\" \/><\/p>\n<p>Gr\u00e1fico 1: Quantidade de cestas b\u00e1sicas adquiridas pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo. Fonte: DIEESE.<\/p>\n<p>As necessidades da sociedade brasileira s\u00e3o claras: mais emprego e maior poder aquisitivo. E, em contraste, os limites para efetivamente atender a essas necessidades, s\u00e3o ocultos. Deveria ser o objetivo primordial a revers\u00e3o das pol\u00edticas (e iniciativas expl\u00edcitas e\/ou impl\u00edcitas, inclu\u00eddo a delet\u00e9ria influ\u00eancia lobista por parte de detentores de ampliados poderes econ\u00f4micos) que impedem o desenvolvimento nacional.<\/p>\n<p>Entretanto, as for\u00e7as em nome do mercado financeiro, da prioriza\u00e7\u00e3o do capitalismo financeiro em substitui\u00e7\u00e3o ao capitalismo industrial, representam uma vis\u00e3o de curto prazo, focada no lucro imediato, centrada exclusivamente no pagamento de exorbitantes dividendos aos acionistas. Tal coopta\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s por interesses econ\u00f4micos nada nacionalistas e nada desenvolvimentistas, representa limite estrutural que impede a Estatal de realizar plenamente o seu papel social, o qual, por acaso, est\u00e1 claramente previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, al\u00e9m disto, faz parte das raz\u00f5es principais, imantadas aos sentimentos nacionais (vide a magn\u00edfica campanha \u201cO Petr\u00f3leo \u00e9 Nosso\u201d), que levaram Get\u00falio Vargas a criar, em 1953, a Petrobr\u00e1s. S\u00e3o limites que impedem a revers\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o de ativos (BR distribuidora, refinarias e a Liquig\u00e1s), a revis\u00e3o da vigente pol\u00edtica de pre\u00e7os para abastecer o mercado nacional de combust\u00edveis (a qual n\u00e3o prioriza os menores pre\u00e7os poss\u00edveis aos consumidores), a prioriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo (que deveria ser destinada, majoritariamente, ao abastecimento e ao consumo interno) e o aumento do conte\u00fado local como pol\u00edtica de reindustrializa\u00e7\u00e3o nacional e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n<p><strong>*Gustavo Jos\u00e9 Sim\u00f5es <\/strong>\u00e9 Doutor em Engenharia pela UFRJ, Historiador e Vice-Diretor Cultural da AEPET<\/p>\n<h2><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/h2>\n<p>[1] OXFAM BRASIL. A \u201c<a href=\"https:\/\/www.oxfam.org.br\/forum-economico-de-davos\/a-sobrevivencia-do-mais-rico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sobreviv\u00eancia\u201d do mais rico<\/a>\u00a0&#8211; Relat\u00f3rio lan\u00e7ado durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, realizado em Davos, em janeiro de 2023. Dispon\u00edvel em: &lt;<a href=\"https:\/\/www.oxfam.org.br\/publicacoes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.oxfam.org.br\/publicacoes\/<\/a>&gt;. Acesso em: maio de 2024.<\/p>\n<p>[2] Magda Chambriard. \u201c<a href=\"https:\/\/brasilenergia.com.br\/petroleoegas\/opiniao\/petroleo-gera-riqueza-para-quem\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Petr\u00f3leo gera riqueza para quem<\/a>?\u201d, 2023. Dispon\u00edvel em: &lt;<a href=\"https:\/\/brasilenergia.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/brasilenergia.com.br<\/a>&gt;. Acesso em: maio de 2024.<\/p>\n<p>[3] Magda Chambriard. \u201c<a href=\"https:\/\/brasilenergia.com.br\/petroleoegas\/opiniao\/ampliacao-do-parque-de-refino-por-que\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Amplia\u00e7\u00e3o do Parque de Refino por qu\u00ea?<\/a>\u201d, 2024. Dispon\u00edvel em: &lt;<a href=\"https:\/\/brasilenergia.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/brasilenergia.com.br<\/a>&gt;. Acesso em: maio de 2024.<\/p>\n<p>[4] COUTINHO, Felipe.\u00a0<a href=\"https:\/\/aepet.org.br\/artigo\/direcao-da-petrobras-mantem-investimentos-baixos-e-dividendos-insustentavelmente-altos-em-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s mant\u00e9m investimentos baixos e dividendos insustentavelmente altos em 2023<\/a>. Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET), 8 mar. 2024.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; A nova presid\u00eancia da estatal neste contexto Por Gustavo Jos\u00e9 Sim\u00f5es* O Brasil \u00e9 uma das 10 maiores economias do mundo, em 2024 deve chegar \u00e0 oitava posi\u00e7\u00e3o. Entretanto, algumas considera\u00e7\u00f5es mais abrangentes s\u00e3o necess\u00e1rias. 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