{"id":44820,"date":"2024-07-31T09:54:11","date_gmt":"2024-07-31T12:54:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=44820"},"modified":"2024-07-31T09:54:11","modified_gmt":"2024-07-31T12:54:11","slug":"a-responsabilidade-da-petrobras-com-a-gestao-da-petros-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/a-responsabilidade-da-petrobras-com-a-gestao-da-petros-ii\/","title":{"rendered":"A responsabilidade da Petrobr\u00e1s com a gest\u00e3o da Petros \u2013 II"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-44820-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/A-responsabilidade-da-Petrobras-com-a-gestao-da-Petros.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/A-responsabilidade-da-Petrobras-com-a-gestao-da-Petros.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/A-responsabilidade-da-Petrobras-com-a-gestao-da-Petros.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/A-responsabilidade-da-Petrobras-com-a-gestao-da-Petros.mp3<\/a><\/audio>\n<p><em>Por Paulo Teixeira Brand\u00e3o<\/em><\/p>\n<blockquote><p>Acredito que a Comiss\u00e3o Quadripartite encontrar\u00e1 forma vi\u00e1vel para acabar com a agonia dos assistidos<\/p><\/blockquote>\n<p>Publicamos recentemente mais uma mat\u00e9ria sobre este assunto, que foi postada por outros em Grupos de WhatsApp. Trata-se, tamb\u00e9m, da quest\u00e3o, cristalinamente \u00f3bvia, sobre a total responsabilidade da patrocinadora instituidora e gestora Petrobr\u00e1s, conforme publicamos em v\u00e1rios artigos, em parceria com o Ronaldo Tedesco, no Blog de Conselheiros, com objetivo de presta\u00e7\u00e3o de contas de nossos mandatos como Conselheiros da Petros (Deliberativos e Fiscais) eleitos e reeleitos.<\/p>\n<p>O que pretendemos, neste relato, \u00e9 relembrar o que consideramos importante. Faremos isso para tentar dar alguma ajuda ao trabalho da Comiss\u00e3o Quadripartite, composta de representantes da Petrobr\u00e1s, SEST, PREVIC e Entidades componentes do F\u00f3rum em Defesa da Petros, em andamento em Bras\u00edlia, com miss\u00e3o (t\u00e9cnica e pol\u00edtica) de conseguir encontrar a forma vi\u00e1vel para reduzir, ao m\u00ednimo suport\u00e1vel, o valor das contribui\u00e7\u00f5es extas para os PEDs dos PPSPs R e NR.<\/p>\n<p>Cabe, antes, lembrar que, quando h\u00e1 interesse pol\u00edtico legitimo, a Petrobr\u00e1s assume suas responsabilidades com refer\u00eancia \u00e0 garantia da aposentadoria digna para seus colaboradores que, a partir da sua cria\u00e7\u00e3o, a tornaram como maior empresa do Brasil e uma das maiores do mundo.<\/p>\n<p>Para deixar transparente e garantida a responsabilidade da Petrobr\u00e1s com o enorme passivo social herdado desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1954, isto \u00e9, entre outras, quando assumiu, em 1995\/96, seu compromisso com os Fundadores da Petros (os Pr\u00e9-70) e, recentemente, com aporte, fora da chamada paridade contributiva, para criar dois novos Planos BD que denominou de PPSP Pr\u00e9-70 R e NR, acabando definitivamente com os subs\u00eddios de anos do P\u00f3s-70.<\/p>\n<p>E por que essa responsabilidade social da Petrobr\u00e1s existe e de onde isso se origina historicamente, principalmente, em face da Funda\u00e7\u00e3o Petrobr\u00e1s de Seguridade Social \u2013 Petros?<\/p>\n<p>N\u00e3o precisamos repetir o que exaustivamente j\u00e1 publicamos, registrando como a Empresa fez para resgatar o que o Golpe Militar provocou em 1965, ao acabar com a obriga\u00e7\u00e3o original da Empresa de bancar a aposentadoria integral de seus empregados, e como acabaram com os IAPs (IAPI) criando o INPS (hoje INSS). Apenas lembrar que centenas deles, como n\u00f3s, assinaram declara\u00e7\u00e3o de concord\u00e2ncia pela cria\u00e7\u00e3o de entidade complementar ao benef\u00edcio oficial, em raz\u00e3o de consulta escrita por ela formulada.<\/p>\n<p>Ora, todos acreditaram que contribuiriam e que, ap\u00f3s 35 anos (homens) de trabalho e 30 (mulheres), teriam uma aposentadoria digna, recebendo os benef\u00edcios complementares prometidos.<\/p>\n<p>N\u00e3o podemos esquecer, tamb\u00e9m, que a essa responsabilidade social integral da Petrobr\u00e1s tem como origem o modelo no qual o inesquec\u00edvel e not\u00e1vel Professor Rio Nogueira se inspirou para formular a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Petros.<\/p>\n<p>Nos Estados Unidos, nos idos anos das d\u00e9cadas de 30 e 40, os empres\u00e1rios, principalmente os das ind\u00fastrias automobil\u00edstica e de petr\u00f3leo, precisavam segurar em seus quadros os empregados especializados e, para tanto, criaram o que hoje chamamos de \u201cfundos de pens\u00e3o\u201d, na modelagem Benef\u00edcio Definido-BD, com o importante detalhe de que somente o empregador contribu\u00eda para capitaliza\u00e7\u00e3o do fundo e para qualquer necessidade de cobertura.<\/p>\n<p>A condi\u00e7\u00e3o principal foi que a GEST\u00c3O da entidade era feita pelo empregador. Nada mais coerente, porque era ele o \u00fanico respons\u00e1vel pelas contribui\u00e7\u00f5es. A meta sempre foi a boa gest\u00e3o com objetivo de fazer o \u201cpatrim\u00f4nio\u201d crescer e se tornar autossuficiente para que o empregador n\u00e3o precisasse mais, ou em menor parte, aportar recursos.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o a Petros foi assim criada, sendo a Petrobr\u00e1s a MANTENEDORA e GESTORA integral da Funda\u00e7\u00e3o, porque o esperado seria uma boa gest\u00e3o, para garantir o cumprimento dos compromissos por parte da Patrocinadora Instituidora.<\/p>\n<p>Ao longo do tempo, tanto o Conselho de Curadores e a Diretoria Executiva sempre tiveram essa responsabilidade.<\/p>\n<p>Infelizmente, mesmo com a Emenda Constitucional N\u00ba 20, introduzindo a Previd\u00eancia Complementar via Art. 202 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, criando a \u201cparidade na GEST\u00c3O\u201d, o controle absoluto da Administra\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Coletivo, pertencente unicamente aos assistidos e participantes, foi mantido com a Petrobr\u00e1s pelas Leis Complementares 108 e 109.<\/p>\n<p>\u00c9 evidente que, apesar da formula\u00e7\u00e3o das premissas atuariais e a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m serem prerrogativas das patrocinadoras dos planos administrados pela Funda\u00e7\u00e3o, o estatuto foi ajustado para manter a Petrobr\u00e1s sempre como \u00fanica a indicar tr\u00eas, entre os seis membros do Conselho Deliberativo, cujo presidente, pela Lei Complementar, \u00e9 um deles e com o voto de desempate. Isso al\u00e9m dos quatro diretores serem indicados ao CD pela Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, com olhar no hist\u00f3rico documentado no Dossi\u00ea formulado pelo F\u00f3rum e nos modestos relatos que temos apresentado em nossas mat\u00e9rias ao logo do tempo, e, recentemente, como este, acredito que a Comiss\u00e3o encontrar\u00e1 forma vi\u00e1vel, e aceit\u00e1vel pelos assistidos e participantes, para, \u00e0 semelhan\u00e7a da solu\u00e7\u00e3o com aporte pela Petrobr\u00e1s dado para a cria\u00e7\u00e3o dos PPSPs Pr\u00e9-70, sugerir a solu\u00e7\u00e3o para acabar com a agonia em que vive a maioria dos assistidos, que n\u00e3o suporta mais pagar as elevad\u00edssimas contribui\u00e7\u00e3o extras para os Planos de Equacionamentos dos PPSPs \u2013 PEDs.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/aepet.org.br\/artigo\/a-responsabilidade-social-da-petrobras\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span style=\"text-decoration: underline;\">Clique aqui e leia<\/span><\/strong><\/a> a primeira parte &#8220;A responsabilidade social da Petrobr\u00e1s&#8221;<\/p>\n<p>*Paulo Teixeira Brand\u00e3o \u00e9 presidente da FENASPE e vice-diretor Jur\u00eddico da AEPET<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Paulo Teixeira Brand\u00e3o Acredito que a Comiss\u00e3o Quadripartite encontrar\u00e1 forma vi\u00e1vel para acabar com a agonia dos assistidos Publicamos recentemente mais uma mat\u00e9ria sobre este assunto, que foi postada por outros em Grupos de WhatsApp. Trata-se, tamb\u00e9m, da quest\u00e3o,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44821,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[325,5,87,10,205],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.3 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>A responsabilidade da Petrobr\u00e1s com a gest\u00e3o da Petros \u2013 II<\/title>\n<meta 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