{"id":46378,"date":"2025-04-25T11:42:11","date_gmt":"2025-04-25T14:42:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=46378"},"modified":"2025-04-25T11:42:11","modified_gmt":"2025-04-25T14:42:11","slug":"sobre-a-proposta-de-migracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/sobre-a-proposta-de-migracao\/","title":{"rendered":"Sobre a Proposta de Migra\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-46378-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Sobre-a-Proposta-de-Migracao.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Sobre-a-Proposta-de-Migracao.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Sobre-a-Proposta-de-Migracao.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Sobre-a-Proposta-de-Migracao.mp3<\/a><\/audio>\n<p><em>*Por Silvio Sinedino<\/em><\/p>\n<blockquote><p><em>\u00c9 consenso entre todos que participam das discuss\u00f5es que a Petrobr\u00e1s \u00e9 a maior respons\u00e1vel pelos Equacionamentos que vimos pagando.<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>Desde a cria\u00e7\u00e3o de um GT para discuss\u00e3o de alternativas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos PPSPs at\u00e9 \u00e0 atual Comiss\u00e3o Quadripartite, v\u00e1rias quest\u00f5es foram levantadas e v\u00eam sendo discutidas na chamada \u201cCaravana da Comiss\u00e3o Quadripartite\u201d.<\/p>\n<p>Tive oportunidade de participar de algumas \u201cparadas\u201d da Caravana e tenho alguns coment\u00e1rios a apresentar.<\/p>\n<p>Primeiramente, \u00e9 consenso entre todos que participam das discuss\u00f5es que a Petrobr\u00e1s \u00e9 a maior respons\u00e1vel pelos Equacionamentos que vimos pagando. Ent\u00e3o os PEDs que tanto sacrificam a Categoria adv\u00eam, principalmente, de d\u00edvidas da Patrocinadora.<\/p>\n<p>Essa responsabilidade se d\u00e1 por v\u00e1rias maneiras: diretamente por pol\u00edticas de RH da Cia que impactaram negativamente os Planos e pelas quais n\u00e3o pagou. Podem ser citados os n\u00edveis dados \u00e0 Ativa nos anos 2004, 2005 e 2006, entendidos pela Justi\u00e7a como um aumento real de sal\u00e1rios disfar\u00e7ado, como dizemos no RJ \u201cdar uma rasteira\u201d nos Assistidos ao lhes negar o que o Art 41 do nosso Regulamento garante que \u00e9 o repasse aos benef\u00edcios de todo reajuste que seja dado \u00e0 Ativa (est\u00e1vamos todos no PPSP \u00fanico antes da malfadada repactua\u00e7\u00e3o que dividiu a Categoria!).<\/p>\n<p>E essa responsabilidade tamb\u00e9m se d\u00e1 porque durante TODA a exist\u00eancia da Petros quem a criou, comandou e fez o que bem quis e entendeu na Funda\u00e7\u00e3o foi a Petrobr\u00e1s, que nomeou todas as suas Diretorias e ainda tem o Voto de Qualidade (Minerva) no Conselho Deliberativo, inst\u00e2ncia m\u00e1xima da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>H\u00e1 consenso ainda de que a \u00fanica maneira inquestion\u00e1vel da Petrobr\u00e1s fazer aportes financeiros aos PPSPs \u00e9 atrav\u00e9s de Acordos\/Decis\u00f5es nas diversas A\u00e7\u00f5es que os Sindipetros e Associa\u00e7\u00f5es mant\u00eam contra a Petrobr\u00e1s cobrando suas d\u00edvidas para com os Planos.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es a Petrobr\u00e1s deixou claro que para fazer qualquer aporte exige um Acordo Judicial nas cinco principais A\u00e7\u00f5es e que haja migra\u00e7\u00e3o para um Plano CD.<\/p>\n<p>Migra\u00e7\u00e3o de Plano BD (como s\u00e3o os PPSPs) para Plano CD, deveria ser proibida por Lei, j\u00e1 que traz uma quebra do mutualismo, constituinte fundamental de Planos BD. Uma migra\u00e7\u00e3o desse tipo traz, pela \u201canti sele\u00e7\u00e3o de risco\u201d, um custo ao Plano BD original restante que \u00e9 incalcul\u00e1vel e por isso n\u00e3o pode ser cobrado.<\/p>\n<p>Explico: o mutualismo funciona, e diminui o custo do Plano BD, porque uns vivem menos do que o previsto pela T\u00e1bua de Mortalidade, deixando parte da sua poupan\u00e7a no m\u00fatuo que vai pagar os benef\u00edcios daqueles que viverem mais. E n\u00e3o h\u00e1 nenhum problema com isso, porque quando entramos em um Plano mutualista n\u00e3o sabemos que vai morrer antes ou depois, estamos em igualdade de condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quando h\u00e1 migra\u00e7\u00e3o de Plano BD para CD \u00e9 dada a op\u00e7\u00e3o de migrar ou n\u00e3o, assim, por exemplo, um Assistido que tenha 64 anos e pela T\u00e1bua de Mortalidade v\u00e1 viver mais 20 anos, tem para migrar uma RMI (Reserva Matem\u00e1tica Individual, uma excresc\u00eancia, j\u00e1 que no mutualismo \u201cningu\u00e9m \u00e9 dono de nada e todos somos donos de tudo!\u201d) equivalente a 20&#215;13 benef\u00edcios, se migrar e tiver uma doen\u00e7a terminal morrendo em seis meses ele ter\u00e1 transferido para sua heran\u00e7a privada um valor que seria revertido ao m\u00fatuo caso n\u00e3o houvesse migra\u00e7\u00e3o, isto \u00e9 a \u201canti sele\u00e7\u00e3o de risco\u201d.<\/p>\n<p>Esse migrante fez alguma coisa ilegal? N\u00e3o, ilegal deveria ser, como argumentei acima, a pr\u00f3pria ideia de migrar de Plano BD para Plano CD. Ent\u00e3o por que \u00e9 permitida? \u00c9 permitida porque facilita aos patr\u00f5es livrarem-se das pesadas responsabilidades compartilhadas no Planos BD, que com essa migra\u00e7\u00e3o transferem toda a responsabilidade para os Participantes e Assistidos.<\/p>\n<p>Espero ter deixado claro que o que se apregoa, \u201cmigra que quiser\u201d, como se a migra\u00e7\u00e3o s\u00f3 tivesse consequ\u00eancias para quem migrar, N\u00c3O \u00e9 verdade, a quebra do mutualismo traz sim preju\u00edzo para os \u201cficantes\u201d, infelizmente incalcul\u00e1vel, porque se fosse calcul\u00e1vel bastava cobrar de quem patrocina a migra\u00e7\u00e3o e a\u00ed sim seria feita justi\u00e7a aos \u201cficantes\u201d!<\/p>\n<p>Quanto \u00e0s A\u00e7\u00f5es Judiciais acusam-nos de \u201cacreditar na Justi\u00e7a\u201d que n\u00e3o foi capaz de dar \u00e0 nossa ACP da 18\u00aa Vara, no meu entendimento nossa principal A\u00e7\u00e3o, sequer uma decis\u00e3o de 1\u00aa Inst\u00e2ncia, em 24 anos!<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de \u201cacreditar na Justi\u00e7a\u201d, pelo contr\u00e1rio, isso \u00e9 a prova de que temos raz\u00e3o, algu\u00e9m \u00e9 ing\u00eanuo o suficiente para acreditar que uma A\u00e7\u00e3o em que a Petrobr\u00e1s tivesse raz\u00e3o levaria 24 anos para ser julgada?<\/p>\n<p>E a\u00ed vem a pergunta: qual foi a press\u00e3o feita na Justi\u00e7a para que a ACP fosse julgada? Ou se acha que a Justi\u00e7a n\u00e3o atende a press\u00e3o?<\/p>\n<p>De todo modo a melhor op\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m me parece um Acordo, n\u00e3o s\u00f3 pela sua inquestionabilidade quanto por ser feito com rapidez ao contr\u00e1rio da lentid\u00e3o das diversas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a que terminam no STF onde a experi\u00eancia dos Petroleiros n\u00e3o \u00e9 das mais animadoras.<\/p>\n<p>Agora, mesmo nesse poss\u00edvel Acordo, a Petrobr\u00e1s j\u00e1 colocou a restri\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 far\u00e1 aportes em um Plano CD.<\/p>\n<p>H\u00e1 dois aspectos que considero relevantes no Acordo: primeiro, defini\u00e7\u00e3o exata ao que se est\u00e1 dando quita\u00e7\u00e3o pelo Acordo, j\u00e1 que podem existir d\u00edvidas ainda \u201cocultas\u201d, e qual o valor que n\u00f3s damos \u00e0 A\u00e7\u00e3o para avaliar o \u201cdesconto\u201d que estar\u00e1 impl\u00edcito, j\u00e1 que em um Acordo cada lado perde um pouco. Em segundo, entendo que nossas A\u00e7\u00f5es s\u00e3o todas em nome dos PPSPs contra a Petrobr\u00e1s, assim como \u00e9 poss\u00edvel que apenas os migrantes se beneficiem do resultado de tal Acordo? Ou os \u201cficantes\u201d poder\u00e3o manter essas A\u00e7\u00f5es?<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 Proposta em si, apesar do que tem sido comentado na Caravana n\u00e3o vou fazer cr\u00edticas agora, j\u00e1 que, como a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o Quadripartite diz, essa Proposta ainda N\u00c3O existe!<\/p>\n<p>De qualquer modo \u00e9 motivo de preocupa\u00e7\u00e3o uma poss\u00edvel Proposta ex\u00f3tica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o existente, pois qual seria sua garantia legal?<\/p>\n<p>Concluo com minha maior preocupa\u00e7\u00e3o: que em fun\u00e7\u00e3o de previs\u00f5es sombrias de conjunturas negativas para a Categoria e para o pr\u00f3prio Pa\u00eds, a poss\u00edvel que a futura Proposta seja entendida como se fosse nossa \u00faltima sa\u00edda, porque se for assim venha o que vier dever\u00e1 ser aceito, com o que, em absoluto, n\u00e3o concordo!<\/p>\n<p><em><strong>N\u00c3O h\u00e1 derrota definitiva para a Classe Trabalhadora!<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Obrigado e abra\u00e7os do<\/p>\n<p>*<strong>Silvio Sinedino<\/strong>, \u00a0ex-presidente da AEPET e atualmente Conselheiro Fiscal da Petros, eleito pelos participantes e assistidos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>*Por Silvio Sinedino \u00c9 consenso entre todos que participam das discuss\u00f5es que a Petrobr\u00e1s \u00e9 a maior respons\u00e1vel pelos Equacionamentos que vimos pagando. 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