{"id":46914,"date":"2025-09-09T14:43:46","date_gmt":"2025-09-09T17:43:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=46914"},"modified":"2025-09-09T14:43:46","modified_gmt":"2025-09-09T17:43:46","slug":"17a-nota-informativa-sobre-os-equacionamentos-dos-planos-petros-do-sistema-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/17a-nota-informativa-sobre-os-equacionamentos-dos-planos-petros-do-sistema-petrobras\/","title":{"rendered":"17\u00aa Nota Informativa sobre os Equacionamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobr\u00e1s"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-46914-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/17a-Nota-Informativa-sobre-os-Equacionamentos-dos-Planos-Petros-do-Sistema-Petrobras.mp3?_=1\" \/><source 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e conclu\u00edda a minuta do seu Relat\u00f3rio final.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o foi criada a partir da conclus\u00e3o do GT PETROS e ap\u00f3s o Ato e a Vig\u00edlia realizada na sede da Petrobr\u00e1s, no Edisen, no m\u00eas de junho de 2024.<\/p>\n<p>O Relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o j\u00e1 foi analisado e aprovado pelos representantes das entidades do F\u00f3rum e da Petrobr\u00e1s \/ Petros e agora est\u00e1 sendo analisado pelos representantes da Previc e da Sest.<\/p>\n<p>Essa avalia\u00e7\u00e3o final pelos t\u00e9cnicos da Sest e da Previc, incluindo o parecer da sua Procuradoria, deve estar conclu\u00eddo at\u00e9 o final deste m\u00eas de setembro, para podermos finalmente publicar e dar conhecimento a todos do seu conte\u00fado.<\/p>\n<p>Agora, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o, temos uma proposta vi\u00e1vel a ser apresentada no Comit\u00ea Mediador do TCU, que ir\u00e1 analisar e validar a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma ampla transa\u00e7\u00e3o judicial com a dire\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s e garantir recursos financeiros necess\u00e1rios para reduzir ou eliminar os atuais equacionamentos.<\/p>\n<p>Essa media\u00e7\u00e3o visa superar as dificuldades legais e regulat\u00f3rias aplic\u00e1veis \u00e0s empresas p\u00fablicas e estatais no que se refere \u00e0s suas participa\u00e7\u00f5es no custeio dos seus respectivos planos fechados de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n<p>Como j\u00e1 divulgamos na nossa\u00a0<strong><em><span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/forum-da-petros-lanca-nota-sobre-as-negociacoes-para-reduzir-ou-eliminar-os-equacionamentos-dos-ppsps\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nota anterior, n\u00famero 16,<\/a><\/span><\/em><\/strong> para iniciar esse debate no Comit\u00ea Mediador do TCU ser\u00e1 fundamental, primeiramente, definir com os dirigentes da Petrobr\u00e1s, os valores dessa ampla transa\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n<p>Neste \u00faltimo m\u00eas de agosto, ap\u00f3s o ato do dia 30\/08, no Edisen, destacando a importante presen\u00e7a massiva dos participantes e assistidos de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, foi demonstrado aos dirigentes da empresa a necessidade urgente desse acordo judicial e o pagamento de valores que garantam o fim ou a redu\u00e7\u00e3o significativa dos equacionamentos.<\/p>\n<p>Logo ap\u00f3s o Ato, os\u00a0<strong>dirigentes das entidades do F\u00f3rum providenciaram o agendamento de reuni\u00f5es presenciais com cada diretor (a) da Petrobr\u00e1s<\/strong>\u00a0para tratar sobre o valor dessa ampla transa\u00e7\u00e3o judicial, quest\u00e3o crucial para continuidade das tratativas.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, j\u00e1\u00a0<strong>cobraram da dire\u00e7\u00e3o da empresa, que solicite ao Comit\u00ea Mediador do TCU, denominado Secex Consenso, o in\u00edcio dessa concilia\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o atrasar ainda mais este processo<\/strong>.<\/p>\n<p>Sabemos da morosidade para a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta vi\u00e1vel para o fim dos equacionamentos, que se arrasta desde 2023, apesar de todo o empenho de cada representante das entidades que comp\u00f5e e F\u00f3rum e de cada participante que acompanha e comparece a todas as atividades, Atos, protestos, que realizamos at\u00e9 aqui.<\/p>\n<p>Devido \u00e0 alta complexidade para a solu\u00e7\u00e3o desse problema e os v\u00e1rios interesses envolvidos, somente com muita unidade e uni\u00e3o de esfor\u00e7os conseguiremos encontrar e executar uma alternativa de solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e segura.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s as reuni\u00f5es com cada diretor (a) da Petrobr\u00e1s, organizaremos os pr\u00f3ximos atos e mobiliza\u00e7\u00f5es para demonstrar cada vez mais o comprometimento de todos para o fim deste sacrif\u00edcio que todos est\u00e3o passando.<\/p>\n<p>Ainda h\u00e1 desafios para superar e vencer, pois para haver a concilia\u00e7\u00e3o no TCU \u00e9 necess\u00e1rio definir um valor significativo para a ampla transa\u00e7\u00e3o judicial, que garanta a elimina\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o dos d\u00e9ficits, para que a proposta de migra\u00e7\u00e3o para o novo plano seja segura e atrativa para os participantes e assistidos dos Planos Petros do Sistema Petrobr\u00e1s, repactuados e n\u00e3o repactuados (PPSP-R e PPSP-NR).<\/p>\n<p>O nosso caminho \u00e9 \u00e1rduo e dif\u00edcil, mas \u00e9 o \u00fanico poss\u00edvel para que cheguemos a um bom termo para solu\u00e7\u00e3o dos problemas da Petros.<\/p>\n<p>Refor\u00e7amos que a \u00fanica fonte de informa\u00e7\u00e3o sobre os trabalhos para p\u00f4r fim aos equacionamentos s\u00e3o as entidades que comp\u00f5e o F\u00f3rum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros.<\/p>\n<p>Qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja divulgada pelos dirigentes das entidades que comp\u00f5e o F\u00f3rum n\u00e3o passa de mera especula\u00e7\u00e3o, distor\u00e7\u00e3o e desinforma\u00e7\u00e3o (fake news), com o objetivo de prejudicar o andamento e o resultado dos trabalhos.<\/p>\n<p>Vamos caminhar juntos enquanto categoria organizada e solid\u00e1ria para a solu\u00e7\u00e3o que os participantes e, principalmente, os assistidos da Petros anseiam e precisam!<\/p>\n<p><strong>F\u00d3RUM DAS ENTIDADES EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS<\/strong><\/p>\n<p><em>Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros (FNP)<\/em><br \/>\n<em>Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP)<\/em><br \/>\n<em>Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquavi\u00e1rios e A\u00e9reos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf)<\/em><br \/>\n<em>Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Participantes de Fundos de Pens\u00e3o, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobr\u00e1s e Petros (Fenaspe)<\/em><br \/>\n<em>Associa\u00e7\u00e3o de Mantenedores-Benefici\u00e1rios da Petros (Ambep)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conforme divulgado na nossa\u00a0Nota n\u00famero 15, no dia 01\/07, foi realizada a \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Quadripartite, na qual foram debatidos os \u00faltimos ajustes da modelagem do novo plano e conclu\u00edda a minuta do seu Relat\u00f3rio final. 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