{"id":47477,"date":"2026-01-02T12:32:55","date_gmt":"2026-01-02T15:32:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=47477"},"modified":"2026-01-02T12:32:55","modified_gmt":"2026-01-02T15:32:55","slug":"equacionamento-na-petros-aepet-envia-a-petrobras-proposta-alternativa-a-da-comissao-quadripartite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/equacionamento-na-petros-aepet-envia-a-petrobras-proposta-alternativa-a-da-comissao-quadripartite\/","title":{"rendered":"Equacionamento na Petros: AEPET envia \u00e0 Petrobr\u00e1s proposta alternativa \u00e0 da Comiss\u00e3o Quadripartite"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-47477-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Equacionamento-na-Petros-AEPET-envia-a-Petrobras-proposta-alternativa-a-da-Comissao-Quadripartite.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Equacionamento-na-Petros-AEPET-envia-a-Petrobras-proposta-alternativa-a-da-Comissao-Quadripartite.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Equacionamento-na-Petros-AEPET-envia-a-Petrobras-proposta-alternativa-a-da-Comissao-Quadripartite.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Equacionamento-na-Petros-AEPET-envia-a-Petrobras-proposta-alternativa-a-da-Comissao-Quadripartite.mp3<\/a><\/audio>\n<blockquote><p><em>Siqueira: &#8220;Petrobr\u00e1s \u00e9 a respons\u00e1vel \u00fanica e total por esse d\u00e9ficit causado ao PPSP (R e NR)&#8221;<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>Atrav\u00e9s do vice-presidente Fernando Siqueira, a AEPET apresentou \u00e0 Petrobr\u00e1s uma proposta alternativa \u00e0 da Comiss\u00e3o Quadripartite para saneamento das contas dos planos PPSP-R e NR do fundo de pens\u00e3o dos petroleiros. Isto porque a proposta da Comiss\u00e3o tem recebido cr\u00edticas negativas nas redes sociais.<\/p>\n<p>\u201cA proposta da Comiss\u00e3o Quadripartite \u00e9 um plano que n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o e penaliza quem migrar, por perder as garantias do plano BD, e quem ficar, por seu m\u00fatuo ser desfalcado pela sa\u00edda das reservas dos migrantes\u201d, pondera Siqueira.<\/p>\n<p>Designado pelo presidente Felipe Coutinho para lidar com as quest\u00f5es t\u00e9cnicas junto \u00e0 Petros, enquanto o vice-diretor Jur\u00eddico Paulo Brand\u00e3o foi encarregado das pautas judiciais, Siqueira elaborou carta \u00e0 presid\u00eancia da Petrobr\u00e1s na qual, em resumo, defende que a Companhia cumpra a Legisla\u00e7\u00e3o pague R$ 43 bilh\u00f5es referentes a preju\u00edzos causados \u00e0 Petros por prepostos da empresa.<\/p>\n<p>O vice da AEPET, que foi conselheiro eleito da Petros por 16 anos \u2013 per\u00edodo em que as constas da Funda\u00e7\u00e3o foram rejeitadas pelo Conselho Fiscal \u2013 acrescenta que, em plant\u00e3o na Aepet, foi informado pelo participante Marc\u00edlio Ribeiro de que o ent\u00e3o presidente do CD da Petros (Gustavo Dimitri) afirmou que a Petrobr\u00e1s aceitaria analisar uma proposta alternativa, j\u00e1 que a Companhia n\u00e3o integra a Comiss\u00e3o Quadripartite.<\/p>\n<p>\u201cAl\u00e9m disto, a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para os conselhos da Petros mostrou que h\u00e1 uma grande rejei\u00e7\u00e3o pelas caracter\u00edsticas apresentadas de um plano cuja formula\u00e7\u00e3o \u00e9 elaborada por uma comiss\u00e3o integrada por pessoas dos planos Petros 2 e pr\u00e9-70: os dois candidatos ao Conselho fiscal \u2013 Paulo Cesar, e ao deliberativo \u2013 Adaedson, que usaram a proposta da Comiss\u00e3o Quadripartite como plataforma eleitoral, foram derrotados\u201d, pondera Siqueira, acrescentando que a proposta alternativa preparada por ele \u00e9 a mesma que entregou ao GT Petros, que solicitou ao vice da AEPET um parecer sobre o relat\u00f3rio final daquele GT.<\/p>\n<p>\u201cPreparei ent\u00e3o um livreto, distribu\u00eddo para v\u00e1rias pessoas e a coloquei no site da Aepet. Essa proposta serviu da base para uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica da Fenaspe e afiliadas \u2013 Aepet, Apape e outras, preparada pelo Dr. Cesar Vergara; serviu tamb\u00e9m para uma ACP da FNP, pelo Dr. Jos\u00e9 Henrique Coelho da FNP. Vale acrescentar que o Dr. Vergara entrou com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es individuais a respeito, me convidando como testemunha em todas elas. Antes eu o questionei do perigo de honor\u00e1rio de sucumb\u00eancia e ele respondeu que existe, mas \u00e9 baixo, pois o C\u00f3digo Civil \u00e9 muito claro quanto \u00e0 responsabilidade da Petrobr\u00e1s\u201d, avalia Siqueira.<\/p>\n<p>\u201cNossa proposta \u00e9 simples, objetiva e baseada em fatos reais. Foi totalmente aceita pelas entidades onde a apresentei, bem como nas redes sociais. Trata-se de a Petrobr\u00e1s sanear os PPSP-R e NR pagando as d\u00edvidas que tem com os planos, em obedi\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o: Constitui\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Civil. Assim sendo, \u00e9 desnecess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os controladores e dos acionistas: cumprir a Lei \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de todos\u201d, resume o vice-presidente da AEPET.<\/p>\n<h2><strong>Veja a seguir um resumo da proposta apresentada por Siqueira<\/strong><\/h2>\n<p>A d\u00edvida \u00e9 constitu\u00edda de dois blocos:<\/p>\n<p><em><strong>Primeiro bloco:<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Em 1996, em decorr\u00eancia de um projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s (seguindo o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da YPF argentina e YPFB boliviana), o Governo FHC promoveu o sop\u00e3o, um PDV que permitia incentivo a aposentadoria com 30 anos de servi\u00e7o, contrariando o regulamento da Petros, que, com base nas premissas atuariais, previa aposentadoria com o m\u00ednimo de 32 anos de servi\u00e7o. O efetivo da Petrobr\u00e1s foi reduzido em cerca de 30.000 empregados. Como o regulamento tem for\u00e7a de Lei, a Petrobr\u00e1s cometeu um ato ilegal. Essa aposentadoria precoce teve grave consequ\u00eancia para a Petros: a Funda\u00e7\u00e3o teve que pagar benef\u00edcios com dois anos de anteced\u00eancia, o que gerou um preju\u00edzo calculado e atestado por uma per\u00edcia judicial, que, na \u00e9poca, atingiu o valor de R$ 2 bilh\u00f5es e que, atualizado para hoje, chega a cerca de R$ 18 bilh\u00f5es. H\u00e1 uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica a respeito, na 18\u00aa vara desde 2001.<\/p>\n<p><em><strong>Segundo bloco:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Em 2017, o diretor de investimentos da Petros, Mauricio Gutemberg, entregou ao Conselho Fiscal um quadro em que s\u00e3o mostrados preju\u00edzos causados ao Plano Petros do Sistema Petrobras &#8211; PPSP de R$ 16 bilh\u00f5es decorrentes da m\u00e1 gest\u00e3o de diversos diretores da Petros nomeados pela Petrobr\u00e1s.<\/p>\n<p><em><strong>Alguns exemplos:<\/strong><\/em><\/p>\n<p>i) venda das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s por um valor abaixo de R$ 5: devido \u00e0 queda das a\u00e7\u00f5es decorrente da redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril, de US$ 140 para cerca de US$ 40, mesmo tendo os conselheiros Fernando Siqueira e Paulo Brand\u00e3o feito uma exposi\u00e7\u00e3o de uma hora ao Diretor L\u00edcio Costa, mostrando que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo se recuperaria e as a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m e, portanto, a venda n\u00e3o deveria ser feita. O diretor L\u00edcio disse que \u201cestava de saco cheio de perder com a Petrobr\u00e1s\u201d e vendeu as a\u00e7\u00f5es. Isto resultou num preju\u00edzo comprovado de R$ 3,97 bilh\u00f5es. Esta \u00e9 uma falha grosseira no jarg\u00e3o da Bovespa;<\/p>\n<p><strong>ii) Compra das a\u00e7\u00f5es da Usina Belo Monte<\/strong>: decis\u00e3o que ocorreu com o voto de qualidade dos conselheiros nomeados pela Petrobr\u00e1s. Os conselheiros eleitos votaram contra porque se tratava de investimento de retorno duvidoso. Preju\u00edzo decorrente, em 2017: R$ 1,26 bilh\u00e3o. Todavia, existe um preju\u00edzo em potencial, a mais, de R$ 2,2 bilh\u00f5es por conta de empr\u00e9stimo do BNDES, o qual presume lucro da empresa para abater neste empr\u00e9stimo e o mesmo n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo;<\/p>\n<p><strong>iii) A\u00e7\u00e3o da Itausa<\/strong>: mal comprada e mal vendida. Os bancos, que querem controlar os ativos dos fundos (R$ 1,4 trilh\u00e3o) implantaram um dos seus na presid\u00eancia da Petros (Walter Mendes \u2013 27 anos no sistema). Ele demitiu v\u00e1rios gerentes competentes; fez o Plano de Equacionamento do D\u00e9ficit de 2015 &#8211; PED 2015 (melhorado pelo F\u00f3rum de entidades) que poderia inviabilizar o PPSP e vendeu as a\u00e7\u00f5es da Itausa sem licita\u00e7\u00e3o preju\u00edzo: R$ 2,19 bilh\u00f5es;<\/p>\n<p><strong>iv) FIP Sondas \u2013 7 Brasil<\/strong>: empresa que construiria 29 sondas para alugar para a Petrobr\u00e1s &#8211; por press\u00e3o da Companhia, a Petros adquiriu a\u00e7\u00f5es daquela empresa, mas o pre\u00e7o do petr\u00f3leo despencou no mercado, a Petrobr\u00e1s n\u00e3o assinou os contratos e, em decorr\u00eancia, o BNDES n\u00e3o aportou os valores prometidos. Al\u00e9m disto, o Presidente de fato da empresa, Pedro Barusco \u2013 nomeado pela Petrobr\u00e1s e corrupto confesso \u2013 pagou aos estaleiros sem a devida contrapartida em servi\u00e7os, resultando na fal\u00eancia da 7 Brasil. Preju\u00edzo: R$ 2,07 bilh\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>v) Lupatech<\/strong>: mesmo a empresa estando comprovadamente falida, o presidente da Petros, Luiz Carlos, prop\u00f4s investir mais R$ 300 milh\u00f5es para \u201csalvar a empresa\u201d. Os conselheiros eleitos votaram contra, mas os conselheiros nomeados pela Petrobr\u00e1s votaram a favor. Preju\u00edzo: R$ 482 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m destes casos, h\u00e1 v\u00e1rios outros, que, em 2017 chegavam a cerca de R$ 16 bilh\u00f5es e que, reajustados, hoje, superam os R$ 25 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Somando-se o sop\u00e3o de 1996 (R$ 18 bilh\u00f5es) com os preju\u00edzos por m\u00e1 gest\u00e3o, chegamos a um valor de R$ 43 bilh\u00f5es, ou seja, os participantes est\u00e3o pagando um PED causado por prepostos da Petrobr\u00e1s e cujo pagamento, pela Legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 de total responsabilidade desta Companhia.<\/p>\n<p>Pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelo C\u00f3digo Civil, os danos causados a terceiros por prepostos de uma empresa s\u00e3o de total responsabilidade da empresa que os nomeou. Portanto, a Petrobr\u00e1s \u00e9 a respons\u00e1vel \u00fanica e total por esse d\u00e9ficit causado ao PPSP (R e NR). Cabe lembrar que, em 2010, o Conselho Deliberativo da Petros aprovou, por unanimidade, o novo estatuto, no qual consta que dois diretores da Funda\u00e7\u00e3o seriam eleitos diretamente pelos participantes, mas a Petrobr\u00e1s vetou essa elei\u00e7\u00e3o e continuou nomeando todos os seus diretores.<\/p>\n<p>O plano em gesta\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Quadripartite reflete a inten\u00e7\u00e3o dos bancos e dos acionistas da Petrobr\u00e1s de se livrar dos planos PPSP. Isto \u00e9 corroborado pela Resolu\u00e7\u00e3o 59 do CNPC, que prev\u00ea que a patrocinadora pode pressionar a Petros para jogar os participantes num fundo institu\u00eddo num banco de escolha dela, sem que o participante tenha sido consultado.<\/p>\n<p>A press\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m dos bancos que cobi\u00e7am \u201cmanusear\u201d os recursos dos fundos de pens\u00e3o, hoje atingindo o valor de R$ 1,4 trilh\u00e3o. H\u00e1 v\u00e1rias inconstitucionalidades nesta resolu\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 que \u201cningu\u00e9m pode fazer ou deixar de fazer alguma coisa, sen\u00e3o em virtude de Lei\u201d. E n\u00e3o existe Lei prevendo essa ignominia.<\/p>\n<h2><strong>Conclus\u00e3o:<\/strong><\/h2>\n<p>Empregados da Companhia, que desenvolveram a tecnologia de \u00e1guas profundas e a levaram a ganhar quatro pr\u00eamios internacionais, m\u00e1ximos, pela melhor tecnologia de \u00e1guas profundas, hoje aposentados, est\u00e3o vendo seus benef\u00edcios sendo reduzidos em cerca de 20% pelo pagamento de um d\u00e9ficit causado por prepostos da Petrobr\u00e1s sem ter tido como evit\u00e1-lo.<\/p>\n<p>Em resumo a proposta da Aepet \u00e9 que a Petrobras, cumprindo a Lei, pague o que deve aos planos PPSP-R e NR.<\/p>\n<p><strong><span style=\"text-decoration: underline;\"><a href=\"https:\/\/aepet.org.br\/wp-content\/uploads\/Proposta-AEPET.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clique aqui<\/a> <\/span><\/strong>para ler a proposta na \u00edntegra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Siqueira: &#8220;Petrobr\u00e1s \u00e9 a respons\u00e1vel \u00fanica e total por esse d\u00e9ficit causado ao PPSP (R e NR)&#8221; Atrav\u00e9s do vice-presidente Fernando Siqueira, a AEPET apresentou \u00e0 Petrobr\u00e1s uma proposta alternativa \u00e0 da Comiss\u00e3o Quadripartite para saneamento das contas dos planos&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47478,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[325,17,5,87,211,10,205],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.3 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Equacionamento na Petros: AEPET envia \u00e0 Petrobr\u00e1s proposta alternativa \u00e0 da Comiss\u00e3o Quadripartite<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A proposta da AEPET \u00e9 clara, objetiva e fundamentada em fatos concretos. 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