{"id":47496,"date":"2026-01-07T15:16:04","date_gmt":"2026-01-07T18:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=47496"},"modified":"2026-01-07T15:16:04","modified_gmt":"2026-01-07T18:16:04","slug":"8-de-janeiro-2026-nas-ruas-em-defesa-da-democracia-e-pelo-veto-ao-pl-da-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/8-de-janeiro-2026-nas-ruas-em-defesa-da-democracia-e-pelo-veto-ao-pl-da-dosimetria\/","title":{"rendered":"8 de janeiro 2026: nas ruas em defesa da democracia e pelo veto ao PL da Dosimetria"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-47496-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/8-de-janeiro-2026-nas-ruas-em-defesa-da-democracia-e-pelo-veto-ao-PL-da-Dosimetria.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/8-de-janeiro-2026-nas-ruas-em-defesa-da-democracia-e-pelo-veto-ao-PL-da-Dosimetria.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/8-de-janeiro-2026-nas-ruas-em-defesa-da-democracia-e-pelo-veto-ao-PL-da-Dosimetria.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/8-de-janeiro-2026-nas-ruas-em-defesa-da-democracia-e-pelo-veto-ao-PL-da-Dosimetria.mp3<\/a><\/audio>\n<p>Tr\u00eas anos ap\u00f3s a tentativa de golpe que marcou o dia 8 de janeiro de 2023, atos em todo o Brasil relembram um dos epis\u00f3dios mais graves da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds e reafirmam a defesa intransigente da democracia. As mobiliza\u00e7\u00f5es denunciam a viol\u00eancia golpista, a destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e os planos de ruptura institucional que inclu\u00edam amea\u00e7as de morte ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao vice-presidente Geraldo Alckmin e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, numa clara tentativa de instaurar um regime autorit\u00e1rio no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Com o lema <strong>\u201cEm defesa da democracia, sem anistia para golpistas, pelo veto ao PL da Dosimetria\u201d<\/strong>, trabalhadores, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sindicatos, centrais sindicais, associa\u00e7\u00f5es como a AEPET-BA, voltam \u00e0s ruas para exigir justi\u00e7a e repudiar qualquer tentativa de relativizar ou perdoar crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p>Em Bras\u00edlia, a principal atividade ocorre na Via N1, em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto, nas proximidades da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes \u2014 local simb\u00f3lico da barb\u00e1rie promovida por extremistas em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes do Congresso Nacional, do STF e do pr\u00f3prio Planalto foram invadidas e depredadas. A concentra\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para as 8h da manh\u00e3.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o popular, ocorre uma cerim\u00f4nia simb\u00f3lica no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do presidente Lula, representantes de partidos pol\u00edticos, movimentos sociais e centrais sindicais. Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia interna, o presidente deve descer a rampa do Planalto para saudar a popula\u00e7\u00e3o e se pronunciar ao p\u00fablico presente.<\/p>\n<h2><strong>A tentativa de golpe e a amea\u00e7a \u00e0 democracia<\/strong><\/h2>\n<p>Os ataques de 8 de janeiro de 2023 n\u00e3o foram atos isolados nem espont\u00e2neos. Investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo STF e o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) comprovaram a exist\u00eancia de uma articula\u00e7\u00e3o golpista organizada, com financiamento, log\u00edstica e apoio pol\u00edtico, que culminou na invas\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico tombado.<\/p>\n<p>Naquele dia, milhares de extremistas partiram de um acampamento ilegal instalado no Setor Militar Urbano, \u00e1rea proibida por lei, e avan\u00e7aram sobre a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. O resultado foi um atentado sem precedentes contra a democracia brasileira, com danos materiais, simb\u00f3licos e institucionais profundos.<\/p>\n<h2><strong>PL da Dosimetria: amea\u00e7a \u00e0 justi\u00e7a e est\u00edmulo \u00e0 impunidade<\/strong><\/h2>\n<p>Os atos deste 8 de janeiro tamb\u00e9m t\u00eam como foco central a cobran\u00e7a para que o presidente Lula vete o chamado <strong>PL da Dosimetria<\/strong>, aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado em dezembro. O projeto altera a forma de c\u00e1lculo das penas para crimes como tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado, promovendo um abrandamento significativo das puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Pela nova regra, condenados por m\u00faltiplos crimes cumpririam apenas a pena do delito mais grave, e n\u00e3o a soma das condena\u00e7\u00f5es. O texto tamb\u00e9m reduz o tempo m\u00ednimo de cumprimento em regime fechado e facilita a progress\u00e3o de regime, inclusive em casos que envolvem viol\u00eancia.<\/p>\n<p>Especialistas, juristas e entidades da sociedade civil alertam que a proposta \u00e9 flagrantemente inconstitucional. O projeto apresenta desvio de finalidade, ao buscar revisar decis\u00f5es judiciais j\u00e1 transitadas em julgado com o objetivo de beneficiar pessoas espec\u00edficas; v\u00edcio de tramita\u00e7\u00e3o, uma vez que o Senado alterou o texto sem o devido retorno \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, como exige o rito legislativo; e viola o princ\u00edpio da veda\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o deficiente, pois, caso seja sancionado ou n\u00e3o seja barrado pelo Supremo Tribunal Federal, fragiliza a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, abrindo espa\u00e7o para novas tentativas de golpe.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, trata-se de uma medida claramente casu\u00edstica, que beneficia diretamente os principais articuladores da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do alto escal\u00e3o militar e civil de seu governo, j\u00e1 condenados pelo STF.<\/p>\n<h2><strong>Sem anistia, sem esquecimento<\/strong><\/h2>\n<p>Relembrar o 8 de janeiro \u00e9 um dever democr\u00e1tico. Como destacam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, partidos pol\u00edticos e movimentos sociais que convocam os atos em todo o pa\u00eds: \u00e9 hora de lembrar para que nunca mais se repita. Defender a democracia hoje \u00e9 dizer n\u00e3o \u00e0 anistia, n\u00e3o \u00e0 impunidade e n\u00e3o a qualquer tentativa de reescrever a hist\u00f3ria ou relativizar crimes contra o povo brasileiro.<\/p>\n<p>A AEPET-BA, conforme consignado em seu estatuto, defende a democracia seja no Brasil ou em outros pa\u00edses. Defendemos, igualmente, a soberania das na\u00e7\u00f5es e o direito de cada povo decidir, por si mesmo, seus destinos e suas institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o cabe a nenhum governo estrangeiro julgar o que \u00e9 ou o que deixa de ser democracia em outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>Reafirmamos que o povo brasileiro derrotou soberanamente o golpismo e a tentativa de implanta\u00e7\u00e3o de uma ditadura no pa\u00eds e que saber\u00e1 faz\u00ea-lo novamente, nas ruas, nas lutas e nas urnas. Sempre sem interfer\u00eancias externas, seja para apoiar ditadores, seja para impor san\u00e7\u00f5es ou press\u00f5es contra o Brasil por exercer sua democracia, condenando e prendendo os respons\u00e1veis por atentados ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tr\u00eas anos ap\u00f3s a tentativa de golpe que marcou o dia 8 de janeiro de 2023, atos em todo o Brasil relembram um dos epis\u00f3dios mais graves da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds e reafirmam a defesa intransigente da democracia. 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