{"id":47627,"date":"2026-02-03T13:10:59","date_gmt":"2026-02-03T16:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=47627"},"modified":"2026-02-03T13:10:59","modified_gmt":"2026-02-03T16:10:59","slug":"nota-21-da-comissao-quadripartite-verdades-mentiras-e-ilegalidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/nota-21-da-comissao-quadripartite-verdades-mentiras-e-ilegalidades\/","title":{"rendered":"Nota 21 da Comiss\u00e3o Quadripartite: verdades, mentiras e ilegalidades"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-47627-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Nota-21-da-Comissao-Quadripartite-verdades-mentiras-e-ilegalidades.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Nota-21-da-Comissao-Quadripartite-verdades-mentiras-e-ilegalidades.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Nota-21-da-Comissao-Quadripartite-verdades-mentiras-e-ilegalidades.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Nota-21-da-Comissao-Quadripartite-verdades-mentiras-e-ilegalidades.mp3<\/a><\/audio>\n<p><em>Por Fernando Siqueira*<\/em><\/p>\n<blockquote><p><em>\u201cBem-aventurados os que t\u00eam fome e sede de justi\u00e7a, porque ser\u00e3o saciados\u201d &#8211; J. Cristo<\/em><\/p><\/blockquote>\n<p>Lendo detidamente a reveladora nota n\u00ba 21 da comiss\u00e3o quadripartite (agora f\u00f3rum de entidades) nos assalta um sentimento de espanto e incredulidade. Para n\u00e3o alongar muito, vou destacar tr\u00eas pontos importantes dos v\u00e1rios absurdos que a nota explicita.<\/p>\n<p>Observa\u00e7\u00e3o: onde se l\u00ea Petrobr\u00e1s, leia-se dirigentes da Petrobr\u00e1s, pois a Petrobr\u00e1s \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, important\u00edssima para a Na\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m muito maltratada e, at\u00e9 desvirtuada por seus dirigentes:<\/p>\n<p>1) Comiss\u00e3o: \u201cGostar\u00edamos que a narrativa de que \u201ca Petrobr\u00e1s tem que pagar o que deve\u201d fosse a realidade imediata, mas n\u00e3o \u00e9 (grifei). As regras mudaram. Existe hoje uma governan\u00e7a instaurada n\u00e3o s\u00f3 para defender a empresa, MAS PRINCIPALMENTE OS INTERESSES DOS ACIONISTAS (grifei). Esta estrutura possui for\u00e7a de lei e compet\u00eancia que extrapola os limites da Companhia&#8230; \u201c<\/p>\n<p>Coment\u00e1rios:<\/p>\n<p>1.1) Este texto acena com um conformismo ao n\u00edvel de cumplicidade. Ainda revela uma grande verdade: O objetivo da Comiss\u00e3o \u00e9 retirar o compromisso da Petrobras com os planos BD da Petros, premiando os acionistas. Como 64% das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s est\u00e3o em m\u00e3os privadas, sendo que mais de 52% desses acionistas s\u00e3o estrangeiros, significa que a prioridade \u00e9 beneficiar esse grupo, em detrimento do povo brasileiro, que foi as ruas na d\u00e9cada de 50 para o maior movimento c\u00edvico da hist\u00f3ria do Brasil &#8211; a campanha \u201co petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d &#8211; buscando usufruir do seu Petr\u00f3leo. Get\u00falio que deu um heroico tiro no peito e impediu o dom\u00ednio do petr\u00f3leo pela Standard Oil, deve estar muito frustrado. O mais grave \u00e9 que a Comiss\u00e3o est\u00e1 referendando um crime de lesa p\u00e1tria, pois est\u00e3o sendo violadas a Lei de partilha, o c\u00f3digo Civil e a Constitui\u00e7\u00e3o em favor desses acionistas.<\/p>\n<p>1.2) A ideia que a nota revela \u00e9 que h\u00e1 um conluio entre o cartel do petr\u00f3leo, a Petrobr\u00e1s e, agora, as entidades petroleiras para lesar o povo brasileiro e os participantes da Petros. Interessante \u00e9 que \u00e9 dito que o tal conluio tem for\u00e7a de Lei, ent\u00e3o tem que priorizar os acionistas. Mas quando a Petrobr\u00e1s viola o regulamento da Petros, que, este sim, tem for\u00e7a de lei, e o C\u00f3digo Civil, a ordem \u00e9: \u201cv\u00e3o buscar na justi\u00e7a. S\u00f3 atenderemos quando transitar em julgado\u201d. Pode ser que, em termos jur\u00eddicos, isto seja legal. Mas, a meu ver \u00e9 uma atitude covarde e profundamente imoral.<\/p>\n<p>1.3) A prioridade aos acionistas \u00e9 indefens\u00e1vel, pois al\u00e9m dela lesar o Pa\u00eds, os aposentados que fizeram da Petrobr\u00e1s uma empresa respeitada no mundo, ganhando v\u00e1rios pr\u00eamios internacionais, est\u00e3o sendo preteridos por acionistas que, al\u00e9m de comprar 36% das a\u00e7\u00f5es por R$ 8 bilh\u00f5es, no ano 2000, que valiam R$ 140 bilh\u00f5es visto que o valor de venda da Petrobr\u00e1s na Bovespa era de R$ 400 bilh\u00f5es, ainda faturam altos dividendos, anualmente, e se locupletam em grave les\u00e3o ao povo brasileiro. Como podem as entidades petroleiras referendar isto? Que retorno eles d\u00e3o \u00e0 Na\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<p>2) C: \u201cDesde 1988 foi inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal o limite da paridade para as empresas p\u00fablicas e estatais&#8230;e a partir de 2001 atrav\u00e9s de leis complementares&#8230;que as contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias tem que ser pagas na mesma propor\u00e7\u00e3o das normais&#8230;dentro do limite de paridade&#8230;\u201d.<\/p>\n<p>Coment\u00e1rio: 2.1) Mentira cavalar. Diz a Lei Complementar 108\/2001, que regula as estatais: \u201cArt. 6\u00ba O custeio dos planos de benef\u00edcios ser\u00e1 responsabilidade do patrocinador e dos participantes, incluindo assistidos; \u00a7 1\u00ba A contribui\u00e7\u00e3o normal (grifo meu) do patrocinador para o plano de benef\u00edcios, em hip\u00f3tese alguma, exceder\u00e1 a do participante, observado o disposto no art. 5\u00ba da emenda Constitucional n\u00ba 20, de 15 de dezembro de 1998&#8230;\u201d. Eu participei de umas 50 palestras junto com o Paulo Brand\u00e3o em que n\u00f3s sempre enfatizamos que a paridade \u00e9 s\u00f3 para contribui\u00e7\u00e3o normal. Contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 limitada pela Lei. Menos ainda est\u00e3o as d\u00edvidas que a Petrobr\u00e1s tem com os planos PPSP, em que ela transgrediu o regulamento da Petros, que tem for\u00e7a de Lei e tamb\u00e9m o c\u00f3digo Civil e a Constitui\u00e7\u00e3o, que dizem que danos causados a terceiros por prepostos de uma empresa, \u00e9 de total responsabilidade desta empresa (o conselho fiscal recebeu, em 2017 um quadro que mostra perdas de cerca de 16 bilh\u00f5es oriundas de m\u00e1 gest\u00e3o dos prepostos da Petrobras). E de quebra, ainda burla a Lei 12351\/2010 e o Estatuto do Idoso, em favor dos acionistas;<\/p>\n<p>2.2) No caso do sop\u00e3o, em que a Petrobr\u00e1s, burlando o regulamento, incentivou aposentadoria com 30 anos de servi\u00e7o, dando um preju\u00edzo de R$ 2 bilh\u00f5es ao plano PPSP, atestado por per\u00edcia judicial, mesmo que a lei proibisse pagar integral, n\u00e3o teria efeito suspensivo, pois a Lei \u00e9 de 2001 e a d\u00edvida \u00e9 de 1996. \u00c9 cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o que a Lei n\u00e3o pode retroagir para prejudicar, s\u00f3 para beneficiar.<\/p>\n<p>3) &#8230;Devemos estar atentos a grupos interessados no fracasso das negocia\u00e7\u00f5es&#8230;a solu\u00e7\u00e3o frustrar\u00e1 o anseio desses grupos de obter ganhos judiciais&#8230;que atendem a uma minoria e s\u00e3o pagos pelos pr\u00f3prios participantes&#8230;\u201d<\/p>\n<p>Coment\u00e1rios: surpreendente tamb\u00e9m essa posi\u00e7\u00e3o das entidades: a Petrobr\u00e1s causa danos aos participantes e assistidos, por exemplo o caso dos n\u00edveis, que ela concedeu aos ativos e deu um reajuste p\u00edfio para os aposentados; a lei reconhece a les\u00e3o e d\u00e1 ganho de causa aos autores das a\u00e7\u00f5es. Pelo regulamento dos PPSP\u00b4s, artigo 48, quem deveria pagar por essas a\u00e7\u00f5es \u00e9 a Petrobr\u00e1s. Mas ela, mais uma vez, desrespeita o regulamento e n\u00e3o paga. Assim, quem acaba pagando, ilegalmente, s\u00e3o os participantes e assistidos. Com o benepl\u00e1cito da Petros, que n\u00e3o cobrava da Petrobr\u00e1s (polo passivo da a\u00e7\u00e3o) e sobrecarrega os participantes e assistidos. A Petros s\u00f3 passou a cobrar da Petrobras, via a\u00e7\u00e3o judicial, porque tem contra ela uma a\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o de fazer. O que est\u00e1 havendo com nossas entidades que aceitam esses fatos e criticam quem busca reparo na justi\u00e7a?<\/p>\n<p>Ponto importante: a Petrobr\u00e1s fez uma carta propondo uma Comiss\u00e3o de arbitragem para resolver o impasse. Entendi que essa proposta restaura o f\u00f3rum de entidades e inclui de volta a Aepet, a Apape, os cabe\u00e7as brancas e outras, pois a meu ver \u00e9 uma obedi\u00eancia a Lei de arbitragem, a 9307, que exige o contradit\u00f3rio. E seria inclu\u00edda na discuss\u00e3o a proposta alternativa das entidades Aepet e Fenaspe. N\u00e3o poderia ser diferente, pois os membros da Comiss\u00e3o quadripartite est\u00e3o todos do mesmo lado, defendendo a migra\u00e7\u00e3o para o plano CD. Assim, \u00e9 fundamental restaurar o F\u00f3rum e incluir a proposta alternativa na discuss\u00e3o. Importante: o prazo dado pela Companhia para resolver esse \u201cimpasse\u201d \u00e9 de 8 meses, portanto, ocorrer\u00e1 ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2026, visto que o processo ainda ter\u00e1 que ser submetido aos participantes que v\u00e3o decidir se migram ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, devo acrescentar que a proposta alternativa da Aepet \u00e9 muito mais favor\u00e1vel a todos, participantes e \u00e0 pr\u00f3pria Petrobr\u00e1s, visto que 1) A Comiss\u00e3o tem feito um esfor\u00e7o imenso para conseguir aprovar um aporte \u201ccaridoso\u201d de R$ 15 bilh\u00f5es (1\/3 do d\u00e9ficit) para atenuar os PED\u00b4s dos participantes. Qualquer que seja esse valor, mesmo sendo bem menor, vai levar pedrada da m\u00eddia fiel aos acionistas estrangeiros; 2) a proposta alternativa prev\u00ea um pagamento de R$ 43 bilh\u00f5es para cumprir a lei, o C\u00f3digo Civil e a Constitui\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o valor aproximado do d\u00e9ficit. Como \u00e9 dever de todos cumprir a lei, n\u00e3o haver\u00e1 motivo para censura por parte da m\u00eddia e dos acionistas, que est\u00e3o explorando criminosamente o povo brasileiro.<\/p>\n<p>Adendo ao artigo:<\/p>\n<p>Achei que eu tinha pesado um pouco a m\u00e3o nesses coment\u00e1rios. Assim, aguardei a reuni\u00e3o com o pessoal do F\u00f3rum para reavali\u00e1-los. Foi pior, pois os membros da comiss\u00e3o manifestaram falas ainda mais preocupantes. Alguns exemplos:<\/p>\n<p>1) Critiquei o conte\u00fado a nota e dei minhas raz\u00f5es. Resposta do Adaedson: se voc\u00ea n\u00e3o gostou da nota, ent\u00e3o redija uma melhor. Ele n\u00e3o entendeu: a nota est\u00e1 certa. O que est\u00e1 errado \u00e9 o comportamento dos participantes da Comiss\u00e3o Quadripartite.<\/p>\n<p>2) O Maia do Rio Grande do Sul disse que no in\u00edcio da comiss\u00e3o a ideia era essa: cobrar as d\u00edvidas da Petrobras, mas viram que \u00e9 invi\u00e1vel e que eu n\u00e3o levei essa proposta. Respondi que o Danilo, chefe de Gabinete do Prates prometeu me incluir no GT Petros. N\u00e3o conseguiu. Mas eu apresentei essa proposta, por escrito, ao Adaedson, ao Brand\u00e3o (em palestra &#8211; cinco vezes), ao Vinicius (duas vezes).<\/p>\n<p>3) Brand\u00e3o vinha dizendo que n\u00e3o era representante da Fenaspe na Comiss\u00e3o, mas sim, um assessor da FNP e que s\u00f3 seria representante da Fenaspe se o plano proposto fosse BD. Mas recentemente aprovou na diretoria, por dois votos a um (o meu) que estar\u00e1 representando a Fenaspe, aceitando o CD.<\/p>\n<p>4) O Paulo Cesar disse duas coisas graves: 4.1: que a Petrobr\u00e1s fez um estudo de probabilidades e viu que, nas a\u00e7\u00f5es cobrando suas d\u00edvidas com o plano ela t\u00eam baixa probabilidade de perder. Portanto, vai deixar correr na justi\u00e7a. Se isto for verdade, \u00e9 uma vergonha. Ao inv\u00e9s da empresa buscar meios de cumprir o seu dever para com aqueles que deram a vida para faz\u00ea-la gloriosa, busca sa\u00edda para lesar o direito desses seus benfeitores, para burlar a Lei e favorecer os acionistas estrangeiros; 4.2 \u2013 tentou justificar a mentira de que a Lei limita as contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias e d\u00edvidas legais, dizendo que h\u00e1 um dispositivo na Lei 109\/2001, que reza isto. Falso. A Lei 109 regula as empresas privadas. A 108 regula as estais e n\u00e3o imp\u00f5e paridade.<\/p>\n<p>5) O Dr. Marcos Coelho disse que a a\u00e7\u00e3o da 18\u00aa vara tem pouca chance porque o Minist\u00e9rio P\u00fablico se manifestou contra. Eu contestei por dois motivos: 5.1: o Minist\u00e9rio P\u00fablico opina, mas n\u00e3o decide. Quem decide \u00e9 o juiz; 5.2: o Minist\u00e9rio P\u00fablico, no passado foi amplamente favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o. Se mudou por press\u00e3o dos acionistas, estrangeiros, n\u00e3o temos que aceitar, mas denunciar.<\/p>\n<p>6) Um companheiro (Ferreira, se n\u00e3o me engano), mostrou grandes equ\u00edvocos: disse que a Aepet apresentou uma proposta pelo WhatsApp e que a proposta da Aepet \u00e9 invi\u00e1vel sendo uma covardia com os participantes. Expliquei que a proposta da Aepet foi protocolada na Petrobras, foi enviada tamb\u00e9m por AR e foi publicada no site da Aepet; disse-lhe tamb\u00e9m que covardia com os participantes \u00e9 a Petrobras obrig\u00e1-los a pagar uma d\u00edvida que \u00e9 comprovadamente dela, ao arrepio da Legisla\u00e7\u00e3o, inclusive do estatuto do idoso, e trabalhar para beneficiar acionistas estrangeiros que n\u00e3o d\u00e3o qualquer retorno para ela e, muito menos, para a Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>7) Finalmente o Vinicius Camargo fez uma defesa dram\u00e1tica da posi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o e do plano CD. Que saudade do Soriano e do Cancela!<\/p>\n<p><strong>CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Ao que tudo indica, a Comiss\u00e3o Quadripartite se transformou numa poderosa m\u00e1quina de lavagem cerebral. Nunca vi tanta mudan\u00e7a dos outrora defensores dos trabalhadores para o lado errado da quest\u00e3o, ou seja: a favor dos acionistas estrangeiros.<\/p>\n<p>*Fernando Siqueira, ex-membro do Conselho Fiscal da Petros. Vice-presidente da AEPET<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Fernando Siqueira* \u201cBem-aventurados os que t\u00eam fome e sede de justi\u00e7a, porque ser\u00e3o saciados\u201d &#8211; J. 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