{"id":47682,"date":"2026-02-17T09:00:05","date_gmt":"2026-02-17T12:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=47682"},"modified":"2026-02-12T14:41:24","modified_gmt":"2026-02-12T17:41:24","slug":"brasil-se-recusa-a-ser-mera-reserva-de-minerais-criticos-e-articula-acordo-inedito-com-a-india","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/brasil-se-recusa-a-ser-mera-reserva-de-minerais-criticos-e-articula-acordo-inedito-com-a-india\/","title":{"rendered":"Brasil se recusa a ser mera reserva de minerais cr\u00edticos e articula acordo in\u00e9dito com a \u00cdndia"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-47682-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Brasil-se-recusa-a-ser-mera-reserva-de-minerais-criticos-e-articula-acordo-inedito-com-a-India.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Brasil-se-recusa-a-ser-mera-reserva-de-minerais-criticos-e-articula-acordo-inedito-com-a-India.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Brasil-se-recusa-a-ser-mera-reserva-de-minerais-criticos-e-articula-acordo-inedito-com-a-India.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Brasil-se-recusa-a-ser-mera-reserva-de-minerais-criticos-e-articula-acordo-inedito-com-a-India.mp3<\/a><\/audio>\n<p>O governo brasileiro negocia um tratado com a \u00cdndia focado em minerais cr\u00edticos e terras raras. As conversas para esse acordo in\u00e9dito ocorrem enquanto o pa\u00eds demonstra resist\u00eancia ao bloco comercial sugerido pelos Estados Unidos. O Executivo brasileiro busca manter a autonomia e garantir que o processamento desses materiais aconte\u00e7a em territ\u00f3rio nacional, recusando-se a ser uma mera reserva desses minerais para o benef\u00edcio de uma \u00fanica na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A assinatura do acordo pode ocorrer durante a viagem oficial que o presidente brasileiro, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), far\u00e1 a Nova D\u00e9li, entre os dias 17 e 21 de fevereiro, quando tamb\u00e9m devem ser assinados 14 acordos bilaterais em mat\u00e9ria de intelig\u00eancia artificial e venda de aeronaves militares.<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 o segundo maior detentor de reservas de terras raras no planeta. Por esse motivo, o Pal\u00e1cio do Planalto quer evitar acordos que funcionem como uma \u201ccamisa de for\u00e7a\u201d para suas exporta\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 diversificar os parceiros comerciais, incluindo China e Uni\u00e3o Europeia, sem dar exclusividade aos estadunidenses.<\/p>\n<p>O assunto deve estar na pauta da reuni\u00e3o entre Lula e Donald Trump, que deve ocorrer na primeira semana de mar\u00e7o, e o governo brasileiro deve reafirmar sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Luiz Paulo Siqueira, da dire\u00e7\u00e3o nacional do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), lembra que a \u00cdndia, embora n\u00e3o possua reservas t\u00e3o grandes quanto as chinesas e brasileiras, \u00e9 uma refer\u00eancia internacional no processamento de terras raras e outros minerais cr\u00edticos. Por outro lado, destaca que o modelo de explora\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 adotado no Brasil deve ser estabelecido pelos pr\u00f3prios brasileiros.<\/p>\n<p>\u201cDevemos dar um passo anterior: estabelecer entre n\u00f3s, brasileiros, o que queremos em rela\u00e7\u00e3o aos bens minerais, sejam os minerais cr\u00edticos, como terras raras e l\u00edtio, ou o conjunto de bens minerais que temos em territ\u00f3rio nacional. A partir da\u00ed, poderemos avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de acordos, pois qualquer parceria deve ter como condi\u00e7\u00e3o primordial que o Brasil seja soberano, independente e aut\u00f4nomo em rela\u00e7\u00e3o ao processamento desses bens minerais\u201d, avalia Siqueira.<\/p>\n<p>\u201cDessa forma, qualquer acordo realizado no qual inicialmente exportemos essas mat\u00e9rias-primas deve ter como premissa a transfer\u00eancia de tecnologia para que sejamos aut\u00f4nomos no processo de beneficiamento e processamento desses bens minerais.<\/p>\n<p>Na mesma linha, o professor de direito internacional p\u00fablico da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Paulo Borba Casella, avalia que a posi\u00e7\u00e3o \u201cconfort\u00e1vel\u201d do Brasil, por ser a segunda maior reserva de minerais cr\u00edticos do mundo, lhe confere uma margem maior nas negocia\u00e7\u00f5es, com vistas a garantir que o interesse nacional seja preservado.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 importante que o Brasil se posicione de maneira a proteger o interesse nacional e ter em mente o desenvolvimento da capacidade de beneficiamento no territ\u00f3rio nacional. S\u00e3o elementos estrat\u00e9gicos da ind\u00fastria e da tecnologia\u201d, considera o professor.<\/p>\n<p>\u201cFaz sentido que o Brasil coloque cl\u00e1usulas estipulando que o beneficiamento seja feito em parte ou integralmente em territ\u00f3rio brasileiro. Esse ponto \u00e9 muito importante para que n\u00e3o fiquemos privados da tecnologia de tratamento e de industrializa\u00e7\u00e3o desses elementos. Temos as reservas, precisamos desenvolver a capacidade de extra\u00e7\u00e3o, refino e processamento para utiliza\u00e7\u00f5es industriais estrat\u00e9gicas e muito variadas\u201d, completa.<\/p>\n<h2><strong>Alian\u00e7a gringa<\/strong><\/h2>\n<p>Recentemente, os Estados Unidos reuniram representantes de 54 pa\u00edses em Washington para lan\u00e7ar uma nova alian\u00e7a em torno a esse tema. A estrat\u00e9gia do governo estadunidense busca isolar a China na corrida por esses componentes minerais, essenciais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>Os minerais estrat\u00e9gicos s\u00e3o fundamentais para a produ\u00e7\u00e3o de chips, baterias e equipamentos de alta tecnologia. Atualmente, a China domina o refino de 19 dos 20 minerais listados em estudos globais. O governo estadunidense planeja investir US$ 3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em financiamentos para tentar reduzir essa depend\u00eancia e fortalecer as cadeias de suprimento de seus aliados.<\/p>\n<p>Brasil enviou \u00e0 reuni\u00e3o em Washington apenas um diplomata de baixo escal\u00e3o para acompanhar as discuss\u00f5es, o que, na linguagem diplom\u00e1tica, demonstra que o pa\u00eds n\u00e3o deseja fazer parte da articula\u00e7\u00e3o liderada pelos Estados.<\/p>\n<p>Para Siqueira, a posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro frente \u00e0s tentativas de subordina\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos \u00e9 acertada. \u201cO acordo que tem sido costurado por Trump enforca o Brasil e nos for\u00e7a a entregar o conjunto de bens minerais que temos em territ\u00f3rio nacional exclusivamente aos interesses dos Estados Unidos e das multinacionais norte-americanas. Entre os pontos que o acordo estabelecia, os Estados Unidos seriam o parceiro \u00fanico de exporta\u00e7\u00e3o das terras raras, sem nenhum tipo de processo de refino no territ\u00f3rio nacional, sendo todos esses bens minerais destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o sem nenhum tipo de beneficiamento interno\u201d, explica Siqueira.<\/p>\n<p>\u201cSegundo, obrigava o Brasil a divulgar todas as pesquisas geol\u00f3gicas relacionadas \u00e0s terras raras ao governo estadunidense, ou seja, mais um atentado contra a soberania nacional ao entregar todas as informa\u00e7\u00f5es do subsolo brasileiro ao imp\u00e9rio norte-americano. Terceiro, exigia ainda que o governo brasileiro flexibilizasse a legisla\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental para dar celeridade na implanta\u00e7\u00e3o dos projetos de minera\u00e7\u00e3o de terras raras. Isso representa toda essa retomada imperialista com maior agressividade do governo Trump na Am\u00e9rica Latina para abocanhar de vez o conjunto de bens minerais que temos no territ\u00f3rio latino-americano, especialmente no Brasil. Portanto, negar a participa\u00e7\u00e3o nessa alian\u00e7a \u00e9 um passo fundamental\u201d, completa.<\/p>\n<p>Casella considera que participar de uma articula\u00e7\u00e3o com esse car\u00e1ter seria assumir um lado na guerra comercial que os Estados Unidos t\u00eam travado, sobretudo contra a China.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 muito razo\u00e1vel e sensato que o Brasil n\u00e3o se vincule a esse acordo que tem como objetivo somente o interesse do governo estadunidense e a posi\u00e7\u00e3o do Brasil \u00e9 de um lado mais confort\u00e1vel por sermos detentores da segunda reserva de terras raras e minerais estrat\u00e9gicos depois da China, mas com uma muito pequena capacidade de processamento e industrializa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, n\u00e3o faz sentido o Brasil em primeiro lugar se vincular aos Estados Unidos nessa briga que n\u00e3o \u00e9 nossa e em segundo lugar hostilizar ou tentar criar qualquer restri\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o coordenada com a China\u201d, pontua.<\/p>\n<h2><strong>Alinhamento com o G20, exceto Estados Unidos<\/strong><\/h2>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o brasileira sobre o tema j\u00e1 havia sido verbalizada pelo pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, em f\u00f3runs internacionais, como a C\u00fapula do G20, realizada no m\u00eas de novembro de 2025 em Joanesburgo (\u00c1frica do Sul), quando o governo dos Estados Unidos decidiu n\u00e3o enviar representa\u00e7\u00e3o, em uma tentativa de boicote \u00e0 reuni\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cOs pa\u00edses com grande concentra\u00e7\u00e3o de reservas de minerais n\u00e3o podem ser vistos como meros fornecedores, enquanto seguem \u00e0 margem da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u201d, declarou. \u201cO que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas quem det\u00e9m esses recursos, mas quem controla o conhecimento e o valor agregado que deles derivam\u201d, disse Lula, enfatizando que os minerais cr\u00edticos se tornaram um ativo central para a geopol\u00edtica contempor\u00e2nea, sendo fundamentais tanto para o desenvolvimento de tecnologias de ponta quanto para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n<p>Essa posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi adotada pelos chefes de Estado presentes em Joanesburgo na declara\u00e7\u00e3o final da c\u00fapula.<\/p>\n<p>\u201cBuscamos refor\u00e7ar a resist\u00eancia da cadeia de valor dos minerais cr\u00edticos \u00e0s tens\u00f5es geopol\u00edticas, \u00e0s medidas comerciais unilaterais em viola\u00e7\u00e3o \u00e0s regras da OMC, \u00e0s pandemias e \u00e0s cat\u00e1strofes naturais\u201d, declararam os chefes de Estado do G20.<\/p>\n<p>O G20 reconheceu que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a inova\u00e7\u00e3o industrial ampliar\u00e3o rapidamente a demanda por minerais cr\u00edticos, mas que pa\u00edses produtores, sobretudo do Sul Global, enfrentam desafios para melhor os investimentos no setor, ampliar a capacidade de beneficiamento local e reduzir os impactos socioambientais.<\/p>\n<p>Nesse sentido, os l\u00edderes lan\u00e7am o G20 Critical Minerals Framework, uma esp\u00e9cie de guia volunt\u00e1rio e n\u00e3o vinculativo para promover cadeias de valor transparentes, est\u00e1veis e sustent\u00e1veis.<\/p>\n<p>Contradi\u00e7\u00f5es: a realidade de quem j\u00e1 sofre com a explora\u00e7\u00e3o de terras raras no Brasil<\/p>\n<p>Embora em menor escala, a explora\u00e7\u00e3o de minerais raros j\u00e1 \u00e9 uma realidade no Brasil. Na regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha (MG), a minera\u00e7\u00e3o de l\u00edtio j\u00e1 provoca uma s\u00e9rie de mazelas sociais, como explica Siqueira.<\/p>\n<p>\u201cO que temos visto \u00e9 uma sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o dos direitos das comunidades afetadas por esses projetos, violando tratados internacionais como a Conven\u00e7\u00e3o 169, que estabelece a necessidade de consultas \u00e0s comunidades tradicionais antes da implementa\u00e7\u00e3o desses empreendimentos. Assistimos \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o das serras e das \u00e1guas em uma regi\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 semi\u00e1rida e possui problemas estruturais de acesso \u00e0 \u00e1gua, al\u00e9m da contamina\u00e7\u00e3o de cursos d\u2019\u00e1gua, secagem de nascentes e deteriora\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ambiental e humana pela exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 poeira da minera\u00e7\u00e3o\u201d, relata o dirigente do MAM.<\/p>\n<p>\u201cDados das cidades de Ara\u00e7ua\u00ed e Itinga, que acolheram o primeiro projeto de extra\u00e7\u00e3o de l\u00edtio no Vale do Jequitinhonha com a implementa\u00e7\u00e3o da Sigma, mostram que no ano de 2025 houve um aumento de mais de 30% na demanda hospitalar, especialmente em casos de doen\u00e7as respirat\u00f3rias diretamente ligadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. H\u00e1 tamb\u00e9m um caos na economia local, alterando o modo de vida da regi\u00e3o e destruindo a tradicionalidade das comunidades do Vale do Jequitinhonha\u201d, agrega.<\/p>\n<p>Para Siqueira, embora o presidente Lula tenha dado declara\u00e7\u00f5es importantes no sentido de superar o modelo de desenvolvimento dependente, baseado na exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, no entanto, h\u00e1 uma \u201cdist\u00e2ncia significativa entre os discursos de Lula e as a\u00e7\u00f5es concretas do governo brasileiro, especialmente no Minist\u00e9rio de Minas e Energia\u201d.<\/p>\n<p>\u201cPara avan\u00e7armos, \u00e9 necess\u00e1rio implementar uma pol\u00edtica nacional de minera\u00e7\u00e3o muito diferente da atual, com controle estatal dos bens minerais para que o Estado regule as taxas, os ritmos, os compradores e a finalidade, conduzindo um projeto de industrializa\u00e7\u00e3o associado aos bens minerais do territ\u00f3rio nacional\u201d, aponta Siqueira, que defende um maior controle do Estado sobre a atividade miner\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cCom a nacionaliza\u00e7\u00e3o das jazidas e a cria\u00e7\u00e3o de estatais espec\u00edficas para a quest\u00e3o mineral, o Estado brasileiro passaria a ter controle sobre esses bens. Isso permitiria regular e processar os minerais em benef\u00edcio de um projeto de industrializa\u00e7\u00e3o nacional que traga melhorias de vida para o povo brasileiro, ao contr\u00e1rio do cen\u00e1rio atual, que deixa apenas um rastro de destrui\u00e7\u00e3o e mis\u00e9ria\u201d, finaliza.<\/p>\n<p>Fonte: Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo brasileiro negocia um tratado com a \u00cdndia focado em minerais cr\u00edticos e terras raras. As conversas para esse acordo in\u00e9dito ocorrem enquanto o pa\u00eds demonstra resist\u00eancia ao bloco comercial sugerido pelos Estados Unidos. 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