{"id":47783,"date":"2026-03-17T08:00:00","date_gmt":"2026-03-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=47783"},"modified":"2026-03-16T14:46:47","modified_gmt":"2026-03-16T17:46:47","slug":"governo-lula-zera-impostos-do-diesel-para-conter-inflacao-e-proteger-consumidores-aepet-ba-apoia-medida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/governo-lula-zera-impostos-do-diesel-para-conter-inflacao-e-proteger-consumidores-aepet-ba-apoia-medida\/","title":{"rendered":"Governo Lula zera impostos do diesel para conter infla\u00e7\u00e3o e proteger consumidores; AEPET-BA apoia medida"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-47783-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Governo-Lula-zera-impostos-do-diesel-para-conter-inflacao-e-proteger-consumidores-1.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Governo-Lula-zera-impostos-do-diesel-para-conter-inflacao-e-proteger-consumidores.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Governo-Lula-zera-impostos-do-diesel-para-conter-inflacao-e-proteger-consumidores-1.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Governo-Lula-zera-impostos-do-diesel-para-conter-inflacao-e-proteger-consumidores-1.mp3<\/a><\/audio>\n<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas para conter a alta dos combust\u00edveis no pa\u00eds, com destaque para a decis\u00e3o de zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel. A iniciativa busca reduzir os impactos da alta internacional do petr\u00f3leo e evitar que o aumento do combust\u00edvel pressione ainda mais a infla\u00e7\u00e3o e o custo de vida dos brasileiros.<\/p>\n<p>A AEPET-BA manifesta apoio \u00e0 medida, considerada fundamental para proteger a popula\u00e7\u00e3o dos efeitos da instabilidade internacional provocada pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3 e o Libano. Para a entidade, iniciativas como essa refor\u00e7am a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que priorizem o interesse nacional e o bem-estar da sociedade.<\/p>\n<p>Segundo o presidente Lula, o objetivo \u00e9 impedir que os efeitos das tens\u00f5es internacionais cheguem ao bolso da popula\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos fazendo uma engenharia econ\u00f4mica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2><strong>Diesel \u00e9 estrat\u00e9gico para a economia brasileira<\/strong><\/h2>\n<p>O diesel tem papel central na economia do Brasil. A maior parte da produ\u00e7\u00e3o e do transporte de mercadorias no pa\u00eds depende do modal rodovi\u00e1rio. Caminh\u00f5es movidos a diesel transportam alimentos, combust\u00edveis e produtos industriais, enquanto tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas tamb\u00e9m utilizam o combust\u00edvel na produ\u00e7\u00e3o no campo.<\/p>\n<p>Por isso, qualquer aumento no pre\u00e7o do diesel acaba se refletindo diretamente no custo de produtos essenciais, como arroz, feij\u00e3o e outros itens da cesta b\u00e1sica. Quando o combust\u00edvel sobe, o frete aumenta e os pre\u00e7os tendem a subir em toda a cadeia produtiva.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dias, o diesel registrou aumento de cerca de 7% no Brasil, pressionado pela alta internacional do petr\u00f3leo em meio \u00e0 escalada das tens\u00f5es no Oriente M\u00e9dio e aos impactos sobre rotas estrat\u00e9gicas de transporte mar\u00edtimo de petr\u00f3leo.<\/p>\n<h2><strong>Medidas para garantir redu\u00e7\u00e3o ao consumidor<\/strong><\/h2>\n<p>Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o dos impostos, o governo federal tamb\u00e9m anunciou medidas para impedir pr\u00e1ticas especulativas no setor de combust\u00edveis. Entre elas est\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o chamado \u201carmazenamento injustificado\u201d, para evitar que distribuidoras e intermedi\u00e1rios retenham o produto e impe\u00e7am que a redu\u00e7\u00e3o chegue efetivamente ao consumidor.<\/p>\n<p>A expectativa do governo \u00e9 que o conjunto das medidas resulte em uma queda aproximada de R$ 0,64 por litro do diesel nas bombas.<\/p>\n<p>Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, estimada em cerca de R$ 30 bilh\u00f5es, o governo anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um imposto de 12% sobre empresas que exportam petr\u00f3leo bruto.<\/p>\n<h2><strong>Posicionamento da Petrobr\u00e1s<\/strong><\/h2>\n<p>A Petrobr\u00e1s informou que seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o aprovou a ades\u00e3o ao programa de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para a comercializa\u00e7\u00e3o de diesel rodovi\u00e1rio no pa\u00eds, criado pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.340, de 12 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n<p>Segundo a companhia, a participa\u00e7\u00e3o foi considerada compat\u00edvel com os interesses da empresa, especialmente pelo car\u00e1ter facultativo do programa e pelo potencial benef\u00edcio adicional que poder\u00e1 ser gerado.<\/p>\n<p>No entanto, a Petrobr\u00e1s destacou que a efetiva\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o depende da publica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos instrumentos regulat\u00f3rios pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), que dever\u00e3o estabelecer o pre\u00e7o de refer\u00eancia necess\u00e1rio para operacionalizar a subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A empresa reafirmou ainda que mant\u00e9m sua estrat\u00e9gia comercial voltada \u00e0 estabilidade dos pre\u00e7os no mercado interno, considerando sua participa\u00e7\u00e3o no mercado e a otimiza\u00e7\u00e3o dos ativos de refino. Segundo o comunicado, a pol\u00edtica busca evitar o repasse imediato para os consumidores da volatilidade internacional do petr\u00f3leo e das oscila\u00e7\u00f5es cambiais.<\/p>\n<h2><strong>Pol\u00edtica energ\u00e9tica voltada ao interesse nacional<\/strong><\/h2>\n<p>Para a AEPET-BA, a iniciativa do governo refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma pol\u00edtica energ\u00e9tica comprometida com o desenvolvimento do pa\u00eds e com a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o diante das turbul\u00eancias do mercado internacional.<\/p>\n<p>A entidade destaca que o papel estrat\u00e9gico da Petrobr\u00e1s e a atua\u00e7\u00e3o do Estado na regula\u00e7\u00e3o do setor s\u00e3o fundamentais para garantir estabilidade de pre\u00e7os, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e desenvolvimento nacional. Defendemos a retomada urgente de investimentos no refino e em toda a cadeia produtiva do petr\u00f3leo, incluindo o retorno das refinarias privatizadas ao controle da empresa e a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de processamento no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Atualmente, o Brasil produz cerca de 5 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo por dia, mas refina pouco mais de 2 milh\u00f5es, o que compromete a seguran\u00e7a energ\u00e9tica ao manter o pa\u00eds dependente da importa\u00e7\u00e3o de derivados. Esse modelo transforma o Brasil em um grande exportador de petr\u00f3leo cru \u2014 algo incomum entre pa\u00edses que buscam agregar valor \u00e0s suas riquezas naturais e fortalecer sua economia.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: <span style=\"text-decoration: underline;\"><em><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/a-importancia-da-soberania-energetica-em-tempos-de-guerra\/\">A import\u00e2ncia da soberania energ\u00e9tica em tempos de guerra<\/a><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas para conter a alta dos combust\u00edveis no pa\u00eds, com destaque para a decis\u00e3o de zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel. 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