{"id":48000,"date":"2026-04-29T09:00:28","date_gmt":"2026-04-29T12:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=48000"},"modified":"2026-04-29T08:29:42","modified_gmt":"2026-04-29T11:29:42","slug":"aepet-ba-e-abraspet-encaminham-subsidios-ao-procon-ba-e-denunciam-abusos-nos-precos-dos-combustiveis-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/aepet-ba-e-abraspet-encaminham-subsidios-ao-procon-ba-e-denunciam-abusos-nos-precos-dos-combustiveis-na-bahia\/","title":{"rendered":"AEPET-BA e ABRASPET encaminham subs\u00eddios ao Procon-BA e denunciam abusos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis na Bahia"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-48000-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/AEPET-BA-e-ABRASPET-encaminham-subsidios-ao-Procon-BA-e-denunciam-abusos-nos-precos-dos-combustiveis-na-Bahia.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/AEPET-BA-e-ABRASPET-encaminham-subsidios-ao-Procon-BA-e-denunciam-abusos-nos-precos-dos-combustiveis-na-Bahia.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/AEPET-BA-e-ABRASPET-encaminham-subsidios-ao-Procon-BA-e-denunciam-abusos-nos-precos-dos-combustiveis-na-Bahia.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/AEPET-BA-e-ABRASPET-encaminham-subsidios-ao-Procon-BA-e-denunciam-abusos-nos-precos-dos-combustiveis-na-Bahia.mp3<\/a><\/audio>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobras \u2013 N\u00facleo Bahia (AEPET-BA) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Anistiados do Sistema Petrobras (ABRASPET) encaminharam ao Procon-BA, no dia 31 de mar\u00e7o, um documento com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas com o objetivo de contribuir com a opera\u00e7\u00e3o \u201cDe Olho no Pre\u00e7o 2026\u201d. O documento foi encaminhado ao superintendente do \u00f3rg\u00e3o, Tiago Ven\u00e2ncio<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o foi realizada entre janeiro e mar\u00e7o para apurar poss\u00edveis abusos na forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no estado.<\/p>\n<p>O material re\u00fane an\u00e1lises detalhadas sobre o comportamento dos pre\u00e7os da gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha (GLP) ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), atual Refinaria de Mataripe, e contou com contribui\u00e7\u00f5es da advogada <strong>Raquel Sousa<\/strong> e do economista <strong>Eric Gil<\/strong>, do Instituto Brasileiro de Estudos Pol\u00edticos e Sociais (IBEPS) e da AEPET-BA.<\/p>\n<p>Segundo o documento, os combust\u00edveis devem ser tratados como bens essenciais, com impacto direto na vida da popula\u00e7\u00e3o e na economia. \u201cGasolina, diesel e GLP transcendem a condi\u00e7\u00e3o de meras mercadorias. S\u00e3o insumos estrat\u00e9gicos que viabilizam o transporte p\u00fablico, o escoamento de alimentos e o funcionamento de servi\u00e7os essenciais\u201d, destacam as entidades.<\/p>\n<h2><strong>Privatiza\u00e7\u00e3o criou monop\u00f3lio regional, apontam entidades<\/strong><\/h2>\n<p>Um dos pontos centrais do documento \u00e9 a an\u00e1lise dos efeitos da privatiza\u00e7\u00e3o da RLAM, conclu\u00edda em 2021. De acordo com os dados apresentados, a venda da refinaria n\u00e3o resultou na amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia, como previsto, mas na forma\u00e7\u00e3o de um monop\u00f3lio privado regional.<\/p>\n<p>Dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) indicam que, em 2025, a antiga RLAM, hoje Refinaria de Mataripe foi respons\u00e1vel por 99,6% do diesel e 77% da gasolina comercializados na Bahia.<\/p>\n<p>\u201cAs evid\u00eancias mostram que houve a substitui\u00e7\u00e3o de um agente estatal por um monop\u00f3lio privado, com forte domin\u00e2ncia de mercado e impactos diretos nos pre\u00e7os\u201d, aponta o documento.<\/p>\n<h2><strong>Reajustes sucessivos e pre\u00e7os acima da Petrobras<\/strong><\/h2>\n<p>As entidades tamb\u00e9m destacam a sequ\u00eancia de aumentos aplicada pela Acelen, empresa que opera a refinaria, especialmente ap\u00f3s o in\u00edcio do conflito no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n<p>Na primeira semana de mar\u00e7o de 2026, a gasolina subiu cerca de 12% e o diesel S-10, 27%, passando a custar at\u00e9 28% mais caro que o praticado pela Petrobras.<\/p>\n<p>O documento ressalta ainda que houve tr\u00eas reajustes em menos de quinze dias, com impacto imediato para os consumidores baianos, j\u00e1 que cerca de 91% dos combust\u00edveis vendidos no estado t\u00eam origem na Refinaria de Mataripe.<\/p>\n<h2><strong>G\u00e1s de cozinha at\u00e9 75% mais caro<\/strong><\/h2>\n<p>O estudo tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha. Desde a privatiza\u00e7\u00e3o, o GLP vendido pela Acelen apresenta valores sistematicamente superiores aos da Petrobras.<\/p>\n<p>Em fevereiro de 2026, a diferen\u00e7a chegou a 75%. No acumulado, o sobrepre\u00e7o m\u00e9dio foi de 23%, chegando a 37% ap\u00f3s outubro de 2023.<\/p>\n<p>Segundo c\u00e1lculos apresentados no documento, essa diferen\u00e7a j\u00e1 gerou um impacto superior a R$ 1 bilh\u00e3o para as fam\u00edlias baianas entre 2021 e 2025.<\/p>\n<h2><strong>Ind\u00edcios de abuso e viola\u00e7\u00e3o da ordem econ\u00f4mica<\/strong><\/h2>\n<p>Com base na an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica, as entidades apontam ind\u00edcios de pr\u00e1tica abusiva por parte da Acelen, incluindo aumento arbitr\u00e1rio de lucros e explora\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado.<\/p>\n<p>O documento destaca que h\u00e1 falta de transpar\u00eancia na composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e aus\u00eancia de justificativas econ\u00f4micas para valores superiores aos praticados por outras refinarias do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cAs condutas podem configurar infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica e pr\u00e1tica abusiva contra o consumidor\u201d, alertam as entidades, citando a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<h2><strong>Impacto direto na economia e na vida da popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>Outro ponto enfatizado \u00e9 o efeito em cadeia dos pre\u00e7os elevados dos combust\u00edveis. O encarecimento impacta diretamente o custo de vida, o transporte p\u00fablico, o pre\u00e7o dos alimentos e a atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>\u201cPre\u00e7os artificialmente elevados contribuem para uma infla\u00e7\u00e3o regional acima da m\u00e9dia nacional e aprofundam as desigualdades sociais\u201d, aponta o documento.<\/p>\n<h2><strong>Propostas ao Procon-BA<\/strong><\/h2>\n<p>Entre as medidas sugeridas ao Procon-BA, est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>investiga\u00e7\u00e3o detalhada da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os pela Acelen;<\/li>\n<li>exig\u00eancia de transpar\u00eancia nas planilhas de custos;<\/li>\n<li>articula\u00e7\u00e3o com ANP, CADE e Minist\u00e9rio P\u00fablico;<\/li>\n<li>avalia\u00e7\u00e3o de medidas cautelares em caso de ind\u00edcios de abuso;<\/li>\n<li>fiscaliza\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis pr\u00e1ticas de cartel nos postos de combust\u00edveis.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As entidades tamb\u00e9m colocaram seus quadros t\u00e9cnicos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2><strong>Defesa de uma Petrobras integrada<\/strong><\/h2>\n<p>Para a AEPET-BA, os dados refor\u00e7am a necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o da Petrobras como empresa p\u00fablica e integrada.\u201cO modelo anterior permitia maior controle dos pre\u00e7os e prote\u00e7\u00e3o do mercado interno. A privatiza\u00e7\u00e3o retirou instrumentos fundamentais de regula\u00e7\u00e3o\u201d, avalia a entidade.<\/p>\n<p>Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a retomada do controle de ativos estrat\u00e9gicos, como a Refinaria de Mataripe, \u00e9 essencial para garantir pre\u00e7os mais justos, seguran\u00e7a energ\u00e9tica e desenvolvimento regional.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><em><strong><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/OFICIO-AO-PROCON-AEPET-BA-ABRASPET.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja aqui o documento na \u00edntegra<\/a><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobras \u2013 N\u00facleo Bahia (AEPET-BA) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Anistiados do Sistema Petrobras (ABRASPET) encaminharam ao Procon-BA, no dia 31 de mar\u00e7o, um documento com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas com o objetivo de contribuir&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48003,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[17,5,87,211,10],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.3 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>AEPET-BA e ABRASPET encaminham subs\u00eddios ao Procon-BA e denunciam abusos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis na Bahia<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Em defesa dos consumidores baianos, a AEPET-BA encaminhou ao Procon-BA informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas para subsidiar a opera\u00e7\u00e3o \u201cDe Olho no Pre\u00e7o 2026\u201d, que visa coibir irregularidades e garantir a qualidade dos combust\u00edveis. 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