{"id":48501,"date":"2026-08-21T08:30:00","date_gmt":"2026-08-21T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=48501"},"modified":"2026-08-20T17:45:53","modified_gmt":"2026-08-20T20:45:53","slug":"margem-equatorial-e-estrategica-como-o-pre-sal-e-deveria-ser-explorada-sob-regime-de-partilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/margem-equatorial-e-estrategica-como-o-pre-sal-e-deveria-ser-explorada-sob-regime-de-partilha\/","title":{"rendered":"Margem Equatorial \u00e9 estrat\u00e9gica como o pr\u00e9-sal e deveria ser explorada sob regime de partilha"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-48501-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Margem-Equatorial-e-estrategica-como-o-pre-sal-e-deveria-ser-explorada-sob-regime-de-partilha.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Margem-Equatorial-e-estrategica-como-o-pre-sal-e-deveria-ser-explorada-sob-regime-de-partilha.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Margem-Equatorial-e-estrategica-como-o-pre-sal-e-deveria-ser-explorada-sob-regime-de-partilha.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Margem-Equatorial-e-estrategica-como-o-pre-sal-e-deveria-ser-explorada-sob-regime-de-partilha.mp3<\/a><\/audio>\n<p><em>Por Aquiles Lins*<\/em><\/p>\n<p>A descoberta de hidrocarbonetos no po\u00e7o Morpho, anunciada pela Petrobr\u00e1s em 14 de agosto, refor\u00e7a a necessidade de o Brasil rever o modelo de contrata\u00e7\u00e3o dos futuros blocos da Margem Equatorial. Localizado no bloco FZA-M-59, a cerca de 175 quil\u00f4metros da costa do Amap\u00e1 e sob l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua de 2.886 metros, Morpho \u00e9 a primeira descoberta da Petrobr\u00e1s na costa amapaense. A estatal, que det\u00e9m 100% da \u00e1rea, informou que a perfura\u00e7\u00e3o continua e que ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio avaliar a dimens\u00e3o e a viabilidade comercial da acumula\u00e7\u00e3o, mas sua presidente, Magda Chambriard, afirmou que o resultado confirma o otimismo da companhia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Margem Equatorial. O detalhe decisivo para o debate sobre soberania \u00e9 que o bloco foi adquirido em 2013 sob o regime de concess\u00e3o.<\/p>\n<p>Contratos existentes devem ser respeitados, mas a descoberta torna urgente discutir sob qual regime ser\u00e3o contratados os blocos que ainda n\u00e3o foram entregues \u00e0s petroleiras. Em junho deste ano, a ANP indicou 86 novos blocos da Margem Equatorial para estudo com vistas a futuros ciclos da Oferta Permanente de Concess\u00e3o. Eles n\u00e3o participar\u00e3o do leil\u00e3o marcado para outubro, o que significa que existe tempo para o governo reavaliar a pol\u00edtica antes de submet\u00ea-los ao mercado.<\/p>\n<p>O Brasil disp\u00f5e de dois modelos principais de contrata\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, e ambos mant\u00eam o recurso existente no subsolo como patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Na concess\u00e3o, por\u00e9m, a empresa assume o risco da explora\u00e7\u00e3o e, quando o petr\u00f3leo \u00e9 produzido, torna-se propriet\u00e1ria dessa produ\u00e7\u00e3o, pagando ao poder p\u00fablico b\u00f4nus de assinatura, royalties, participa\u00e7\u00e3o especial quando aplic\u00e1vel, al\u00e9m dos tributos. Na partilha, criada em 2010 para o pr\u00e9-sal e para \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas, a empresa tamb\u00e9m assume o risco explorat\u00f3rio, mas, depois da recupera\u00e7\u00e3o dos custos previstos contratualmente, o chamado excedente em \u00f3leo \u00e9 dividido entre o contratado e a Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o possui uma vantagem que n\u00e3o deve ser ignorada: pode facilitar a atra\u00e7\u00e3o de capital para \u00e1reas de risco geol\u00f3gico elevado, nas quais ningu\u00e9m sabe ainda se haver\u00e1 uma descoberta comercial. O problema \u00e9 que a Margem Equatorial come\u00e7a a apresentar elementos que justificam tratar de maneira diferente os blocos que ainda n\u00e3o foram contratados, especialmente se as pr\u00f3ximas perfura\u00e7\u00f5es confirmarem uma prov\u00edncia petrol\u00edfera de grande escala.<\/p>\n<p>Os pr\u00f3prios resultados dos leil\u00f5es de 2025 mostram a diferen\u00e7a entre os dois modelos. No 5\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o, a ANP arrematou 34 blocos e obteve R$ 989,3 milh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura, al\u00e9m de investimentos m\u00ednimos previstos de R$ 1,46 bilh\u00e3o na fase explorat\u00f3ria. Dos blocos arrematados, 19 estavam na Bacia da Foz do Amazonas, onde houve concorr\u00eancia em sete \u00e1reas e \u00e1gios pr\u00f3ximos de 3.000%, evid\u00eancia de que as grandes companhias j\u00e1 atribuem elevado valor ao potencial da Margem Equatorial.<\/p>\n<p>No regime de partilha, a l\u00f3gica do leil\u00e3o \u00e9 outra. No 3\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, realizado em outubro de 2025, cinco blocos do pr\u00e9-sal foram arrematados, com R$ 103,7 milh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura e investimentos m\u00ednimos previstos de R$ 451,5 milh\u00f5es. O n\u00famero menor do b\u00f4nus n\u00e3o representa uma fraqueza do modelo porque sua principal disputa econ\u00f4mica est\u00e1 em outro lugar: as empresas competem oferecendo \u00e0 Uni\u00e3o uma parcela maior do excedente em \u00f3leo. Em 2025, todas as ofertas vencedoras superaram o m\u00ednimo estabelecido no edital e o \u00e1gio m\u00e9dio sobre a parcela destinada \u00e0 Uni\u00e3o foi de 91,2%.<\/p>\n<p>Mais importante \u00e9 observar o que ocorre quando os campos entram em produ\u00e7\u00e3o. Segundo a Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A., os contratos de partilha produziram 488,84 milh\u00f5es de barris em 2025. Considerando os contratos de partilha e os acordos de individualiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o administrados pela PPSA, a Uni\u00e3o teve direito a 55,5 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo naquele ano, quase o dobro dos 27,9 milh\u00f5es de 2024.<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a diferen\u00e7a fundamental para uma pol\u00edtica de soberania energ\u00e9tica. Na concess\u00e3o, o Estado recebe recursos pela explora\u00e7\u00e3o de uma riqueza que, depois de produzida, pertence \u00e0 concession\u00e1ria. Na partilha, al\u00e9m das demais receitas previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o recebe petr\u00f3leo. Em uma \u00e1rea de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica, n\u00e3o \u00e9 indiferente receber uma receita imediata de b\u00f4nus ou manter participa\u00e7\u00e3o direta em uma produ\u00e7\u00e3o que pode durar d\u00e9cadas.<\/p>\n<p>A possibilidade de a Margem Equatorial tornar-se uma nova prov\u00edncia petrol\u00edfera de primeira grandeza n\u00e3o \u00e9 uma certeza, mas deixou de ser uma hip\u00f3tese que possa ser descartada. A pr\u00f3pria Petrobras aponta as descobertas recentes na Guiana e no Suriname como uma das raz\u00f5es para considerar relevante o potencial da regi\u00e3o brasileira e prev\u00ea investir US$ 2,5 bilh\u00f5es e perfurar 15 po\u00e7os na Margem Equatorial entre 2026 e 2030.<\/p>\n<p>A Guiana oferece a demonstra\u00e7\u00e3o mais concreta do que pode ocorrer quando uma nova fronteira explorat\u00f3ria se confirma. O pa\u00eds iniciou sua produ\u00e7\u00e3o apenas em dezembro de 2019 e produziu 261,1 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo em 2025, segundo seu Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. Com a entrada do quarto FPSO, a produ\u00e7\u00e3o chegou no fim do ano a patamares superiores a 900 mil barris por dia. A Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Energia dos Estados Unidos calcula que a produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia guianense multiplicou-se por cerca de dez entre 2020 e 2025.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o significa que o lado brasileiro possua necessariamente reservas equivalentes. Somente a perfura\u00e7\u00e3o poder\u00e1 demonstr\u00e1-lo. Significa, por\u00e9m, que existe uma prov\u00edncia petrol\u00edfera gigantesca imediatamente ao norte da Margem Equatorial brasileira e que a primeira perfura\u00e7\u00e3o da Petrobras na costa do Amap\u00e1 acaba de encontrar hidrocarbonetos. Nessas condi\u00e7\u00f5es, continuar oferecendo automaticamente novos blocos pelo regime de concess\u00e3o significa tomar uma decis\u00e3o de longo prazo antes de conhecer plenamente o valor econ\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 esse tamb\u00e9m o sentido do alerta da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). A entidade chama aten\u00e7\u00e3o para a possibilidade de as perfura\u00e7\u00f5es no Amap\u00e1 revelarem reservas de grandes propor\u00e7\u00f5es e questiona a utiliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o caso esse potencial seja confirmado. O ge\u00f3logo Luciano Seixas Chagas, citado pela Aepet, sustenta que estruturas importantes identificadas nas imagens s\u00edsmicas ainda precisam ser alcan\u00e7adas e avaliadas, enquanto Fernando Siqueira, vice-presidente da associa\u00e7\u00e3o, defende que uma prov\u00edncia dessa dimens\u00e3o deveria ser explorada pelo regime de partilha, permitindo participa\u00e7\u00e3o direta da Uni\u00e3o no petr\u00f3leo produzido.<\/p>\n<p>O argumento ganha for\u00e7a porque partilha n\u00e3o significa retirar das empresas o risco da explora\u00e7\u00e3o. Elas continuam financiando a atividade e assumindo o preju\u00edzo se n\u00e3o houver descoberta comercial. A diferen\u00e7a \u00e9 que, se encontrarem uma jazida extraordin\u00e1ria, a sociedade brasileira participa diretamente de seu resultado por meio do excedente em \u00f3leo. Foi exatamente a percep\u00e7\u00e3o de que o pr\u00e9-sal representava uma riqueza excepcional que levou o pa\u00eds a criar esse regime em 2010.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o existe obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de que toda a Margem Equatorial permane\u00e7a submetida \u00e0 concess\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o regime de partilha para o pr\u00e9-sal e para \u00e1reas estrat\u00e9gicas, categoria que permite ao Estado adaptar sua pol\u00edtica petrol\u00edfera \u00e0 import\u00e2ncia econ\u00f4mica e geopol\u00edtica de novas descobertas. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) tem papel central nessa defini\u00e7\u00e3o, cabendo ao governo federal conduzir a decis\u00e3o sobre quais \u00e1reas estrat\u00e9gicas ser\u00e3o submetidas \u00e0 partilha.<\/p>\n<p>\u00c9 justamente essa prerrogativa que deveria ser utilizada antes da contrata\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos blocos da Margem Equatorial. N\u00e3o se trata de alterar contratos j\u00e1 celebrados, mas de estabelecer uma nova pol\u00edtica para \u00e1reas ainda pertencentes integralmente \u00e0 Uni\u00e3o e que podem adquirir valor muito maior \u00e0 medida que o conhecimento geol\u00f3gico avan\u00e7ar.<\/p>\n<p>O petr\u00f3leo voltou a ocupar posi\u00e7\u00e3o central nas disputas econ\u00f4micas e geopol\u00edticas internacionais, como demonstram os conflitos, san\u00e7\u00f5es e interrup\u00e7\u00f5es de oferta dos \u00faltimos anos. Para um pa\u00eds com a dimens\u00e3o territorial, industrial e energ\u00e9tica do Brasil, soberania n\u00e3o pode significar apenas produzir muitos barris, mas decidir em que condi\u00e7\u00f5es essa riqueza ser\u00e1 explorada e quanto dela permanecer\u00e1 diretamente sob dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n<p>A Margem Equatorial \u00e9 uma fronteira de explora\u00e7\u00e3o e ainda haver\u00e1 po\u00e7os secos, incertezas t\u00e9cnicas, investimentos elevados e descobertas que talvez n\u00e3o se mostrem comerciais. Ao mesmo tempo, Morpho, o interesse crescente das petroleiras e a transforma\u00e7\u00e3o ocorrida na vizinha Guiana justificam consider\u00e1-la desde j\u00e1 uma \u00e1rea de potencial estrat\u00e9gico compar\u00e1vel ao que o pr\u00e9-sal representava quando o Brasil decidiu mudar suas regras.<\/p>\n<p>Por isso, o CNPE deveria reavaliar o enquadramento dos blocos ainda n\u00e3o contratados e considerar sua explora\u00e7\u00e3o pelo regime de partilha. Se a Margem Equatorial puder efetivamente se transformar em um novo pr\u00e9-sal, \u00e9 mais coerente com a defesa da soberania energ\u00e9tica brasileira que a competi\u00e7\u00e3o entre as empresas seja feita principalmente sobre quanto do excedente em \u00f3leo ficar\u00e1 com a Uni\u00e3o, e n\u00e3o sobre quem oferece o maior b\u00f4nus para obter uma concess\u00e3o.<\/p>\n<p>*Aquiles Lins \u00e9 graduado em Jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar).<\/p>\n<p>Fonte: brasil 247<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Aquiles Lins* A descoberta de hidrocarbonetos no po\u00e7o Morpho, anunciada pela Petrobr\u00e1s em 14 de agosto, refor\u00e7a a necessidade de o Brasil rever o modelo de contrata\u00e7\u00e3o dos futuros blocos da Margem Equatorial. 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