{"id":48757,"date":"2026-10-22T10:23:43","date_gmt":"2026-10-22T13:23:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/?p=48757"},"modified":"2026-10-22T10:43:18","modified_gmt":"2026-10-22T13:43:18","slug":"planos-de-governo-dos-candidatos-a-presidencia-da-republica-na-area-energetica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/planos-de-governo-dos-candidatos-a-presidencia-da-republica-na-area-energetica\/","title":{"rendered":"Planos de governo dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na \u00e1rea energ\u00e9tica"},"content":{"rendered":"<!--[if lt IE 9]><script>document.createElement('audio');<\/script><![endif]-->\n<audio class=\"wp-audio-shortcode\" id=\"audio-48757-1\" preload=\"none\" style=\"width: 100%;\" controls=\"controls\"><source type=\"audio\/mpeg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Planos-de-governo-dos-candidatos-a-Presidencia-da-Republica-na-area-energetica.mp3?_=1\" \/><source type=\"audio\/ogg\" src=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Planos-de-governo-dos-candidatos-a-Presidencia-da-Republica-na-area-energetica.ogg?_=1\" \/><a href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Planos-de-governo-dos-candidatos-a-Presidencia-da-Republica-na-area-energetica.mp3\">https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Planos-de-governo-dos-candidatos-a-Presidencia-da-Republica-na-area-energetica.mp3<\/a><\/audio>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Embora pouco divulgados pelas candidaturas, os planos de governo, que tem obrigatoriedade legal de registro junto ao TSE), tra\u00e7am os objetivos macro sociais, econ\u00f4micos, ambientais, de seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, entre outros temas relevantes e deveriam servir de base para os eleitores antes da tomada de decis\u00e3o pelo voto.<\/p>\n<p>As propostas para o setor energ\u00e9tico registradas nos planos de governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Fl\u00e1vio Bolsonaro (referenciado na consulta) apresentam diverg\u00eancias fundamentais quanto ao papel do Estado, subs\u00eddios e fontes de extra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de converg\u00eancias em \u00e1reas como armazenamento e transmiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Por isso, a AEPET fez uma an\u00e1lise comparativa para o setor energ\u00e9tico. As propostas registradas nos planos de governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Fl\u00e1vio Bolsonaro apresentam diverg\u00eancias fundamentais quanto ao papel do Estado, subs\u00eddios e fontes de extra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de converg\u00eancias em \u00e1reas como armazenamento e transmiss\u00e3o. As propostas dos candidatos s\u00e3o apresentadas pela ordem alfab\u00e9tica dos nomes.<\/p>\n<h2><strong>Petrobr\u00e1s<\/strong><\/h2>\n<p>O programa de <strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o atribui \u00e0 Petrobr\u00e1s um papel de expans\u00e3o estatal<\/strong> direta em distribui\u00e7\u00e3o ou log\u00edstica:<\/p>\n<ul>\n<li>Refino e fertilizantes: Foca na moderniza\u00e7\u00e3o do parque de refino existente, no aproveitamento do petr\u00f3leo nacional e na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes a partir do g\u00e1s natural.<\/li>\n<li>Iniciativa privada e desestatiza\u00e7\u00e3o: Defende a retomada do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o e o est\u00edmulo ao investimento privado no setor energ\u00e9tico. Contudo, o documento n\u00e3o apresenta proposta espec\u00edfica para privatizar a Petrobr\u00e1s.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O programa de <strong>Lula prev\u00ea o fortalecimento e a expans\u00e3o do papel da Petrobr\u00e1s<\/strong> ao longo de toda a cadeia de energia e combust\u00edveis:<\/p>\n<ul>\n<li>Retorno \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o: Prop\u00f5e explicitamente o retorno da Petrobr\u00e1s ao segmento de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/li>\n<li>Explora\u00e7\u00e3o e refino: Defende a amplia\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em terra e no mar, a revitaliza\u00e7\u00e3o de campos maduros e a expans\u00e3o da capacidade nacional de refino.<\/li>\n<li>Log\u00edstica e ind\u00fastria naval: Prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Transpetro na log\u00edstica de g\u00e1s natural liquefeito (GNL), al\u00e9m da reafirma\u00e7\u00e3o de regras de conte\u00fado local para fortalecer a ind\u00fastria naval.<\/li>\n<li>Biocombust\u00edveis e transi\u00e7\u00e3o: Inclui a Petrobr\u00e1s e a Petrobr\u00e1s Biocombust\u00edveis na estrat\u00e9gia de produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis de 2\u00aa e 3\u00aa gera\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF), biometano e combust\u00edveis mar\u00edtimos sustent\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>G\u00e1s Natural e Fracking<\/strong><\/h2>\n<p><strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro:<\/strong><\/p>\n<p>Explora\u00e7\u00e3o de Fracking: Prop\u00f5e permitir explicitamente a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s n\u00e3o convencional por fraturamento hidr\u00e1ulico (fracking), condicionada ao cumprimento das normas e exig\u00eancias ambientais<\/p>\n<p>Expans\u00e3o e Conex\u00e3o da Malha: Defende a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de escoamento e transporte para conectar estados isolados \u00e0 rede nacional<\/p>\n<p>Investimento Privado: Busca atrair capital privado para o setor com base na estabilidade de regras<\/p>\n<p>Produ\u00e7\u00e3o de Fertilizantes: Prev\u00ea direcionar o g\u00e1s natural para favorecer a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de fertilizantes, visando reduzir a depend\u00eancia externa de insumos agr\u00edcolas<\/p>\n<p><strong>Lula:<\/strong><\/p>\n<p>Interioriza\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Sul-Americana: Foca na expans\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o das malhas de transporte e distribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do fortalecimento da integra\u00e7\u00e3o gas\u00edfera com pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul<\/p>\n<p>Uso Industrial e Complementaridade: Associa a expans\u00e3o da oferta de g\u00e1s natural ao desenvolvimento industrial, \u00e0 flexibilidade do sistema el\u00e9trico e ao est\u00edmulo do biometano como fonte complementar<\/p>\n<p>Log\u00edstica P\u00fablica (Transpetro): Prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Transpetro na log\u00edstica de g\u00e1s natural liquefeito (GNL)<\/p>\n<h2><strong>Biocombust\u00edveis e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica<\/strong><\/h2>\n<p><strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro:<\/strong><\/p>\n<p>Prop\u00f5e ampliar o alcance do RenovaBio com a comercializa\u00e7\u00e3o internacional de cr\u00e9ditos de carbono, incentivar o mercado de biog\u00e1s\/HVO\/SAF por linhas de financiamento e aplicar a Lei do Combust\u00edvel do Futuro<\/p>\n<p><strong>Lula:<\/strong><\/p>\n<p>Prop\u00f5e o fortalecimento de biocombust\u00edveis de 2\u00aa e 3\u00aa gera\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o direta da Petrobras e Petrobras Biocombust\u00edveis, foco em combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF) e biometano, al\u00e9m da acelera\u00e7\u00e3o do descomissionamento\/redu\u00e7\u00e3o do carv\u00e3o e expans\u00e3o socioambiental das hidrel\u00e9tricas<\/p>\n<h2><strong>Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong><\/h2>\n<p>As propostas de Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica compartilham o incentivo \u00e0s energias renov\u00e1veis e aos biocombust\u00edveis, mas se diferenciam pelo n\u00edvel de interven\u00e7\u00e3o estatal, pelo papel das empresas p\u00fablicas e pelos instrumentos regulat\u00f3rios e financeiros adotados.<\/p>\n<p><strong>Estrat\u00e9gias de Fl\u00e1vio Bolsonaro:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Mecanismos de Mercado e Financiamento: Foca em atrair investimentos privados por meio de linhas especiais de cr\u00e9dito (como para empresas de biog\u00e1s) e no fomento \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei do Combust\u00edvel do Futuro.<\/li>\n<li>RenovaBio Internacional e Cr\u00e9ditos de Carbono: Prop\u00f5e expandir o alcance do RenovaBio para o exterior com a comercializa\u00e7\u00e3o internacional de cr\u00e9ditos de carbono e a amplia\u00e7\u00e3o dos mercados de carbono.<\/li>\n<li>Variedade de Biocombust\u00edveis: Estimula a produ\u00e7\u00e3o de etanol, biodiesel, diesel verde (HVO), SAF e biog\u00e1s.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Estrat\u00e9gias de Lula:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Atua\u00e7\u00e3o Estatal e Ind\u00fastria: Associa a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ao seu Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e \u00e0 pol\u00edtica industrial, prevendo o fortalecimento da Petrobr\u00e1s e da Petrobr\u00e1s Biocombust\u00edveis na cadeia produtiva.<\/li>\n<li>Biocombust\u00edveis Avan\u00e7ados: Prop\u00f5e o aprimoramento do RenovaBio com foco em biocombust\u00edveis de 2\u00aa e 3\u00aa gera\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF), biometano e combust\u00edveis mar\u00edtimos sustent\u00e1veis.<\/li>\n<li>Matriz El\u00e9trica e Descarboniza\u00e7\u00e3o: Acelera\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o mineral, repotencia\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas existentes conforme crit\u00e9rios socioambientais e preserva\u00e7\u00e3o do desenvolvimento tecnol\u00f3gico no setor nuclear.<\/li>\n<li>Incentivos Fiscais: Prop\u00f5e adequar o regime tribut\u00e1rio do setor petrol\u00edfero (Repetro) para vincul\u00e1-lo \u00e0 estrat\u00e9gia de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>Licenciamento Ambiental<\/strong><\/h2>\n<p><strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Previsibilidade e reformas institucionais: Prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es na estrutura e nas compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os ambientais com o objetivo de conferir maior agilidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade aos processos de licenciamento. A inten\u00e7\u00e3o declarada \u00e9 reduzir incertezas para atrair investimentos privados em infraestrutura e energia.<\/li>\n<li>Exig\u00eancias para o Fracking: Ao defender a libera\u00e7\u00e3o do fraturamento hidr\u00e1ulico (fracking) para explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s n\u00e3o convencional, o plano condiciona a pr\u00e1tica ao cumprimento estrito da legisla\u00e7\u00e3o e das exig\u00eancias ambientais.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Lula:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Crit\u00e9rios socioambientais: Condiciona a expans\u00e3o da infraestrutura energ\u00e9tica \u2014 como novas usinas hidrel\u00e9tricas ou a repotencia\u00e7\u00e3o de empreendimentos existentes \u2014 \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios socioambientais rigorosos e \u00e0 sustentabilidade socioecon\u00f4mica.<\/li>\n<li>Alinhamento com a Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica: Vincula os processos de avalia\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0 estrat\u00e9gia mais ampla do seu Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, priorizando a mitiga\u00e7\u00e3o de impactos, o envolvimento de comunidades locais e a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Clique nos nomes dos candidatos para ler \u00e0s \u00edntegras dos programas no site do TSE<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong><a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/eleicoes-2026-content\/propostas-de-governo-dos-candidatos-ao-cargo-de-presidente-da-republica-eleicoes-2026\/lula-propostas-de-governo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lula<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><strong><a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/eleicoes-2026-content\/propostas-de-governo-dos-candidatos-ao-cargo-de-presidente-da-republica-eleicoes-2026\/flavio-bolsonaro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<p>AEPET &#8211; Alex Prado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Embora pouco divulgados pelas candidaturas, os planos de governo, que tem obrigatoriedade legal de registro junto ao TSE), tra\u00e7am os objetivos macro sociais, econ\u00f4micos, ambientais, de seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, entre outros temas relevantes e deveriam servir de base&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48760,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[17,5,87,211,10],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v19.3 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Planos de governo dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na \u00e1rea energ\u00e9tica<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Na reta final do segundo turno, conhe\u00e7a e compare as propostas de Lula e Bolsonaro para a pol\u00edtica energ\u00e9tica brasileira. O que cada programa prev\u00ea para a soberania nacional, o papel da Petrobr\u00e1s e o futuro das empresas estatais do setor? Confira\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/aepetba.org.br\/v1\/planos-de-governo-dos-candidatos-a-presidencia-da-republica-na-area-energetica\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Planos de governo dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica na \u00e1rea energ\u00e9tica\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Na reta final do segundo turno, conhe\u00e7a e compare as propostas de Lula e Bolsonaro para a pol\u00edtica energ\u00e9tica brasileira. O que cada programa prev\u00ea para a soberania nacional, o papel da Petrobr\u00e1s e o futuro das empresas estatais do setor? 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