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Economia da Bahia e liberdade sindical sob ataque

A venda para um grupo estrangeiro da Refinaria Landulpho Alves, de Mataripe (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, acarreta enormes prejuízos para a economia da Bahia e torna mais instável a flutuação dos preços, podendo aumentar, ainda mais, os combustíveis e o gás de cozinha.

Esses aumentos constantes só ocorrem porque a direção da empresa e o governo insistem em atrelar os reajustes ao preço internacional do petróleo e à variação cambial, o que favorece a importação dos derivados produzidos por empresas estrangeiras, ao invés de serem fabricados aqui, em nossas refinarias, a um custo bem mais baixo.

Muitos municípios, que dependem dos royalties da Petrobrás e impostos gerados com a venda do petróleo, poderão quebrar. A pobreza e os índices de desemprego vão disparar porque, além da venda da RLAM, a Petrobrás já privatizou quase todas as unidades de produção e exploração na Bahia.

A negociação da RLAM para entregá-la ao fundo árabe Mubadala Capital, pela metade do valor de mercado, é cercada de suspeitas, tanto que está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pode ser anulada. É isso que esperam os baianos, que seja preservado o interesse público.

Retaliação e repressão

Em protesto contra a privatização, os petroleiros fizeram uma greve na RLAM, durante 30 dias. A Gerência Geral da refinaria chegou a utilizar a Polícia Militar para reprimir o movimento. E mais, para atingir a organização dos trabalhadores, aplicou suspensão de 29 dias ao coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar  – que é funcionário da refinaria – , mesmo estando ele em exercício legal de seu mandato sindical.

A prática antissindical gerou uma onda de protestos nacionais e internacionais, porque, além de violar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), descumpriu a Convenção 98 e a Convenção 135 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

As entidades que integram o Fórum em Defesa da Petrobrás e o Sindipetro-BA repudiam veementemente os ataques aos trabalhadores, manifestam-se contra a privatização da empresa e expressam seu total apoio ao coordenador da FUP.


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