Prezados (as) Associados(as),

Enviem suas dúvidas sobre as ações jurídicas da AEPET-BA para o nosso e-mail juridico@aepetba.org.br

Aqui você encontra os Estatutos vigentes na AEPET-BA e na PETROS e as Ações Jurídicas.

AÇÕES JUDICIAIS

Manipulação e esvaziamento marcaram aprovação vexatória do fechamento do ACT do RH/FUP na Bahia

15 de setembro de 2022

Assembleia foi marcada por intensos debates contra e a favor da proposta apresentada pela Petrobrás, no dia 05/09, para fechamento do ACT 2022 Na Bahia, a assembleia dos trabalhadores petroleiros ocorrida na manhã de sábado, dia 10/09, no CEPE…

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AEPET-BA encaminha nova denúncia ao Ministério Público do Trabalho contra a Petrobrás por transferências irregulares

6 de setembro de 2022

Em nova denúncia, a assessoria Jurídica da AEPET-BA solicitou ao Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) que exija que a Petrobrás siga o artigo 73 da Lei das Eleições nº 9.504/97, que proíbe as transferências dos empregados. Infelizmente,…

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Presidentes da AEPET-BA e Abraspet entram com ação popular contra venda de campos terrestres da Petrobrás na Bahia; AEPET-BA entrevistou advogada

26 de agosto de 2022

De forma inédita, na Bahia, os presidentes da AEPET-BA, Marcos André e da Abraspet Raimundo Lopes, moveram ação popular contra a venda dos Polos baianos de Ventura e do Recôncavo. A AEPET-BA entrevistou a advogada, Raquel Sousa, que está…

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Denúncia: Petrobrás promove transferências ilegais de trabalhadores baianos durante período eleitoral

17 de agosto de 2022

Gerentes da empresa pressionam os empregados do administrativo, que eram lotados no Torre Pituba, para que assinem um Termo de Anuência, concordando com os deslocamentos para outros estados durante as eleições Na terça-feira (16), a assessoria jurídica da Associação dos…

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Avaliação da audiência com o MPT-BA será debatido no 15º bate-papo

16 de agosto de 2022

A diretoria da AEPET-BA convida os empregados do administrativo, que estavam lotados no Torre Pituba, para o 15º bate-papo. A reunião virtual acontecerá na quinta-feira, dia 18/08, às 19h, pelo Zoom. Na ocasião, a entidade deverá apresentar uma avaliação da…

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TRT-BA proíbe Petrobrás de transferir mais um empregado para o Rio de Janeiro

19 de julho de 2022

AEPET-BA consegue outra decisão na Justiça do Trabalho, coibindo deslocamento de empregado do administrativo da Petrobrás A Petrobrás, desde maio, vem enviando comunicados convocando os empregados – que estão operando em teletrabalho, para o trabalho presencial, forçando a transferência para…

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Justiça do Trabalho barra transferência de empregados da Petrobrás

15 de julho de 2022

Sentenças proíbem o deslocamento para o Rio de Janeiro de petroleiros impossibilitados de sair de Salvador por motivos de saúde ou questões sociais Os empregados do administrativo da Petrobrás, em Salvador, denunciam pressão dos gerentes no retorno ao trabalho…

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14º bate-papo: petroleiros do Torre Pituba denunciam pressão dos gerentes no retorno ao trabalho presencial

6 de junho de 2022

Com fortes críticas à falta de transparência dos gerentes nos comunicados internos que tratam sobre o prazo para apresentação ao trabalho presencial, mais de 40 empregados do administrativo do Edifício Torre Pituba, em Salvador, participaram do 14º bate-papo virtual da…

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Petros: AEPET-BA esclarece dúvidas sobre a Resolução 53 em Live

28 de maio de 2022

Na quarta-feira (25/05), a AEPET-BA promoveu evento online, esclarecendo as dúvidas sobre a Resolução 53 do CNPC, que dispõe sobre a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do regime de previdência complementar operado…

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Petros: entenda as alterações com a publicação da Resolução 53 do CNPC

23 de maio de 2022

Live realizada pela AEPET-BA vai esclarecer dúvidas sobre a Resolução 53 Aos associados (as) da AEPET-BA Nesta quarta-feira (25/05), às 19h, tem Live da AEPET-BA. Nossos convidados vão esclarecer as dúvidas sobre a Resolução 53 do CNPC que dispõe sobre…

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AEPET-BA vai ao Ministério Público contra suspensão das situações de excepcionalidades de 33 trabalhadores petroleiros

21 de fevereiro de 2022

Conheça os temas que foram debatidos no 13º bate-papo virtual que reuniu empregados do Torre Pituba e diretores da AEPET-BA A AEPET-BA faz um apelo aos trabalhadores do setor administrativo lotados no Torre Pituba, em Salvador, até outubro de 2019….

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13º BATE-PAPO DA AEPET-BA COM OS PETROLEIROS DO TORRE PITUBA

15 de fevereiro de 2022

É amanhã: 13º bate-papo virtual Os trabalhadores do setor administrativo, lotados no Torre Pituba, estão convidados a participar do 13º bate-papo virtual, amanhã (16/02), às 19h, via Zoom. Serão tratados, neste encontro, as devolutivas das situações de excepcionalidade e as…

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Petrobrás divulga calendário de devolutivas dos empregados do Torre Pituba em situação de excepcionalidade

24 de janeiro de 2022

A Petrobrás divulgou nesta semana o calendário das devolutivas de saúde dos empregados do regime administrativo lotados no Torre Pituba, em Salvador, que se encontravam em situação de excepcionalidade até abril de 2021 e foram reavaliados por força de uma…

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Petrobrás é obrigada a admitir que errou na avaliação das excepcionalidades

19 de janeiro de 2022

No dia 14/01, o MPT-BA divulgou um despacho para informar o recebimento da documentação da Petrobrás sobre o resultado das avaliações dos casos de excepcionalidade dos empregados liberados do Complexo Torre Pituba que foram realizadas em 2021. De acordo com…

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Coworking: Petrobrás expõe empregados a risco de contaminação por coronavírus em Salvador

11 de janeiro de 2022

O tema será debatido no décimo primeiro bate-papo online, nesta quinta-feira, dia 13/01, a partir das 19h. Vão participar do debate, os empregados do administrativo do Torre Pituba e a diretoria da AEPET-BA. Ações individuais e coletivas também integram a…

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AMS-Petrobrás mais uma vitória da categoria

27 de dezembro de 2021

AEPET-BA consegue vitória na Justiça contra Petrobrás e reduz margem consignável da AMS No início de dezembro, por ampla maioria, os desembargadores da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI II), do Tribunal Regional do Trabalho, concederam mandado de segurança…

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Torre Pituba: ações individuais sobre transferências dos empregados

21 de dezembro de 2021

A assessoria jurídica da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Núcleo Bahia (AEPET-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a Petrobrás por deslocar os trabalhadores do administrativo lotados no Torre Pituba, em Salvador, para outros estados da federação. A ação…

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Assembleias da AEPET-BA aprovam ações judiciais

10 de novembro de 2021

Com a participação dos advogados conveniados do escritório Fernando Advogados Associados, José Tuany Menezes e Marcos D´Ávila Fernandes, e o assessor jurídico da AEPET-BA, Luiz Henrique Amorim, aconteceram, na sexta-feira, dia 29/10, a partir das 18h, nove Assembleias Gerais Extraordinárias...

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Petrobrás inicia consulta de reavaliações dos empregados em situação de excepcionalidade

3 de novembro de 2021

Começaram nesta quarta-feira (03/11), as consultas para as reavaliações dos empregados em situação de excepcionalidade lotados na sede administrativa, em Salvador. Um comunicado interno da empresa informou o calendário para realização das consultas, que se estenderá somente até o dia…

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AEPET-BA convoca associados (as) para que participem das assembleias nesta sexta-feira

26 de outubro de 2021

Os problemas enfrentados pelos associados são muito graves e demandam esforço redobrado da diretoria da AEPET-BA. Para impedir mais ataques aos direitos dos petroleiros – ativos e aposentados -, a assessoria jurídica da Associação vem trabalhando intensamente. Entretanto, antes de…

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Pesquisa do Divast/Cesat investiga saúde no ambiente de trabalho dos petroleiros na Bahia

8 de outubro de 2021

Pesquisa do Divast/Cesat investiga saúde no ambiente de trabalho dos petroleiros na Bahia Informações bastante relevantes foram tratadas no 8º bate-papo da AEPET-BA com os trabalhadores do Torre Pituba, sede administrativa da Petrobrás, que fica em Salvador, na noite desta…

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Últimos dias para Participar! Abaixo-assinado: Contra o retorno ao trabalho presencial na Petrobrás

27 de setembro de 2021

Prezados Petroleiros e Petroleiras, Participem do abaixo-assinado organizado pela AEPET-BA. Vamos mostrar a nossa indignação contra a decisão da Petrobrás de retornar ao trabalho presencial, a partir de 01 de outubro, do regime administrativo. A pandemia da Covid-19 continua,...

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Petroleiros baianos preocupados com o retorno ao trabalho presencial

13 de setembro de 2021

Os empregados do setor administrativo, lotados no Torre Pituba, em Salvador, ficaram indignados com o anúncio sobre o retorno “em ondas” ao trabalho presencial, a partir de 01 de outubro, na Petrobrás. Eles estão em regime de teletrabalho desde o…

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Petrobrás decide antecipar transferências e pressiona empregados do Torre Pituba

30 de agosto de 2021

Em Salvador, os empregados do administrativo do Torre Pituba que tiveram descontinuada a situação de excepcionalidade, denunciaram casos de abuso de poder por parte do RH da Petrobrás, nos últimos dias. Existe a desconfiança de que a situação se agravou…

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Parceria jurídica em defesa dos interesses dos associados: conheça as teses de recomposição e indenização para os empregados ativos e aposentados

21 de agosto de 2021

Em uma parceria celebrada entre a AEPET-BA e o escritório de advocacia Fernandes Advogados Associados, representado pelo advogado José Tuany Menezes, propomos o ajuizamento coletivo, ou seja, via associação, de duas ações contra a Petrobrás em defesa dos interesses diretos...

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Saiba como garantir o direito à revisão do FGTS

16 de agosto de 2021

A assessoria Jurídica da AEPET-BA vai ajuizar ação civil pública, no Judiciário, para reaver a correção monetária do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A questão foi aprovada pelos associados, no dia 31/05, nas…

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Empregados do Conjunto Pituba se reúnem com a diretoria da AEPET-BA na quinta-feira (12/08)

10 de agosto de 2021

Nesta quinta-feira (12/08), às 19h, a diretoria da AEPET-BA realiza um novo bate-papo com os empregados do Conjunto Pituba. Esse é o 7º bate-papo em três meses, o encontro virtual acontece por meio da plataforma Zoom. Os empregados acompanham a…

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Torre Pituba: Fórum Nacional em Defesa da Petrobrás é acionada para acompanhar processo de desativação da sede administrativa

3 de agosto de 2021

Recentemente, em comunicado interno, a Petrobrás informou aos trabalhadores do Conjunto Pituba que irão ocupar um novo espaço de coworking, em Salvador, no retorno gradual ao trabalho presencial em atividades administrativas. Segundo a empresa, os trabalhadores deverão retornar, a partir…

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AEPET-BA ajuíza ação para impedir transferência dos petroleiros lotados no TORRE PITUBA em Salvador (BA)

28 de julho de 2021

A assessoria jurídica da AEPET-BA ajuizou uma Ação Civil Pública, na Justiça do Trabalho da Bahia contra a Petrobrás, na segunda-feira (26/07). A ação busca coibir a transferência compulsória dos trabalhadores lotados no Conjunto Pituba, em Salvador, para outros estados…

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AEPET-BA vai denunciar Petrobrás ao MPT-BA por descumprimento de acordo

13 de julho de 2021

Acontece hoje (13), às 14h, a audiência de mediação com os procuradores do MPT-BA e os representantes do Núcleo Bahia da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET-BA), por videoconferência. A entidade denunciará a Petrobrás pelo descumprimento do acordo assinado com…

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Urgente: associados do Conjunto Pituba devem encaminhar documentos até segunda-feira (12)

10 de julho de 2021

Audiência de mediação com o MPT-BA acontece nesta terça-feira (13/07), às 14h A AEPET-BA pede aos trabalhadores do Conjunto Pituba que enviem os relatos que provam as irregularidades cometidas pela Petrobrás durante o processo de desativação da unidade administrativa, localizada…

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MPT-BA transfere audiência com a AEPET-BA para terça-feira 13 de julho

2 de julho de 2021

A procuradora do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Séfora Char, remarcou para a terça-feira, 13 de julho, a audiência com a AEPET-BA para apurar as denúncias contra a Petrobras. A audiência aconteceria no dia 06 de julho. O…

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Associados aprovam ações no Judiciário baiano para garantir direitos dos empregados da Petrobrás

9 de junho de 2021

Com a participação ativa dos associados, a AEPET-BA realizou cinco Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), na noite de segunda-feira (31/05/2021). Devido à pandemia da Covid-19, as assembleias foram realizadas tanto no formato virtual como no presencial, a fim de facilitar a…

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Jurídico: saiba como garantir o direito à correção do FGTS

9 de junho de 2021

Para garantir o direito dos associados, a assessoria Jurídica da AEPET-BA deverá ajuizar ação civil pública, no Judiciário baiano, para a correção monetária do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Estava marcado para o…

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AEPET-BA convoca os associados a participarem de assembleias gerais na próxima segunda-feira (31/05)

25 de maio de 2021

A diretoria da AEPET-BA convoca os associados a participarem de assembleias gerais, na segunda-feira (31/05), a partir das 17h. Ao total, a diretoria fará cinco assembleias com intervalo de 10 minutos cada uma. Os editais, com a convocação para cada…

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Jurídico: convênio facilita revisão da aposentadoria dos associados da AEPET-BA

19 de maio de 2021

A AEPET-BA assinou convênio com o escritório de advocacia José Henrique Coelho Advogados Associados especializado em revisões previdenciárias relacionadas à categoria petroleira. Dentre as revisões que atualmente beneficiam os sócios podemos citar a chamada “revisão da vida toda”. No dia…

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AEPET-BA denuncia Petrobrás por violação de acordo assinado com o MPT-BA que garante a permanência de petroleiros lotados no Conjunto Pituba

18 de maio de 2021

Em denúncia encaminhada ao Ministério Público da Bahia (MPT-BA), a AEPET-BA acusa a Petrobrás de descumprir cláusulas do acordo assinado em 17 de dezembro de 2019, que assegura a permanência de petroleiros lotados no prédio administrativo do Conjunto Pituba, em…

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AMS: Justiça barra novo plano de saúde

26 de abril de 2021

FNP obtém Tutela de Urgência que garante regramento da antiga AMS Na quarta-feira (21/04), a Justiça do Trabalho – Tribunal Regional da 1° Região, através da juíza Marcela de Miranda Jordão deferiu uma Tutela de Urgência, em ação civil pública,…

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Conjunto Pituba: Petrobrás recua sobre APT e mantém pagamento retroativo aos empregados em situação de excepcionalidade

19 de abril de 2021

A medida é vista como vitória dos trabalhadores na luta contra o fim das atividades da empresa na Bahia Um dia após a reunião virtual com a AEPET-BA, os trabalhadores em situação de excepcionalidade lotados na sede administrativa da Petrobrás,…

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AEPET: Supremo Tribunal Federal garante nossos direitos em âmbito nacional

16 de abril de 2021

Decisão STF consolida uma de nossas vitórias junto ao Poder Judiciário. A assessoria Jurídica da AEPET comunica que a decisão do STF que reforçará, doravante, a atuação nacional das entidades associativas (AEPET, APAPE e demais Filiadas da FENASPE), beneficiando todos…

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AEPET-BA pede medidas ao presidente da Petros para atenuar os efeitos dos empréstimos

10 de abril de 2021

No auge da pandemia da Covid-19, a Petrobrás alterou, unilateralmente, o regulamento do plano de saúde AMS, prejudicando ativos e aposentados. Por conta disso, os beneficiários vêm sofrendo descontos abusivos nos contracheques da Petros desde janeiro deste ano. Os mais…

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AMS: ação no Judiciário baiano contra a Petrobrás e Petros por descontos abusivos

7 de abril de 2021

A Petrobrás continua aplicando descontos abusivos referentes ao plano de saúde AMS, nos benefícios dos trabalhadores da ativa e aposentados. Essa medida provocou a redução brusca de salários e proventos, em alguns casos, comprometendo até 90% da renda dos trabalhadores….

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AMS: Petrobrás aplica reajuste exorbitante no plano de saúde dos beneficiários

16 de março de 2021

Em março, a Petrobrás aplicou reajuste de 12,5% na tabela de grande risco da AMS referente ao Índice da Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH). O índice foi uma das condições impostas pela Petrobrás para fechar o Acordo Coletivo de Trabalho…

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Petros deve respeitar margem de 13% para cobrança da AMS

4 de março de 2021

Nos dois primeiros meses deste ano, valendo-se do ACT, a Petros colaborou com a Petrobrás e descontou valores abusivos relacionados à AMS. A AEPET-BA, com base na cláusula 34 do mesmo Acordo, notificou o presidente da Petros, Bruno Dias, para…

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Justiça do Trabalho do Rio confirma vitória dos trabalhadores contra o Plano de Resiliência

10 de fevereiro de 2021

Ação da FNP garante devolução de valores retidos relativos ao período de 1 a 18 de abril do ano passado, que a empresa se negou a devolver por força da decisão liminar. O pagamento será realizado no contracheque de 10/02….

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ASSEMBLEIAS GERAIS DA AEPET-BA – CONVITE AOS ASSOCIADOS

18 de janeiro de 2021

AEPET-BA convoca associados para assembleia na quinta-feira A diretoria da AEPET-BA convoca os associados e as associadas para participarem de uma assembleia presencial, na quinta-feira 21/01, na Av. Tancredo Neves, nº 2227, Condomínio Salvador Prime, sala nº 1212, Caminho das…

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FNP: ação civil pública contra a Petrobrás busca reparar danos causados contra os participantes da Petros

27 de novembro de 2020

A ação civil pública que foi promovida pelos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), cujo objeto é um pedido de indenização por dano moral em favor dos participantes do plano Petros, repactuados e não repactuados, que estão pagando…

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Em defesa das nacionalizações e reestatizações

15 de outubro de 2020

Nunca é demasiado recordar que a Petrobrás é fruto de uma das maiores campanhas de mobilização popular ocorridas na história brasileira, a Campanha “O Petróleo é Nosso”. A proposta de criação de uma empresa estatal com monopólio sobre a indústria…

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AEPET-BA disponibiliza assessoria jurídica para associados do Torre Pituba

9 de setembro de 2020

A diretoria da Associação dos Engenheiros da Petrobrás Núcleo Bahia (AEPET-BA) assinou contrato, na área jurídica, com um escritório para atender as demandas dos associados empregados da ativa, que estavam lotados no Torre Pituba até o dia 01/12/2019. Além das…

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Assessoria jurídica encaminhou notificações extrajudiciais aos presidentes da Petrobrás e Petros

4 de agosto de 2020

A assessoria jurídica da AEPET-BA encaminhou notificações extrajudiciais aos presidentes da Petrobrás e Petros, nos meses de junho e julho. Foram duas intimações ao presidente da Petros, Bruno Dias, e uma ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. Esses documentos…

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Assessoria Jurídica da AEPET-BA analisa as atuais possibilidades judiciais contra a PETROBRÁS/PETROS

26 de julho de 2020

A AEPET-BA tem recebido inúmeros questionamentos em relação às notícias que circulam pela internet sobre os advogados que ingressam com ações individuais contra a PETROBRÁS e a PETROS, interpelando o pagamento dos déficits dos Planos PETROS. Sabemos da urgência e…

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PED-2015: AEPET-BA notifica extrajudicialmente o presidente da Petros por cobrar parcelas de resíduo suspensas por liminares

15 de julho de 2020

NOTIFICAÇÃO PETROS PED 2015 Uma notificação extrajudicial foi encaminhada ao presidente da Petros, Bruno Dias, pela Assessoria Jurídica da AEPET-BA, pedindo que ele se abstenha de cobrar o pagamento do resíduo do PED-2015 suspenso por liminares. Caso contrário, a associação…

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AEPET-BA encaminha notificação extrajudicial ao presidente da PETROBRÁS por desocupação do Torre Pituba, em Salvador

14 de julho de 2020

NOTIFIC PETROBRAS TORRE PITUBA A assessoria Jurídica da Associação do Engenheiros da PETROBRÁS Núcleo Bahia (AEPET-BA) encaminhou NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ao presidente da PETROBRÁS, Roberto Castello Branco, em junho de 2020, solicitando que mantenha o contrato de arrendamento do Edifício Torre…

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Assessoria Jurídica da AEPET recomenda não aceitar proposta da Petros sobre pagamento do resíduo do PED-2015 suspenso por liminar

6 de julho de 2020

Na semana passada, a AEPET-BA usou as redes sociais para reafirmar sua posição de que os participantes não devem optar pelas formas de pagamento do resíduo do PED 2015, suspenso por liminares, exigidas pela Petros. Mesmo assim, muitos associados e…

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AMS: AEPET vai à Justiça para manter desconto em folha

11 de maio de 2020

Se for condenada, Petrobrás terá de indenizar por transtornos causados aos trabalhadores. Caros petroleiros, aposentados e da ativa. A AEPET, em parceria com outras entidades, irá impetrar ação na Justiça com o objetivo de obrigar a Petrobrás S.A a manter...

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RESULTADO DA ASSEMBLEIA PARA AÇÃO JURIDICA DO IRPF – 21/11/2019

28 de novembro de 2019

A AEPET-BA impetrará ação jurídica visando isentar os seus associados da incidência de IRPF sobre as contribuições extraordinárias de agora e do passado. Pois essa conduta da Receita Federal é abusiva e injustificável além de pagarmos o equacionamento assassino ainda…

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Relatório do andamento das ações judiciais do contrato FENASPE

31 de julho de 2019

Caros Associados, Publicamos a relação da ações jurídicas que a AEPET é autora ou compartilha a autoria com outras entidades. Observar que a atualização é de 25/7/19, divulgação do advogado César Vergara Relatório do andamento das ações judiciais do contrato FENASPE

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