A medida é vista como vitória dos trabalhadores na luta contra o fim das atividades da empresa na Bahia Um dia após a reunião virtual com a AEPET-BA, os trabalhadores em situação de excepcionalidade lotados na sede administrativa da Petrobrás,…
Decisão STF consolida uma de nossas vitórias junto ao Poder Judiciário. A assessoria Jurídica da AEPET comunica que a decisão do STF que reforçará, doravante, a atuação nacional das entidades associativas (AEPET, APAPE e demais Filiadas da FENASPE), beneficiando todos…
No auge da pandemia da Covid-19, a Petrobrás alterou, unilateralmente, o regulamento do plano de saúde AMS, prejudicando ativos e aposentados. Por conta disso, os beneficiários vêm sofrendo descontos abusivos nos contracheques da Petros desde janeiro deste ano. Os mais…
A Petrobrás continua aplicando descontos abusivos referentes ao plano de saúde AMS, nos benefícios dos trabalhadores da ativa e aposentados. Essa medida provocou a redução brusca de salários e proventos, em alguns casos, comprometendo até 90% da renda dos trabalhadores….
Em março, a Petrobrás aplicou reajuste de 12,5% na tabela de grande risco da AMS referente ao Índice da Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH). O índice foi uma das condições impostas pela Petrobrás para fechar o Acordo Coletivo de Trabalho…
Nos dois primeiros meses deste ano, valendo-se do ACT, a Petros colaborou com a Petrobrás e descontou valores abusivos relacionados à AMS. A AEPET-BA, com base na cláusula 34 do mesmo Acordo, notificou o presidente da Petros, Bruno Dias, para…
Ação da FNP garante devolução de valores retidos relativos ao período de 1 a 18 de abril do ano passado, que a empresa se negou a devolver por força da decisão liminar. O pagamento será realizado no contracheque de 10/02….
AEPET-BA convoca associados para assembleia na quinta-feira A diretoria da AEPET-BA convoca os associados e as associadas para participarem de uma assembleia presencial, na quinta-feira 21/01, na Av. Tancredo Neves, nº 2227, Condomínio Salvador Prime, sala nº 1212, Caminho das…
A ação civil pública que foi promovida pelos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), cujo objeto é um pedido de indenização por dano moral em favor dos participantes do plano Petros, repactuados e não repactuados, que estão pagando…
Nunca é demasiado recordar que a Petrobrás é fruto de uma das maiores campanhas de mobilização popular ocorridas na história brasileira, a Campanha “O Petróleo é Nosso”. A proposta de criação de uma empresa estatal com monopólio sobre a indústria…
A diretoria da Associação dos Engenheiros da Petrobrás Núcleo Bahia (AEPET-BA) assinou contrato, na área jurídica, com um escritório para atender as demandas dos associados empregados da ativa, que estavam lotados no Torre Pituba até o dia 01/12/2019. Além das…
A assessoria jurídica da AEPET-BA encaminhou notificações extrajudiciais aos presidentes da Petrobrás e Petros, nos meses de junho e julho. Foram duas intimações ao presidente da Petros, Bruno Dias, e uma ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. Esses documentos…
A AEPET-BA tem recebido inúmeros questionamentos em relação às notícias que circulam pela internet sobre os advogados que ingressam com ações individuais contra a PETROBRÁS e a PETROS, interpelando o pagamento dos déficits dos Planos PETROS. Sabemos da urgência e…
NOTIFICAÇÃO PETROS PED 2015 Uma notificação extrajudicial foi encaminhada ao presidente da Petros, Bruno Dias, pela Assessoria Jurídica da AEPET-BA, pedindo que ele se abstenha de cobrar o pagamento do resíduo do PED-2015 suspenso por liminares. Caso contrário, a associação…
NOTIFIC PETROBRAS TORRE PITUBA A assessoria Jurídica da Associação do Engenheiros da PETROBRÁS Núcleo Bahia (AEPET-BA) encaminhou NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ao presidente da PETROBRÁS, Roberto Castello Branco, em junho de 2020, solicitando que mantenha o contrato de arrendamento do Edifício Torre…
Na semana passada, a AEPET-BA usou as redes sociais para reafirmar sua posição de que os participantes não devem optar pelas formas de pagamento do resíduo do PED 2015, suspenso por liminares, exigidas pela Petros. Mesmo assim, muitos associados e…
Se for condenada, Petrobrás terá de indenizar por transtornos causados aos trabalhadores. Caros petroleiros, aposentados e da ativa. A AEPET, em parceria com outras entidades, irá impetrar ação na Justiça com o objetivo de obrigar a Petrobrás S.A a manter...
A AEPET-BA impetrará ação jurídica visando isentar os seus associados da incidência de IRPF sobre as contribuições extraordinárias de agora e do passado. Pois essa conduta da Receita Federal é abusiva e injustificável além de pagarmos o equacionamento assassino ainda…
Caros Associados, Publicamos a relação da ações jurídicas que a AEPET é autora ou compartilha a autoria com outras entidades. Observar que a atualização é de 25/7/19, divulgação do advogado César Vergara Relatório do andamento das ações judiciais do contrato FENASPE