Solidária e comprometida com a luta dos petroleiros, a diretoria da AEPET-BA vai se reunir novamente com os empregados do setor administrativo lotados no Conjunto Pituba, em Salvador, na quinta-feira (20/05), às 19h. Esta é a terceira reunião em pouco mais de um mês.
Os petroleiros denunciam que a Petrobrás vem desrespeitando o acordo assinado com o Ministério Público da Bahia (MPT-BA), em 2019, que garantiu a permanência dos trabalhadores em situação de excepcionalidade na unidade de Salvador. Em abril, durante a reavaliação desses casos, a Petrobrás anulou a excepcionalidade, autorizando as transferências. O mais grave, é que eles continuam com a mesma condição pessoal que relataram em 2020.
Outro problema é o Adicional Provisório por Transferência (APT), que a empresa vem usando como moeda de barganha para forçar os empregados em situação de excepcionalidade a aceitar a transferência.
A AEPET-BA já encaminhou dois ofícios ao MPT-BA denunciando a Petrobrás e pedindo fiscalização para exigir o cumprimento integral do acordo judicial. O órgão ainda não se manifestou.
Os trabalhadores do Conjunto Pituba têm pressa e não podem esperar. Por isso, a AEPET-BA estuda também entrar com ações coletivas contra a Petrobrás para barrar as transferências e garantir os direitos da categoria. A depender do resultado da ação coletiva, a associação vai oferecer todo o apoio para aqueles que quiserem ingressar com ações individuais.
Muitos empregados, por razões de saúde, sociais ou familiares não estão em condições de serem transferidos de Salvador para outras unidades.
Chegou a hora da união, precisamos da solidariedade, respeito e companheirismo de todos os petroleiros, em especial, os que estão lotados no Conjunto Pituba. Vamos nos dar as mãos e caminharemos juntos em busca de soluções coletivas para todos os empregados que estejam em situação semelhante.
Lutamos pela manutenção das operações da Petrobrás na Bahia, pelo cumprimento do acordo realizado entre a Petrobrás e o MPT-BA e a plena garantia dos direitos dos petroleiros. Também queremos a manutenção do APT antigo para todos os contratados até setembro de 2019, somos contra o assédio moral organizacional perpetrado contra os trabalhadores e já denunciado pelo MPT-BA.