Indicados por Bolsonaro, José Mauro Ferreira Coelho, para a presidência da Petrobrás e Marcio Andrade Weber para a presidência do Conselho de Administração são burocratas que defendem a continuidade da política de preços dos combustíveis
A crise gerada por Bolsonaro na presidência da Petrobrás mostra sua incompetência para lidar com a maior empresa do país. Em ano eleitoral, Bolsonaro faz indicações políticas, mesmo sabendo que para ocupar os altos cargos da Petrobrás devem ser seguidas regras internas de governança e legislação específica tanto para a nomeação de conselheiros como do presidente da Petrobrás.
Com a demissão do general Silva e Luna, em 28 de março, a empresa continua até agora sem comando. As indicações frustradas do presidente, acabam contribuindo para piorar a imagem da empresa, enquanto os brasileiros pagam cada vez mais caro pela gasolina e pelo gás de cozinha.
Após a desistência do economista Adriano Pires, o governo apresentou os nomes de José Mauro Ferreira Coelho para a presidência da Petrobrás e Marcio Andrade Weber para a presidência do Conselho de Administração. A empresa tem assembleia marcada na quarta-feira, dia 13/04, para aprovar a nova diretoria. José Mauro é formado em Química Industrial e foi secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, entre 2020 e 2021. Ou seja, homem de confiança do Ministro Bento Albuquerque.
Foi na segunda-feira (4), que o economista Adriano Pires entregou uma carta ao ministro de Minas e Energia, desistindo do cargo, após uma série de questionamentos sobre provável conflito de interesse e favorecimento às empresas privadas do setor de óleo e gás, caso assumisse o comando da Petrobrás.
Adriano Pires é sócio fundador e principal porta-voz do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), que tem como clientes empresas que já chegaram a denunciar a estatal ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que subisse seus preços. Mesmo assim, foi o escolhido para ser o principal executivo da companhia durante a crise dos aumentos dos combustíveis.
A AEPET-BA encaminhou denúncia ao Conselho de Administração da Petrobrás, à Ouvidoria da empresa e ao próprio TCU.
Leia aqui – Indicado por Bolsonaro para à presidência da Petrobrás, Adriano Pires, desiste de assumir cargo por conflito de interesses https://aepetba.org.br/v1/2022/04/04/indicado-por-bolsonaro-para-a-presidencia-da-petrobras-adriano-pires-desiste-de-assumir-cargo-por-conflito-de-interesses/
No domingo (03/04) tinha sido a vez do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, declarar sua recusa ao cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. Landim alegou que pretende dedicar seu tempo ao clube. O Conselho é o principal fórum de decisão da empresa, onde são aprovados, por exemplo, planos de investimentos, a política de preços de derivados e compra e venda de ativos.
Interesses governistas na Petrobrás
A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosangella Buzanelli, no seu blog, advertiu que os candidatos passam por uma verificação dos requisitos legais e internos da Petrobrás, de integridade e capacidade técnica (leis das S.A. 6404/1976; das Estatais 13.303/2016 e Estatuto Social). “Essa verificação é realizada pelas instâncias competentes da companhia, que recomendam ou não as indicações. Mas é a Assembleia Geral dos Acionistas, ordinária (AGO) ou extraordinária (AGE), que aprova a os membros e o presidente do CA”. Bolsonaro sabe ou deveria saber dessas prerrogativas.
O economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social da Petrobras (OSP), disse que o governo seguiu sua “lógica predatória” com as indicações de Landim e Pires. Hoje desgastado, não conseguiu sustentá-las. “Colocar ‘um lobo para tomar conta do galinheiro’ é algo que já aconteceu em vários níveis deste governo, mas agora ele está em uma situação mais delicada, de menor apoio social”, disse Dantas. “Não me parece que o impedimento a alguém como o Adriano Pires ocorreria em outro contexto.”
O economista também afirmou que não espera grandes mudanças nos rumos da Petrobrás durante este governo, independentemente de quem ocupe a direção da empresa.
“Todas as mudanças da Petrobrás até aqui não tiveram como objetivo mudar a direção da política de preços e de privatizações. Sempre foram cortinas de fumaça”, afirmou. “A indicação será, novamente, de alguém que irá lá para defender o PPI [como é conhecida a política de “preços de paridade de importação”] e as privatizações, seja alguém do mercado, seja algum militar.”
“Bolsonaro joga qualquer um na fogueira para não ter que responder por políticas antipopulares. Para garantir o apoio do mercado e passar para seu eleitorado que está combatendo os altos preços dos combustíveis, faz esta encenação”, complementou Dantas.
Acionistas lucram com PPI
Atualmente, Coelho está à frente do Conselho de Administração da PPSA (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural). Antes disso, atuou por quase 13 anos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Nas últimas horas, após vários boatos de bastidores, o nome de José Mauro desponta como o cara para assumir um dos cargos mais importantes do país
Não diferente dos últimos nomes indicados por Bolsonaro e aqueles que passaram pela presidência da Petrobrás, Coelho defende o PPI – Preço de Paridade de Importação, que dolariza os combustíveis no Brasil e tem agravado os problemas econômicos do país e enchido o bolso dos acionistas. Para o próximo presidente da estatal, os preços artificiais poderiam causar desabastecimento do mercado.
“Temos que ter os preços no mercado doméstico relacionados aos preços de paridade de importação. Se assim não fosse, não teríamos nenhum agente econômico com aptidão, ou com vontade de trazer derivados para o país. E teríamos risco de desabastecimento”, afirmou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, na TV Brasil.
Assim, como defendia o Adriano Pires e o próprio Bolsonaro, José acredita que a redução ou congelamento do imposto ICMS sobre os combustíveis baratearia os preços. Só que essa não é a medida mais inteligente, pois reduz o poder de arrecadação e, consequentemente, de investimento dos estados em educação, saúde, moradia e políticas públicas.
José Mauro colaborou com o desenvolvimento do novo marco legal do petróleo e gás, durante o governo Lula, que instituiu os contratos de partilha da produção e a exclusividade da Petrobrás na operação do pré-sal. O modelo acabou sendo derrubado anos depois pelo golpista Michel Temer.
A AEPET-BA vê com preocupação essa crise no comando da Petrobrás, num momento de instabilidade na economia nacional e mundial. Enquanto pessoas tentam sobreviver em nosso país, usando lenha para cozinhar e o trabalhador precisando se virar para comprar itens básicos, Bolsonaro e sua equipe de entreguistas vão brincando de comandar a Petrobrás.
Além disso, também estamos preocupados com a nova indicação para a presidência da companhia, visto que ele compactua e defende os mesmos ideais privatistas e entreguistas, o qual não vai abrir mão do PPI, que tem sido o câncer na vida da Petrobrás – em seu objetivo social, como estatal. É necessário ter idoneidade e seriedade para comandar essa gigante nacional, coisa que falta nos atuais “gestores”.