Desde sábado (08/10) os baianos estão pagando os combustíveis mais caros. A Acelen, do fundo árabe Mubadala, que administra a RLAM (atual Refinaria Mataripe), na Bahia, aumentou em 8,7% a gasolina, 11,3% no diesel S 10 e 11,5% no diesel S 500. Este é o 10º aumento desde que a RLAM foi vendida em dezembro de 2021.
Com isso, mais uma vez, a Bahia apresenta recorde por ter o combustível mais caros do Brasil. Três meses depois de ser vendida, em março de 2022, já exibia aumentos exorbitantes nos preços dos produtos aos consumidores do Nordeste, mostrando os malefícios do monopólio privado.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), na Bahia, a gasolina chegou a ser 15% mais cara que o preço médio nacional do produto e no diesel, o preço ficou 20% maior que a média do país, prejudicando a sociedade e a economia do estado que fica menos competitiva. Em consequência de um insumo tão importante para a produção e o transporte de bens e serviços que ficam mais caros que os concorrentes pagam em outras regiões.
Os argumentos da política de privatização do governo Bolsonaro para as refinarias, inclusive a RLAM, a primeira a ser vendida, foram que o aumento da competitividade levaria a redução dos preços dos derivados. A RLAM foi vendida pela metade do preço a R$ 1,6 bilhão.
Com a venda da RLAM, Bolsonaro e Guedes criaram um monopólio privado regional e agora a Acelen, além de deter o monopólio do refino, tem a capacidade de regular os mercados regionais e usa isso contra a sociedade baiana aumentando ainda mais as desigualdades regionais entre Nordeste e Sudeste.
A Acelen segue a mesma política da Petrobrás, com a adoção da PPI (Política de Paridade Internacional). Os preços dos derivados são atrelados ao preço internacional em dólar, por isso, os brasileiros pagam três vezes mais caro do que a Petrobras poderia vender, tendo lucro. O mais grave é que apesar de o preço internacional do petróleo ter caído e mesmo Bolsonaro, ilegalmente, tirando os impostos, ainda os brasileiros continuam pagando preços absurdos pelos combustíveis impactando em toda a economia e na cesta básica.
Segundo o vice-presidente da AEPET-BA, Flávio Diniz, “essa malvadeza é feita só para que os amigos do governo importem combustíveis e ganhem rios de dinheiro e a Petrobrás distribua dividendos absurdos tirado do povo para dar aos ricos”.
Denúncia contra a Acelen ao CADE
Em abril deste ano, a AEPET-BA e a ABRASPET (Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás) entraram com representação contra a Acelen no CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A denúncia foi feita com base na prática de abuso do monopólio regional.
Em um dos trechos da representação, junto ao CADE, as entidades argumentaram:
“Ao se utilizar da sua posição dominante no mercado de combustíveis para impor preços substancialmente superiores aos praticados no restante do país […] A ACELEN não está observando a função social da propriedade, não está respeitando os direitos dos consumidores do Estado da Bahia em especial, e muito menos está contribuindo para a redução das desigualdades regionais e sociais.
Ao contrário. Tal conduta vem agravando as desigualdades regionais e sociais, ao obrigar a população de Estados do Nordeste com renda per capita inferior aos Estados do Sudeste, por exemplo, paguem mais caro para ter acesso a combustíveis e gás de cozinha que a população daquela Região”.
Leia mais – Clique aqui.
A AEPET-BA estuda novas ações contra a Acelen, mas não há dúvidas de que a única forma de acabar definitivamente com esses absurdos é afastar do governo federal os traidores da pátria que venderam os bens do povo à nação estrangeira (a Mubadala é um fundo soberano de outro país) e elegermos um governo patriótico de verdade e retomarmos a RLAM para o povo brasileiro.
A Associação externa seu protesto e indignação porque nesse momento em que o petróleo apresenta redução de preços no mercado internacional, os baianos estão sendo obrigados a pagar pelos combustíveis mais caros do Brasil por conta de um governo irresponsável que vendeu parte do patrimônio da nação, como é a RLAM, para um país estrangeiro. Além disso, empurra os mais pobres a cozinharem a lenha ou, então, a escolherem se compram o gás ou os gêneros alimentícios, fazendo com que o país volte ao mapa da fome.
Privatizar faz mal ao Brasil e aos brasileiros; reestatizar o patrimônio do povo é o único meio de reconstruir o Brasil.
Veja o comparativo de preços – Clique aqui.