Ambiente livre ganha agentes
De olho na entrada de novos produtores, surgem as primeiras comercializadoras de gás atrás dos consumidores
André Ramalho
O mercado livre de gás natural na área de concessão da Comgás completa um ano este mês sem nenhum anúncio de migração. Entretanto há novidades a caminho. Com a expectativa de que novos produtores do energético, como BG e Repsol Sinopec, estreiem a partir de 2013, foram criadas as primeiras comercializadoras de gás do país, que já estruturam possíveis idas de consumidores para o ambiente livre.
Entre os novos agentes estão empresas com experiência no mercado livre de energia elétrica, como Penta Energia e Safira Energia, que já obtiveram autorização para negociar gás da Arsesp, referente a São Paulo, e da ANP, para todo o país. Além delas, a South Energy, braço da Gas Energy para desenvolvimento de negócios, deu entrada no processo de obtenção de autorização nas agências reguladoras. Assim como a Penta e a Safira, a empresa também já foi contratada por grandes consumidores de gás para viabilizar sua migração para o mercado livre.
Embora o cenário pareça não colaborar, o fato é que as comercializadoras já estão se estruturando em função do aviso prévio obrigatório para a migração. Esse prazo pode variar de seis meses a dois anos em São Paulo. No Espírito Santo, empresas que queiram ser livres devem se manifestar com um ano de antecedência. “Não é para amanhã. Estamos indo ao encontro do anserio dos nossos clientes. Esse mercado vai se desenvolver mais rápido do que se imagina. Já estamos planejando desde já para que, no momento em que ele decolar, estejamos na frente do pelotão ”, comenta o diretor da Safira, Mikio Kawai Junior.
O executivo vê semelhanças entre o atual momento do setor de gás e aquele vivido pelo mercado elétrico no início dos anos 2000. De acordo com Kawai Junior, a sobra de gás natural esperada com o pré-sal cria um contexto muito benéfico para desenvolver o mercado livre, assim como a sobra de energia pós-racionamento permitiu o surgimento dos primeiros clientes livres elétricos.
Entre os principais clientes da Safira estão empresas paulistas dos setores automotivo, químico e têxtil que desejam aumentar o consumo de gás em substituição à eletricidade. “Estamos vendendo uma solução que permita ao consumidor escolher consumir gás ou energia elétrica, dependendo do preço. A idéia é que essas empresas entrem na condição de parcialmente livres. Isso dá um pouco de conforto ao processo de migração”, explica.
GNL, possível solução
A Penta Energia está focada em consumidores energointensivos. A comercializadora trabalha com três grandes usuários, não apenas de São Paulo, cujos nomes são mantidos em sigilo. Num primeiro momento, seu objetivo é dimensionar as necessidades desses consumidores.
Em função das dificuldades de acesso desses agentes à malha de transportes, grande parte ainda sob exclusividade da Petrobras, a empresa vê no GNL a melhor oportunidade de desenvolver ambiente livre. “Nosso objetivo maior é montar um pool de consumidores que tenham vontade de mostrar que o mercado livre pode funcionar e criar possibilidades de implantar uma planta GNL, se necessário. A única possibilidade de o mercado deslanchar hoje é importando gás”, explica o sócio da Penta, Adalberto Popovic.
O executivo conta que nos últimos meses 12 empresas estrangeiras, a maioria traders, procuraram a Penta interessadas, em entrar no mercado brasileiro de gás. O que, para Popovic, é um sinal de que o negócio é promissor.
No entanto, Popovic adverte que, além de contar com novos ofertantes e com o vencimento do período de exclusividade da Petrobras no acesso à malha, é preciso também que os estados se comprometam a regulamentar seus respectivos mercados.
Produtor pode ser comercializador
Além da Penta e da Safira, alguns produtores vêm obtendo autorização da ANP para comercializar gás, sinalizando a entrada dos novos players no segmento. Neste caso se enquadram Petrobras, BG, Chevron, ONGC e Panergy.
O registro na agência permite a essas empresas celebrarem contratos de transporte e de fornecimento às distribuidoras. A expectativa, entretanto, é que no futuro elas atuem também no mercado livre.
Algumas distribuidoras, aliás, comentam que a Petrobras, durante as negociações de aumento do volume de suprimento aos estados, já tem chamado grandes consumidores para conversar, estabelecendo um canal direto com os usuários. E a própria petroleira admite que poderá analisar casos de indústrias que manifestarem interesse em ser consumidores livres. Tudo vai depender da regulamentação de cada estado.
Há porém, alguns percalços para que produtores se tornem comercializadores de gás. Nas legislações do Espirito Santo e de São Paulo, por exemplo, comercializador e produtor não podem ser a mesma pessoa juridica. (A.R).
Comgás vai garantindo mercado
A Comgás conclui este ano a renovação, por mais cinco anos, dos contratos de quase todos os 212 potenciais usuários livres de sua área de concessão. O processo começou em 2011. Assim, se não houver nenhuma revisão contratual, outra grande janela para migração desses clientes para o mercado livre deverá ocorrer somente em 2016.
A Comgás não detalha quantos contratos com potenciais clientes livres foram renovados no último ano, mas confirma a postergação contratual com 232 clientes no total, sendo 54 deles grandes consumidores. Para este ano, a concessionãria prevê o acerto da renovação com mais 207, dos quais 33 grandes usuários.
Segundo informações da empresa, existem potenciais clientes livres cujos contratos foram assinado em 2009 e 2010. Esses, portanto, podem manifestar a intenção e se tornar livres já no fim deste ano ou em 2013. As incertezas quanto ao gás disponível, porém, dificultam essa possibilidade.
“Os contratos renovados em 2011 e os previstos para este ano abrangem praticamente todos os clientes potencialmente livres. Isso indica que eles não estão vendo possibilidade real de migração antes de 2014. Antes de comercializadora, é preciso produtor”, comenta o Diretor Vice-Presidente Comercial e de Planejamento de Gás da Comgás, Sergio Silva.
Sem alternativas de suprimento, os consumidores não têm conseguido reduzir custos com o gás. Pelo contrário: o fim dos contratos firmes com descontos, assinados na época do incentivo à massificação do uso do energético, tem feito algumas empresas pagarem mais pelo combustível.
“As condições não têm sido favoráveis. O nível de preços tem se mantido constante e, em alguns casos, até aumentou. A Comgás vem retirando paulatinamente descontos praticados no passado e passou a praticar tarifa cheia”, comenta o coordenador de Energia Térmica do Abrace, Ricardo Pinto.
Do seu lado, a Comgás argumenta que a opção pela não renovação dos descontos é consequência da progressiva perda de margem da companhia nos últimos reajustes tarifários. “Há contratos do início dos anos 2000, com prazo de dez anos, que foram assinados com preços fixados de forma que fosse possível deslocar combustíveis concorrentes. A situação mudou. Nossa margem diminuiu muito, e o preço do gás subiu. Tirar os descontos é um direito nosso”, argumenta Silva (A.R).
Fonte: Revista Brasil Energia, ano 31 – maio 2012 – n°378 – www.brasilenergia.com.br