A empresa árabe entrou em acordo com o governo da Bahia, que congelou o ICMS dos combustíveis desde o início do ano, mas a Refinaria Mataripe não vinha praticando.
Seria o quinto aumento no preço dos combustíveis em apenas três meses na Bahia, mas a Acelen – que comprou a antiga RLAM em novembro do ano passado, entrou em acordo com a Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda) e passará a praticar os preços fixos de referência registrados em novembro de 2021.
Cometendo erro grosseiro, a Acelen majorava a base de cálculo e isso impactava em preços ainda maiores dos combustíveis. Se os preços fossem baseados nos cálculos feitos em novembro de 2021, a Acelen ainda teria os combustíveis mais caros do país, mas o preço para o consumidor seria um pouco mais barato
Com isso, haverá redução nos valores da gasolina e do diesel. Em alguns postos de Salvador e Lauro de Freitas, as tabelas da gasolina comum registravam o preço de R$ 8. Já a gasolina aditivada variava entre R$ 8,09 a R$ 8,29. O diesel comum custava por volta R$ R$ 7,15 e 7,39.
De acordo com a empresa, os critérios possibilitam aos distribuidores que adquiram o diesel por R$ 380,00 a R$ 400,00/m³ e R$ 580,00/m³ para a gasolina. A empresa do grupo Mubadala solicitou esclarecimentos da Sefaz-BA quanto às questões envolvendo o congelamento, que já deveria ser praticado desde janeiro. No começo de fevereiro, a secretaria respondeu esclarecendo que a Acelen deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.
Agora, a redução por conta do congelamento desse imposto, que deveria ser por três meses, valerá até o final de março – após a renovação do decreto. Caso haja uma nova renovação, a redução permanecerá.
A Acelen vinha praticando, na Bahia, preços maiores do que os que ela própria utilizava para venda a outros Estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas. Sob esse argumento, o Sindicombustíveis acionou a Acelen no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
O acordo ameniza, de forma momentânea, os impactos causados em cadeia pelo aumento. Antes da redução, a Bahia tinha a gasolina mais cara do Brasil.
Estudo comprova o quão caro é a gasolina na Bahia
Um estudo feito pelo Observatório Social da Petrobrás (OSP), organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), aponta que a gasolina na Refinaria de Mataripe já está custando 27,4% a mais do que o mesmo produto vendido pela Petrobrás. A diferença fica maior, em relação ao valor do diesel S-10, com 28,2%. Ou seja, reforça o triste cenário onde os combustíveis comercializados pela Acelen têm os preços mais elevados do Brasil.
Ainda de acordo com o OSP, mesmo o estado do Rio de Janeiro tendo os maiores preços e o maior ICMS do país, a Bahia superará os cariocas no valor dos combustíveis. Outra observação aponta a Bahia como o estado com menor defasagem em relação aos preços internacionais. No porto de Aratu, a defasagem do diesel e da gasolina na terça-feira (08), era de 16% e 11%, respectivamente. Já nos demais portos, a defasagem chega a 36% no diesel e de 32% na gasolina.
“Chegamos a um momento em que a população deve decidir se seguiremos com a agenda privatista ou se manteremos os ativos estatais da Petrobrás. Se o processo de privatização do parque de refino da companhia continuar, isso que está acontecendo na Bahia se ampliará para o restante do Brasil”, afirma Eric Gil Dantas, economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).
Categorias protestam pela alta da gasolina na Bahia
Na manhã de sexta-feira (11/03), vários caminhoneiros paralisaram as atividades, na BR-116 Norte, próximo à passarela do bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. Eles mantiveram os veículos parados no meio da estrada, causando longos congestionamentos na região. Apenas veículos pequenos, ambulâncias e carros transportando produtos perecíveis estavam passando.
Com a chegada da PRF – Polícia Rodoviária Federal, uma das faixas na estrada foi liberada. Durante a tarde, o movimento começou a perder força, com alguns caminhoneiros decidindo por seguir viagem. Ao portal Acorda Cidade, Flávio Luís, uma das lideranças que negociou com a PRF a liberação da pista informou que cabe à população brasileira se conscientizar sobre a situação atual, que não é boa para ninguém, mas quem quiser deixar a manifestação poderá fazer.
“Eles estão fazendo garantir o direito de ir e vir, e quem não quer continuar na manifestação indo embora, mas quem quiser continuar vamos permanecer aqui. O direito de ir e vir está na Constituição, agora cabe à população brasileira se conscientizar que as coisas não estão boas”, afirmou.
No domingo (06/03), na cidade de Itabuna, sul da Bahia, motoristas e motociclistas realizaram um protesto inusitado contra o novo aumento dos combustíveis na Bahia. O grupo abasteceu os veículos com 0,50 e pediu a nota fiscal em manifestação.
Na noite de segunda-feira (7), os motoristas de ônibus do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec), conhecidos como “amarelinhos”, protestaram em frente à Câmara Municipal de Salvador. Os profissionais se manifestam contra o forte aumento e pedem subsídios do governo para conseguir se manter em operação. De acordo com os permissionários, a constante elevação dos preços torna o trabalho insustentável.
Na tarde de terça-feira (08), caminhoneiros protestaram no anel rodoviário de Feira de Santana. Eles atearam fogo a pneus e bloquearam a via de acesso. De acordo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a interdição teve a duração de uma hora, causando um congestionamento de dois quilômetros na BR-324.
AEPET-BA alerta sobre privatização
Em dezembro de 2021, na época da venda da RLAM, o presidente da AEPET-BA, Marcos André, alertou à sociedade sobre os malefícios da privatização da Refinaria Landulpho Alves e o risco de criar um monopólio regional.
“Privatizar faz mal ao Brasil. Isso é o que a AEPET-BA tem dito desde sempre. E agora, a Mubadala dá a demonstração disso (…) Só que agora, a venda fatiada das refinarias, como é o caso da nossa Refinaria Landulpho Alves, produziu um monopólio regional, ou seja, substituímos um monopólio estatal do petróleo dirigido pelo interesse nacional e para o povo, por um monopólio regional, cujo único objetivo é o lucro. (…) Essa privatização precisa ser revista imediatamente, é preciso que o povo volte a ser dono do seu patrimônio”, advertiu o presidente da AEPET-BA.