Nesta segunda feira (24/05), a greve dos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) entrou no quinto dia com quase 100% de adesão. O movimento atinge as usinas de Candeias, na Bahia, e Montes Claros, em Minas Gerais, que estão com a produção parada. Os supervisores também aderiram à greve que começou no dia 20/05.
No escritório da subsidiária, no Rio de Janeiro, mais de 80% dos trabalhadores sem funções gerenciais também aderiram à paralisação.
A venda da subsidiária da Petrobrás foi anunciada em julho do ano passado e já entrou na fase final. Os trabalhadores, apesar de serem concursados, estão com os empregos ameaçados e receiam demissão em massa.
O plano de pessoal da Petrobras deveria abranger os empregados da PBio, mas a gestão alega “impossibilidade jurídica” e se recusa a atender a reivindicação dos trabalhadores que deveriam ser transferidos para outras unidades.
Além do descumprimento do Plano de Pessoal, a Petrobras permanecerá na produção, comercialização e investimentos no segmento de biocombustíveis, por meio do BioQAV e HVO, diesel verde e bioquerosene de aviação. Inclusive, foram para desenvolver essas atividades para as quais os empregados da PBIO foram admitidos por concurso.
Este fato torna ainda mais notório o direito de realocação dos empregados da Petrobras Biocombustível para outras unidades de produção da Petrobras Holding.
Durante o processo de privatização da PBio, a estatal acabou retornando todos os empregados lotados no Sistema Petrobrás para a subsidiária. Alguns trabalhavam em unidades da Petrobrás desde 2010, quando foi realizado o único processo seletivo da subsidiária. A subsidiária foi criada em 2008.
O receio de demissão levou um grupo de trabalhadores a procurar a AEPET-BA em busca de apoio. A entidade está dando toda a assistência jurídica para tentar realocar os trabalhadores para outras unidades.
Venda comprometida
Com o falso argumento de prejuízo fiscal acumulado em mais de dois bilhões de dólares, a Petrobrás colocou à venda o ativo. Mas, segundo a própria Petrobrás informou no teaser, a PBIO e é uma das maiores produtoras de biodiesel do país com 5,5% de market share em 2019 “com crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel (B12 to B15)”, e é a “porta de entrada e expansão no 3º maior mercado de biodiesel do mundo”, “com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos.
A PBIO chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel. A Petrobrás já abriu mão de todas as participações societárias da subsidiária.
A privatização da subsidiária foi contestada no Judiciário, através de ações populares, que foram ingressadas em diversos estados do país, dias depois do anúncio da venda, em julho do ano passado. “A privatização da PBIO faz parte do plano da Petrobras de focar na exploração e produção de petróleo no pré-sal. O que representa um abrupto processo de desverticalização, lesivo à Companhia e ao Brasil”, destaca o escritório de advocacia Garcez, responsável pelas ações ingressada em dez estados: MG, RS, PR, SC, SP, ES, BA, PE, PB e RN.
Sobre a PBIO
A capacidade produtiva das usinas de biodiesel da PBIO é: Candeias (BA), 304 mil m3/ano; Montes Claros, (MG), com capacidade produtiva de 167 mil m3/ano; e Quixadá, (CE), em estado de hibernação com capacidade produtiva de 109mil m3/ano.
As três usinas são capazes de utilizar uma mistura de até cinco matérias-primas diferentes (óleo de soja, de algodão e de palma, gordura animal e óleos residuais) para produção de biodiesel, capturando vantagens na dinâmica sazonal dos preços.