O início do ano é marcado pelo aumento da coparticipação dos trabalhadores da Petrobrás no custeio do plano de saúde AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde). A coparticipação dos petroleiros que era de 30% passa, a partir deste mês, para 40%. A Petrobrás paga 60%. Em 2022, a coparticipação será dividida em 50%. Os reajustes da AMS foram usados pela Petrobrás como moeda de barganha para pressionar a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), no ano passado.
Outra alteração que vai impactar o bolso dos petroleiros é a utilização de um novo índice base para os reajustes na contribuição dos beneficiários, passando de índices gerais de inflação, como ICV/DIEESE, INPC/IBGE ou IPCA/IBGE, para o VCMH (índice da Variação do Custo Médico Hospitalar). Isso também vai provocar uma grave diferenciação entre o valor do reajuste recebido pelos trabalhadores em seus salários e os reajustes no custo do plano de saúde. Há algum tempo que os trabalhadores vêm acumulando perdas, sem ganho real, mas têm tido aumentos consideráveis no custeio do plano, bem acima dos índices utilizados anteriormente.
Inclusive, as tabelas de Grande Risco serão reajustadas, no dia 01 de março, já pelo índice do VCMH. Ao final de cada ano, mesmo com os reajustes, será ajustado o limite previsto de participação dos beneficiários, sempre mantendo a relação 60×40 para 2021 e 50×50 para 2022.
Uma projeção realizada pelo economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (IBEPS), Eric Gil Dantas, mostrou que, dependendo da faixa salarial e da idade, em dois anos, os aumentos da AMS, baseado na proposta da Petrobrás para o ACT, poderão chegar a 1094% e o menor aumento seria de 45%, com uma média de 261%, na tabela de grande risco. Os aposentados, que ganham menos e têm mais idade, serão ainda mais prejudicados com o encarecimento do plano de saúde.
Segundo a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), os trabalhadores também estão sendo pressionados a pagar uma dívida atuarial da inflação dos hospitais, clínicas e de outros procedimentos que sobrepassa o valor de R$ 48 bilhões. Para complicar a situação, o atendimento vem piorando por conta da terceirização e burocracia na liberação dos procedimentos mais complexos e caros. Tem ainda a questão da saída da rede credenciada em algumas especialidades, que complica o atendimento dos beneficiários nas pequenas e grandes cidades.
*Entenda o tamanho da perda*
Uma projeção preparada pelo economista, Eric Gil, mostra alguns exemplos de reajustes nos custos da coparticipação e na variação com base no VCMH no bolso dos petroleiros. Por exemplo, um assistido com mais de 58 anos que esteja na segunda faixa salarial de R$ 2.400 que hoje contribui com R$ 19, passaria em dois anos para R$ 186,00. Ou seja, ele terá um aumento de 883%.
Em outro caso, na quarta faixa salarial de R$ 7.200, entre 44 e 48 anos, teria aumento de 415%.
Gil também projetou o aumento da arrecadação per capita média por faixa etária com reajuste do ACT com a Variação do Custo Médico-Hospitalar (VCMH) para os petroleiros. Veja o exemplo usado por ele: um petroleiro de 39 a 42 anos com um cônjuge da mesma faixa etária e 2 filhos com menos de 18 anos com pagamento anual em 2020 de R$ 1.866,48 vai pagar em 2022 um total de R$ 6.864,72. Isto sem acrescentar o índice de reajuste anual do VCMH, que hoje está em média 8% acima do IPCA.
*Ataques à AMS*
Em meio à pandemia da Covid-19, a atual gestão bolsonarista da Petrobrás, além de desmontar a empresa, vem atacando os direitos dos trabalhadores. No caso da AMS, o mais importante benefício da categoria petroleira, a empresa criou uma associação de natureza privada para administrar o plano de saúde, a partir deste mês.
A AMS foi criada em 1975, é um benefício de assistência à saúde, sem fins lucrativos e de natureza assistencial, oferecido pela Petrobrás a seus trabalhadores na ativa e aposentados, bem como seus dependentes. Em 1983, esse importante benefício passou a fazer parte do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), pactuado entre a Petrobrás e entidades sindicais representantes dos trabalhadores, sendo estendido aos aposentados e pensionistas, garantindo, assim, qualidade de vida a toda a categoria e aos seus familiares. A AMS atende atualmente a 285 mil beneficiários (dados de dezembro de 2019), distribuídos pelas empresas que compõem o Sistema Petrobrás, com uma rede de credenciados em todo o território nacional.