Outro ataque! Como se já não bastasse os constantes ataques entreguistas nos ativos da Petrobrás, agora, Bolsonaro prepara uma verdadeira “bomba de Hiroshima” para atingir a estatal, e consequentemente, a saúde e educação brasileira.

Estamos falando do PL 1583/2022, que prevê acabar com as vinculações ao Fundo Social do Pré-Sal para as áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, cultura, esporte e meio ambiente. Isso representa um corte de quase R$ 200 bilhões das políticas sociais.

Além disso, esse projeto de Lei pretende antecipar a venda de toda a participação do Estado em áreas ainda não licitadas no Pré-Sal ao valor de R$ 398 bilhões, quantia muito abaixo à praticada no mercado e com a participação exclusiva do setor privado.

Para entender melhor, o PL autoriza a estatal PPSA – Pré-Sal Petróleo SA, a vender já o petróleo que ainda não recebeu de fato, antecipando assim os repasses que ela faz ao governo.

Atualmente, a União recebe uma parte dos barris de petróleo retirados por companhias exploradoras do pré-sal, por meio de regime de partilha.

Como isso vai afetar a educação e outras áreas sociais?

Bom, todo esse dinheiro que a PPSA recebe pelo Regime de Partilha, por lei, deve ser aplicado no chamado Fundo Social, criado em 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O fundo aplica exclusivamente os recursos nas áreas da educação (75%) e saúde (25%). Na época, o governo Lula afirmava que o Pré-sal seria o “passaporte para o futuro” do Brasil.

De acordo com o governo federal, o fundo deve repassar neste ano R$ 3,7 bilhões a esses projetos. Até 2025, o valor chega aos R$ 40 bilhões. E seria assim, enquanto houver a exploração do Pré-Sal no Brasil.

O que Bolsonaro quer fazer, é privatizar uma grande parte da Petrobrás, matar as áreas sociais do país e ganhar um grande montante de dinheiro para fazer sua política eleitoreira na busca pela reeleição. E o futuro do Brasil ficaria pela própria sorte.

“O que Bolsonaro propõe é que ele possa vender toda a produção futura, adiantar esse dinheiro e financiar coisas para a sua própria reeleição”, criticou, em entrevista ao portal Brasil de Fato, o economista do Observatório Social do Petróleo (OSP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas.

A FNP – Federação Nacional dos Petroleiros, vai realizar no dia 12 de julho, uma grande mobilização, em Brasília, contra o projeto de lei que pretende privatizar as áreas do pré-Sal e retirar recursos da educação com o fim do fundo social.