Na tarde desta terça-feira, 20/07, a AEPET-BA se reuniu virtualmente com representantes do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat), e integrantes da Diretoria de Vigilância e Saúde do Trabalhador (Divast), órgão da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O objetivo do encontro foi buscar um acordo de cooperação técnica para combater as atuais práticas de assédio moral da Petrobrás contra os trabalhadores do Conjunto Pituba, em Salvador.
Foi uma reunião de trabalho bastante produtiva, que durou mais de uma hora. No centro do debate, as denúncias de perseguição e coação enfrentadas pelos petroleiros e petroleiras depois do processo de desinvestimento da sede administrativa localizada no Itaigara, desde setembro de 2019.
Os diretores da AEPET-BA atualizaram as informações referentes ao descumprimento do acordo judicial assinado pela Petrobrás com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), em dezembro de 2019. E também requereu aos técnicos da Divast cooperação para inibir as práticas de assédio moral.
A Associação solicitou à Divast que avalie os casos dos trabalhadores petroleiros que tiveram a situação de excepcionalidade cessada pelo setor de saúde da Petrobrás, em abril deste ano, durante as reavaliações. São 70 trabalhadores nessa situação, boa parte continua com o mesmo quadro clínico, familiar ou social de 2020, que lhes garantiu a excepcionalidade, e foram liberados agora para transferência para unidades de Rio de Janeiro e São Paulo.
Os diretores da AEPET-BA solicitaram, ainda, que o órgão investigue a situação de trabalhadores com doença ocupacional no Conjunto Pituba que a Petrobrás vem tratando com desleixo e irresponsabilidade. São casos graves de companheiros que não conseguem se recuperar devido à falta de sensibilidade dos gerentes.
Para auxiliar o trabalho do órgão de saúde, a Associação encaminhou o mesmo relatório apresentado na audiência com o Ministério Público, no dia 13 de julho. O documento com 50 páginas embasa as denúncias da AEPET-BA contra a Petrobrás pelo descumprimento do acordo judicial.
Documento de consentimento
Na reunião, a AEPET-BA manifestou aos técnicos da Divat sua preocupação com a situação difícil em que se encontram os trabalhadores do Conjunto Pituba, agravada pela Petrobrás durante a pandemia. E para agilizar a atuação do órgão, ofereceu ajuda na coleta de informações e dados.
Por isso, precisamos da colaboração dos empregados, mais uma vez. Os empregados que tiveram os casos de excepcionalidade cessados e integram o relatório preparado pela AEPET-BA devem enviar, por escrito, para o e-mail juridico@aepetba.org.br o consentimento autorizando o compartilhamento dessas informações tanto com o MPT-BA quanto com a Divast. Depois de ouvir os fatos relatados, os técnicos aceitaram a proposta de ouvir alguns empregados.
Reiteramos aos nossos associados e colegas que os relatos e documentos encaminhados à AEPET-BA não devem ter identificação pessoal e que eles serão utilizados exclusivamente pelo MPT-BA e a Sesab para evidenciar as denúncias contra a Petrobrás.
Vamos continuar mantendo acesa a chama da esperança de que todos juntos podemos frear os ataques da empresa. Precisamos estar mobilizados, buscando cada vez mais apoio para a nossa luta. Se ainda não fez seu relato ainda tem prazo, temos de provar, com o auxílio de órgãos técnicos de saúde, o erro da Petrobrás ao liberar empregados em situação de excepcionalidade para transferência.
Só a coragem e a luta organizada podem nos salvar de um destino de retirante nordestino, depois das transferências, já chegamos até aqui e podemos ir muito mais com a participação de todos e todas.
#TorrePitubaResiste
Acesse aqui o termo de consentimento, preencha o formulário e envie para o e-mail juridico@aepetba.org.br.