De 2019 a 2021, o governo federal gastou R$ 1,96 trilhão com juros e amortizações da dívida pública, o que representa um aumento de 42% em relação ao valor gasto em 2020, que por sua vez já tinha sido 33% superior a 2019. Isso significa que nos dois últimos anos, os gastos financeiros com a dívida federal quase dobraram o valor, causando assim graves consequências ao país.
Entretanto, apesar desses vultosos pagamentos, em 2021 a Dívida Pública Federal aumentou R$ 708 bilhões, tendo crescido de R$ 6,935 trilhões para R$ 7,643 trilhões.
Os dados foram divulgados recentemente pela auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) e pelo economista da ACD, Rodrigo Ávila. O órgão acompanha sistematicamente o Sistema da Dívida.
Eles denunciam que está ocorrendo um verdadeiro saque das riquezas nacionais para alimentar o Sistema da Dívida, “enquanto todos os outros investimentos necessários ao nosso desenvolvimento socioeconômico são deixados de lado, sob o falacioso argumento de que não haveria recursos”.
O mais grave, segundo Fatorelli e Ávila, é que recursos não faltam no Brasil. Além de cerca de R$ 5 trilhões em caixa, houve “superávit primário” em 2021, no valor de R$ 64 bilhões. Esse valor é a soma dos resultados da União, estados e municípios.
“É importante considerar todos os entes federados, pois grande parte do superávit de estados e municípios é destinado ao governo federal, na forma de pagamento das dívidas destes entes com a União”. Eles afirmam que o problema é que todo esse dinheiro está reservado para o rentismo.
Entre os fatores que explicam a explosão do crescimento da Dívida Pública Federal em 2021 se deve, em primeiro lugar, aos juros elevados no país, enquanto o mundo pratica taxas de juros próximas de zero ou até negativas há anos.
Os juros consumiram bem mais que o valor de R$ 256 bilhões apresentado pelo governo no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) a título de juros da dívida.
“Esse valor está extremamente subestimado, o que se evidencia pela simples estimativa calculada pela multiplicação do estoque da dívida federal no final de 2020 (de R$ 6,935 trilhões) pela taxa média divulgada pelo Tesouro Nacional (8,91% a.a.), que resulta no valor estimado de no mínimo R$ 618 bilhões”, pontua.
O estudo traz também importantes elementos para analisar os gastos com a dívida pública, ressaltando a falta de transparência do governo em relação ao efetivo gasto com juros, o que reforça a urgente necessidade de realização da auditoria da dívida com a participação da sociedade.
Além disso, os autores do estudo defendem a necessidade de enfrentar o debate do Sistema da Dívida no país, “sob argumentos equivocados (de “rolagem”, ou que bastaria emitir moeda) que se prestam a manter os privilégios dos bancos e grandes rentistas, cujos nomes são inclusive mantidos em sigilo!”
Leia aqui – Gasto com dívida pública sem contrapartida quase dobrou de 2019 a 2021