A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), uma empresa estatal que desempenha papel fundamental na aquisição, transporte, distribuição de gás e prestação de serviços no estado da Bahia, encontra-se no centro de um debate fervoroso devido à possibilidade de sua privatização.
Sob a administração do Governo do Estado, a Bahiagás é responsável por fornecer gás natural a mais de 70 mil clientes em diversos municípios do estado, abastecidos por uma extensa rede de 1.142 km de gasodutos.
Atualmente, o governo baiano detém a maioria das ações da Bahiagás, com 75,5% das ações ordinárias e 58,5% do capital total. No entanto, a recente movimentação da Empresa Baiana de Ativos (BAHIAINVESTE) para a contratação de serviços técnicos visando a estruturação de um projeto de desestatização tem levantado preocupações entre os empregados e a sociedade baiana.
O processo de privatização da Bahiagás teve início em setembro de 2022, quando a BAHIAINVESTE publicou no Diário Oficial do Estado um processo licitatório para contratar serviços técnicos relacionados à estruturação do projeto de desestatização da empresa. Embora esse processo tenha sido cancelado no dia seguinte após gerar estranheza, um novo edital idêntico foi publicado em novembro do mesmo ano. O Consórcio Genial, responsável pela privatização da Companhia de Gás do Espírito Santo (ESGás) e da Eletrobrás, foi posteriormente contratado para avaliar a Bahiagás.
No entanto, muitos questionam a privatização da Bahiagás neste momento. A empresa vem apresentando resultados operacionais, econômicos e financeiros consistentemente positivos, o que foi confirmado por uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Os números de 2022 demonstram um superávit fiscal de R$ 7,4 bilhões, com um aumento de 19,65% nas Receitas Correntes em relação ao ano anterior.
Leia na integra a pesquisa do Dieese
Uma das principais preocupações está relacionada ao impacto que a privatização poderia ter sobre as tarifas de gás natural no estado da Bahia. Esse aumento poderia afetar negativamente a competitividade das indústrias locais, especialmente setores-chave como a indústria química e petroquímica, que dependem do gás natural como matéria-prima. Além disso, a privatização poderia resultar em uma perda de controle acionário público sobre a empresa, o que poderia ter implicações significativas para a economia e a população baiana.
A experiência com privatizações em setores estratégicos e fundamentais tem gerado preocupações em relação aos benefícios reais para os consumidores e para o próprio estado. No caso do gás natural, isso se torna ainda mais relevante devido às diversas aplicações desse insumo na indústria e no setor energético. Além disso, a venda da Refinaria Landulpho Alves para o fundo árabe Mubadala, ocorrida em dezembro de 2021, já resultou em aumentos nos preços dos combustíveis na Bahia, o que intensificou as preocupações sobre os efeitos negativos da privatização.
Os empregados da Bahiagás têm demonstrado sua oposição à venda da empresa, com a participação ativa do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química e Petroquímica da Bahia (Sindiquímica), representante dos trabalhadores, e o apoio da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET-BA). A sociedade baiana continua acompanhando atentamente os desdobramentos dessa questão, com debates intensos sobre o futuro da Bahiagás e seu papel crucial na economia do estado.
Foi criado o grupo A Bahia Contra as Privatizações que reúne entidades representativas dos trabalhadores da Embasa, bancários, petroleiros, correios e eletricitários. A AEPET-BA também participa do grupo.
A luta contra as privatizações é de toda a sociedade e devemos lutar contra a venda das empresas estratégicas para o país.