Reunião da AEPET com os advogados do Direito Previdenciário
Data: 27/05 /2013
Horário: 11hs às 12:30
Local: Max Center
Participantes: Nogueira, Jorge Gomes, Tales, Salmeron, Vasco, com os advogados Thiago d’Avila Fernandes e José Tuany Campos Menezes
Notas da Reunião
1) Assunto: a) Thiago, mestre em Direito Previdenciário, informou que o tribunal de Sergipe criou jurisprudência em ações previdenciárias e assim questões que demoram meses aqui na Bahia em Sergipe ocorre em três dias. A justiça da Bahia é tida como inoperante. A repercussão Geral em certa medida favoreceu o encaminhamento de ações no tribunal de Sergipe, falou também sobre o direito a complemento no beneficio e que o teto como rezava no contrato seria o do superintendente e que temos que lutar para restabelecermos os contratos. O CNJ é favorável; falou também sobre suplementação para ativos como um direito liquido e certo porque o que diz o contrato é que: se aposentando pelo INSS o trabalhador faz jus a um suplemento. Por fim disse: o tribunal de Sergipe é considerado o terceiro melhor;
2) Thiago ficou de encaminhar para AEPET uma espécie de contrato proposta;
3) Falou também que podemos agendar uma palestra sobre: Direitos previdenciários, Petros, suplementação para Aposentadoria e suplementação da Petros para ativos aposentados. Existe uma filial do seu escritório em Salvador e em Brasília. A matriz é em Aracaju;
4) Alguns associados da AEPET-BA tem usado seu escritório em Aracaju, pois seu pai foi um advogado ativo, citou os casos de Jorge Ximenes, Rafael Alburqueque; Yokio;
5) Tales solicitou que fosse feito um desconto para os associados que a para 10 pessoas haveria um desconto de 5%; para 20 pessoas 10%; para 30 pessoas 15%. Acordado também que haveria um reembolso para AEPET. A ser elaborado. Não seria cobrado calculo nas ações com sentença. Para efeito de desconto se contaria por processo. Por exemplo, se uma pessoa entra com três ações significaria ou contaria três e assim por diante;
6) Existem duas turmas onde as resoluções tem sido rápidas 3ª e 4ª turma do STJ;
7) Notas elaboradas por Jorge Gomes: SSA, 04/06/2013.