Reunião da Diretoria e Conselho
Dia 28/07/2015
Horário: 16hs até 18hs.
Participantes: Admilson, Nogueira, Vasco, Raminelli, Jorge Gomes, José Augusto, Elpidio e Tales.
Notas:
Informes: a) A generalização do processo de corrupção; informes de Admilson; FIEB em artigo na tarde diz que iniciativa privada favorecerá exploração de campos; policia federal quer quebra de sigilo de Gabrielli; d) 70% desaprovam governo Dilma, aponta pesquisa; b) Vasco informou que Conforme acordado o presidente do Conselho Fiscal da Petros prestará esclarecimentos na AEPETBA sobre a rejeição das contas da Petros dia 06/08 na sala 443 às 18hs; c) Jorge registrou o descontentamento de associados com o descaso da AEPET na questão FGTS, realizado contato com Paulo Brandão que afiançou que o processo dará entrada na próxima sexta feira, 31/07/15; d) Jorge esclareceu que o cheque ainda não contabilizado refere-se ao pagamento a SENATUR (Transporte e Turismo), do transporte do grupo que foi a Plenária da Reforma Politica em São Bartolomeu;
1) Fundos e Fundos de Previdência na alça de mira dos oligopólios financeiros Internacionais: Jorge comentou as sucessivas mudanças na legislação envolvendo EMC, Decretos, Lei Ordinária, Resolução como a do Conselho Monetário Nacional 3792/2009 que no art. 44, sobre os investimentos das EFPC Entidades Fechadas de Previdência Complementar que diz: “Compromisso da Criação de Fundos da Previdência Complementar e fundos investirem no exterior (derivativos que estão em abundância). Já Carta de FMI 1998: (memorando da Politica Econômica), diz: contas individuais serão estabelecidas para os participantes: tanto do setor privado(RGPS) como do setor público (RGU); vários gatilhos automáticos. Decorre daí a necessidade dos patrocinadores (investidores) inquirir judicialmente a Petros para esclarecer a metodologia do calculo atuarial e os déficit técnicos negativos sistemáticos. Ficou aprovado o convite feito por Vasco ao presidente do conselho para os esclarecimentos e a convocação de todos para reunião com o presidente Sr. Epaminondas para explicar porque as contas tem sido sistematicamente reprovadas pelo Conselho Fiscal e depois aprovadas pelo Conselho Deliberativo. Esse desequilíbrio é provocado e não justifica os participantes do RPB CD aceitarem aumento nas alíquotas de contribuições sem conhecerem detalhes dos déficit técnico negativo. Precisamos conhecer a metodologia do cálculo atuarial, “camuflado para aumentar as alíquotas das contribuições” em caso de desequilíbrio financeiro. A rigor o grupo que não repactuou não será afetada por essas mudanças porque nesse caso definido no art. 48, IX do RPB a patrocinadora assume responsabilidade de suas contribuições, para cobertura de quaisquer ônus decorrentes das alterações introduzidas em 23/08/1984 pelo CA da Petrobrás nos arts. 30, 41 e 42, aprovado pelo Secretário de Previdência Complementar do MPAS. Donde a necessidade da repactuação que tinha como meta 95% dos ativos e beneficiários. ” Assim a distribuição das contribuições nos planos de benefícios e nos planos de custeio serão revistas sempre para os repactuados exceto se a PETROBRAS/PETROS/FUP e Justiça derem um golpe”, justificativa “manter o equilíbrio permanente dos planos de beneficio.”
2) Desdobramentos da Lei 12351 partilha e de Produção: Enquanto os segmentos mobilizados defendiam uma maior soberania na lei 12.351, as oposições neoliberais pretendem retroagir e entregar a soberania nacional. O senador José Serra apresentou um projeto cuja urgência foi derrubada. No referido projeto a Petrobras S/A, representando a União, deixaria de ser operadora única e bem como não participaria do pré-sal com mínimo de 30%. Qual o mal que há a União através da Petrobras S/A deter mínimo de 30% e fiscalizar as operações no pré-sal? Lemos o contraditório elaborado pelo eng.º Paulo Metri, (Enganos na Argumentação do Senador José Serra) registre-se Metri não é petroleiro, à argumentação do Senador José Serra no artigo (O Petróleo e as moedas Imaginárias). Anexamos os dois argumentos. A AEPETBA também buscará elementos para questionar o PNG 2015-2019 bem como auditagem da Divida da Petrobras, a preocupação expressa em melhorar a rentabilidade para destinar os acionistas e a desindustrialização provocada no conteúdo local defendido pela lei 12.351.
3) Mantida a programação do Encontro no dia 29/08/15 com participação de Felipe Coutinho, presidente da AEPET pra debatermos Conjuntura Atual da Geopolítica do Petróleo, PNG 2015-2019, envolvendo partidos políticos, parlamentares. A FIEB através do coordenador do Comitê de Petróleo, Gás e Naval (CPGN) Humberto Rangel avança na posição do geólogo Antônio Rivas e defende encontrar um modelo de transição que garanta a preservação dos níveis atuais de produção e emprego. A AEPETBA questiona como ocorreria isto? Qual seria o custo deste novo modelo de gestão? Já que, mesmo uma empresa petrolífera mal administrada é lucrativa, Por que não manter com participação da União, do Estado ou mesmo do município, que tem a obrigação de dar uma maior contrapartida nas áreas de educação, saúde e pesquisa, além é claro da produção e do emprego citados. A FIEBBA Prevê uma discussão ampliada envolvendo a Organização Nacional da Indústria do Petróleo, (ONIP), envolver os Estados, investidores, Governos, Petrobras, ANP, ABPIP, as Federações dos Estados Produtores.
Próxima reunião ordinária 12/08/2015, às 18hs