Reunião da Diretoria e Conselho Fiscal
Local: Max Center
Data: 29/10/2013
Horário: 15h às 17:20
Participantes: Elpidio, Tales, Vasco, Raminelli, Jorge Gomes.
Notas:
1) Acesse o site WWW.aepetba.org.br
2) Reunião realizada no dia 29/10, terça feira uma solicitação de Tales, posteriormente horário antecipado para as 15hs; Esse horário certamente não será conveniente para Flávio, Jorge Gomes e José Augusto que são da ativa, mas é conveniente para os outros diretores e conselheiros;
3) Informes: Jorge comentou sobre o jornal Acorda Peão capitaneado pelo associado da AEPET Guilherme Vasconcelos Gomes; b) Registrado o falecimento do Pai de Guilherme Vasconcelos Gomes; Meigle participou Dops funerais e levou uma coberlia em nome da AEPET; c) Jorge comentou artigo de Paulo Metri: Decifrando Dilma, antes do Leilão; d) Comentada a profundidade da terceirização dentro da Petrobras e suas consequências (trabalhadores estão divididos com aval da política sindical); e) Aventada possibilidade de trazer os advogados para outro dia de consulta ou utilizar um dia que eles estejam em Salvador; f) Proposta do ACT 2013 com o capitulo que a tríplice resolve PETROBRAS/PETROS/FUP resolve adotar as providencias necessárias para que a PETROS após aprovação do seu Conselho Deliberativo, celebre acordos judiciais nas ações transitadas em julgado com decisão favorável aos assistidos cujo objeto consista em pleito relativo à concessão de níveis nos Acordos Coletivos dos anos 2004/2005/2006. Os demais casos a Petrobrás analisará e apresentará solução (devemos ter um olho no padre e outro na missa haja vista os investimentos que tríplice faz para dividir a classe trabalhadora);
4) Tales informou que um grupo de petroleiros pretende esclarecimentos judiciais sobre reajuste no FGTS;
5) Jorge propôs que a AEPET crie um grupo de discussão espécie ‘rede social’ para convidar inicialmente diretores e conselheiros, tentar estender para os associados e posteriormente outros companheiros; propôs grupo através do Yahoo, mas Elpidio sugeriu fazermos esse grupo no facebook. (Em tempo Elpidio já mandou o procedimento para entrarmos no facebook);
6) Solenidade para entrega do Titulo: a) mesa pensada com UFBA; Escola Politécnica; AEPET, ASTAPE; CREA; AMBEP; clube de Engenharia; SENGE. B) O mestre de cerimônia esteve presente e propôs fazer uma síntese dos currículos dos homenageados para tornar dinâmica a solenidade sucesso an Roque na síntese;
7) Analise de Fernando Siqueira: Jorge comentou que logo após o “leilão” Fernando deu entrevista ao correio cidadania que mostra os prejuízos com análise com base no Edital (essa entrevista foi entregue a Tales e será encaminhada à Diretoria);
8) Edital para Assembleia Geral: Item não abordado, mas lembrado à SRI a necessidade de fazer Edital levando em conta os itens já identificados no Estatuto que requer alterações art. 41 e Titulo IV das eleições. O estatuto está disponível no site: WWW.aepetba.org.br
9) Polêmica sobre Separação de Massas: Registrada a polêmica entre Márcio Batitucci e a PETROS sobre essa questão em que a PETROS tem sistematicamente desvidos não respondendo as indagações: A pergunta de Batitucci: Como os senhores Dirigentes da Petros conseguem compatibilizar LEGALMENTE essa medida de “Separação de Massas”, com os dispositivos LEGAIS de Defesa do Fundo Petros, aos quais os senhores estão sujeitos, especialmente os que citam abaixo:
Código de Conduta e Ética da Petros: são deveres e responsabilidades da Direção da Petros:
Art. 4º- Os integrantes do Quadro Funcional deverão observar e fazer que sejam observados os seguintes princípios gerais:
I – os Participantes são a razão de ser da Fundação e o centro das atenções de seu Quadro Funcional, que tem o dever de contribuir para que esse princípio esteja presente no desenvolvimento de suas ações;
III – a realização dos negócios da Fundação deve ser norteada pelos critérios de probidade, enfatizando rentabilidade, liquidez, transparência e segurança, de modo a garantir o atendimento dos seus programas de benefícios e a sua função social;
Código de Conduta e Ética – Anexo I:
Art. 4.1 -Deveres e Responsabilidades. Além daqueles previstos no Código de Conduta e Ética, constituem deveres inerentes à função de Administrador:
(I) exercer suas funções e competências, legais e estatutárias, exclusivamente no interesse da Fundação, tendo em vista a consecução dos fins desta, e não no interesse próprio dos Patrocinadores ou Participantes responsáveis por sua indicação;
(IX) não agir em conflito de interesse com a Fundação, observando o especificado neste Regulamento;
4.1.1 Os Administradores não podem, em circunstância alguma, eximir-se de observar os deveres aqui previstos e deixar de exercer suas funções no interesse exclusivo da Fundação, mesmo quando tal conduta for do interesse dos Patrocinadores ou dos Participantes que os indicaram.
Então, senhores Dirigentes da Petros: Conforme artigos acima destacados em vermelho, os senhores não podem, LEGALMENTE, tomar qualquer atitude que vá CONTRA os interesses do Fundo Petros, PARA ATENDER AOS INTERESSES DA PATROCINADORA !
Por favor, me respondam EXCLUSIVMENTE a essa questão:
Baseado em que Legislação ou Regulamento, os Srs. podem DESCUMPRIR o Código de Ética da Petros?
Por favor, mais uma vez: não venham novamente com respostas CRETINAS!
Fico no aguardo!
Márcio Dayrell Batitucci
participante Petros
Bem Resposta da PETROS
Prezado Marcio,
Em resposta ao seu e-mail de 8/1/2013, encaminhado à Presidência da Petros, vimos prestar as informações a seguir.
O processo de separação de massas do Plano Petros do Sistema Petrobras entre os “Participantes e Assistidos Repactuados” e os “Participantes e Assistidos Não-Repactuados”, esclarecemos que foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Petros no mês de dezembro de 2012. Este processo atende à solicitação da Petrobras, em decorrência de compromisso assumido pela patrocinadora com seus empregados no Acordo Coletivo de Trabalho de 2011, conforme destacado a seguir:
“Separação de Massas – A Companhia compromete-se em constituir um grupo de trabalho com a participação da FUP e sindicatos, imediatamente após a assinatura deste ACT 2011, com objetivo de realizar estudo jurídico e análise dos impactos do processo de separação de massas, referente a repactuados e não repactuados, no Plano Petros do Sistema Petrobras, com vistas a sua implementação” (ACT 2011)
Após a aprovação pelo Conselho Deliberativo da Petros, o processo foi encaminhado para a apreciação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, seguindo os trâmites da legislação vigente.
Continuamos à disposição para outras informações. Se preferir, acesse www.petros.com.br
Flavia Fernandes
Setor de Relacionamento com Participantes
Notas elaboradas por Jorge Gomes
Destaque-se A frase de Adauto Coutinho que diz:
“Nem por brincadeira se deve falar em vender direitos adquiridos essa é a minha rígida e inflexível posição.”
Encaminharemos a entrevista de Fernando Siqueira e de Paulo Metri.