Por Fernando Alcoforado*
Este é o resumo do artigo de 9 páginas que tem por objetivo apresentar as características do prefeito que a população de Salvador precisa eleger nas próximas eleições cujo programa de governo seja capaz de superar os gigantescos problemas atuais e neutralizar as ameaças a seu futuro desenvolvimento em benefício de toda a população da cidade. Salvador é uma metrópole regional de baixa renda com indicadores econômicos bem abaixo das metrópoles e regiões metropolitanas do Sul e Sudeste do Brasil. Salvador é a capital brasileira com maior desemprego, menor renda e maior violência.
Entre 1970 e 1985, Salvador esteve entre as metrópoles mais dinâmicas do país, ao lado de Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza e Belém. Contudo, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) da capital da Bahia e da sua região metropolitana se desacelerou, em relação aos PIBs das capitais mais ativas do país, entre 1985 e 2023, perdendo terreno em relação a Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza. O PIB de Salvador caiu em 2021 de 12º para 14º maior do Brasil com o PIB per capita sendo o menor entre as capitais do Brasil. O PIB per capita de Salvador, que é o valor médio agregado por indivíduos, foi estimado em R$ 21.706,00, o que coloca Salvador com o menor índice entre todas as capitais do Brasil.
Salvador é a capital com piores taxas de pobreza, violência e desemprego do Brasil. Indicadores sociais das 26 capitais brasileiras mostram a cidade de Salvador em último lugar em índices de renda, emprego e segurança pública. Salvador foi a última colocada do país em 7 dos 40 indicadores sociais analisados pelo Mapa das Desigualdades entre as Capitais. Salvador apresenta 11% da população abaixo da linha da pobreza (289 mil pessoas), número esse, dez vezes maior quando comparado a Florianópolis (SC), capital que se destacou com a melhor taxa no mesmo indicador. Salvador se destaca como a pior capital no índice de desnutrição, com 4% de crianças menores de 5 anos que se encontram em situação de desnutrição.
Salvador teve seu pior desempenho nas taxas de desemprego com 16,7% da população desempregada (267 mil desempregados). Os índices de violência também colocam a capital baiana nas últimas posições. Em 2022, Salvador foi a capital com a segunda maior taxa de homicídios quando foram registrados 1.568 assassinatos na cidade, ficando apenas atrás de Macapá (AP), e Salvador é a primeira do Brasil em homicídios de jovens, de 15 a 29 anos com 322,5 mortes a cada 100 mil habitantes. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada em 2022, Salvador tem a 10ª média salarial mais baixa entre as capitais do país, com o rendimento chegando a R$ 2.817,00. Perfil econômico de Salvador revela 37,5% trabalhando na informalidade (651 mil trabalhadores).
Todos estes indicadores demonstram o fracasso das administrações municipais de Salvador no passado e no presente e a necessidade de que as futuras administrações atuem com efetividade no desenvolvimento econômico e social da capital baiana. Tudo isto impõe a necessidade de que sejam implementadas estratégias eficazes visando promover o desenvolvimento econômico de Salvador, reduzir suas desigualdades sociais e gerar emprego e renda na cidade. Além disso, é preciso adotar estratégias visando racionalizar a mobilidade urbana de Salvador, eliminar ou reduzir seus déficits em infraestrutura urbana, interferir na formulação do projeto da ponte Salvador – Itaparica, preparar a cidade para enfrentar eventos climáticos extremos e transformar Salvador em cidade inteligente e sustentável.
O progresso econômico de Salvador só se realizará na plenitude se o governo municipal planejar e elaborar projetos de desenvolvimento da economia interna e do intercâmbio econômico com outras cidades da Bahia, do Brasil e com o exterior para dinamizar sua economia. O desenvolvimento da economia interna de Salvador requer que sejam implementadas estratégias para o desenvolvimento do turismo, da indústria da construção civil e da produção de bens e serviços em Salvador, para a substituição de importações com a produção em Salvador de bens e serviços importados, bem como para a revitalização do centro antigo da cidade com a recuperação das edificações em ruínas e o restauro dos monumentos que contribuam para elevar os níveis de emprego e renda do Município de Salvador. O desenvolvimento do intercâmbio econômico com outras cidades da Bahia, do Brasil e com o exterior requer que sejam implementadas estratégias para criar as condições para Salvador se capacitar na oferta de bens e serviços que podem ser crescentemente exportados para outras regiões da Bahia, outros estados do Brasil e para o exterior.
O progresso social só acontecerá em Salvador quando a Prefeitura atender na plenitude as necessidades humanas básicas de seus cidadãos, fazendo com que a grande maioria de seus cidadãos melhorem sua qualidade de vida e seu bem-estar e garanta que todos os seus habitantes atinjam seu pleno potencial oferecendo a toda a população as oportunidades necessárias para seu crescimento. Antes de tudo, o governo municipal de Salvador precisa criar as condições para reduzir ou eliminar as desigualdades de renda existentes, o nível de desemprego (267 mil desempregados), o número de pessoas abaixo da linha de pobreza (289 mil pessoas), o número de pessoas morando em favelas (835.008 favelados) e o número de pessoas que vivem nas ruas (3,2 mil moradores de rua) com a adoção das estratégias voltadas para o combate ao desemprego dinamizando a economia da cidade planejando e elaborando projetos de desenvolvimento da economia interna e do intercâmbio econômico com outras cidades da Bahia, do Brasil e com o exterior descritos anteriormente e, complementarmente, promovendo a geração de emprego com programas de “Economia Criativa” e de “Economia Social e Solidária”, bem como a adoção de uma estratégia voltada para a eliminação ou redução da pobreza com a implementação da política de renda básica ou renda mínima universal para a população pobre complementarmente ao programa Bolsa Família do governo federal.
A Prefeitura de Salvador precisa adotar estratégias visando racionalizar a mobilidade urbana na cidade cujo sistema de transporte é mal avaliado pela população. Desde 2015 o sistema de transporte coletivo urbano de Salvador é operado por três consórcios, que reúnem 17 empresas de ônibus cujo serviço é dos piores do Brasil caracterizado pela demora, superlotação e precariedade da frota. Crescem as denúncias de superlotação, dos constantes atrasos, da falta de ônibus, falta de limpeza e de estrutura. O metrô é um importante ganho para a população de Salvador e Lauro de Freitas, uma vez que a integração entre os dois municípios conurbados se tornou muito mais rápida, reduzindo também o tempo de viagem gasto em alguns dos principais eixos estruturantes da capital baiana. No entanto, ainda assim apresenta muitas deficiências, principalmente no que diz respeito ao acesso pleno desse serviço pela população pobre da cidade, que geralmente reside nos bairros populares periféricos, os quais se encontram afastados desses eixos de mobilidade urbana via transporte de massa. Aqueles que se encontram mais próximos desses eixos de mobilidade urbana, por sua vez, não possuem fácil acesso.
O plano de mobilidade urbana de Salvador deveria ser centrado no transporte público de massa de alta qualidade com os diversos modais de transporte articulados entre si. Em Salvador, deveria existir sistema de pedágio urbano similar ao de Amsterdã e Londres, por exemplo. Quem quiser circular de carro no centro da cidade teria que pagar uma taxa. Para desencorajar o uso de veículos particulares, a Prefeitura deveria implantar um sistema de transporte público de alta capacidade articulados entre si. Salvador deveria controlar o trânsito nas grandes avenidas arteriais – aquelas que ligam bairros – que deveriam ter sua infraestrutura melhorada para que concentrem todo o fluxo de automóveis. Os estacionamentos do centro da cidade em Salvador deveriam deixar de existir e se concentrariam em zonas periféricas para que o centro antigo e o novo da cidade fiquem livres de congestionamentos. Essa medida seria combinada com a tentativa de desenvolver os confortos urbanos nas áreas periféricas da cidade, com a criação de escolas, centros comerciais e serviços. O plano de mobilidade urbana em Salvador deveria enfatizar a necessidade de que as pessoas possam morar perto do local de trabalho e a expansão do transporte público seja realizado com metrôs, BRT´s e VLT´s, entre outros modais.
A precariedade e os altos preços dos transportes coletivos para as populações de baixa renda exige que a Prefeitura subsidie o sistema de transporte público que não é viável sem o aporte público de recursos, ou seja, não é financeiramente sustentável somente com a tarifa paga apenas pelos usuários. Nenhum sistema de transporte no mundo opera sem subsídios. Para viabilizar os subsídios, a Prefeitura precisa buscar receitas acessórias para o transporte público como pontos comerciais nas estações e publicidade em ônibus ou trens, cobrar pedágio dos automóveis que se destinam ao centro da cidade e utilizar os recursos provenientes da receita de estacionamentos. Em casos como a instalação de um metrô e de sistemas BRT e VLT, a Prefeitura deveria realizar uma parceria público privada (PPP), Além disso, é preciso racionalizar o sistema de transporte de Salvador planejando a realização de investimentos e adotando políticas que assegurem efetiva articulação entre o metrô que passa nas vias de fundo de vale e as linhas de ônibus que passam nas vias de cumeadas onde se localizam muitos bairros periféricos da cidade.
A Prefeitura precisa eliminar ou reduzir as deficiências na infraestrutura urbana de Salvador. Estas deficiências acontecem nas 286 favelas situadas em áreas de risco, com a ausência de adequado saneamento básico (esgotamento sanitário em Salvador é inexistente para cerca de 600 mil habitantes), com o precário serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (o lixo de 93.906 habitantes não é recolhido), com a insuficiência de investimentos em educação, saúde e habitação popular e com a incontrolável poluição das águas, do solo e do ar. A educação pública em Salvador está em processo de sucateamento e o percentual de 25,69% de recursos aplicados na educação é o menor dos últimos anos. Unidades educacionais acumulam problemas com falta de professores e infraestrutura deficiente que trazem prejuízos à aprendizagem de alunos.
Salvador é a capital que menos gasta, proporcionalmente, com a saúde pública de seus habitantes no país. A saúde pública em Salvador está em colapso porque a Prefeitura de Salvador só possui apenas um hospital localizado no bairro Boca da Mata. Quase todos os leitos hospitalares de Salvador são de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado e do setor privado. Salvador e a região metropolitana têm déficit de mais de 110.615 unidades habitacionais. A Prefeitura de Salvador terá que elevar os investimentos em saneamento básico, no serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, no controle da poluição das águas, do solo e do ar e nos serviços de educação, saúde pública e habitação popular para suprir as deficiências existentes. No caso da habitação popular, a Prefeitura deve envidar esforços para fazer com que os domicílios vagos existentes sejam utilizados para suprir a carência de unidades habitacionais.
A Prefeitura de Salvador precisa interferir na formulação do projeto da ponte Salvador – Itaparica em estudos pelo governo do estado para evitar que seu impacto sobre a cidade lhe seja extremamente lesivo. Do ponto de vista urbanístico, a ponte Salvador- Itaparica tende a agravar os problemas de trânsito hoje enfrentados por Salvador, uma vez que a junção da ponte com a cidade possivelmente se constituirá em novo gargalo porque privilegia o modal rodoviário. A ponte atrairá uma demanda espalhada de veículos automotores por toda a RMS e não apenas na capital. Nesse cenário, a qualidade de vida dos habitantes de Salvador seria negativamente afetada. Estudo realizado sobre o traçado da ponte pela Academia de Engenharia da Bahia apontou erros graves, como a incapacidade da Via Expressa em absorver o fluxo da ponte e seu impacto no centro da cidade de Salvador. Para resolver este problema, a Academia de Engenharia da Bahia sugere três alternativas ligando a ponte diretamente à BR 324 e à Via Metropolitana, sem impacto sobre a cidade e a paisagem urbana.
A Prefeitura de Salvador precisa preparar a cidade para enfrentar eventos climáticos extremos como o de chuvas inclementes e inundações resultantes da elevação do nível do mar em consequência da mudança climática global. A ocorrência de chuvas inclementes requer a adoção de medidas voltadas para a proteção de encostas da cidade e o desenvolvimento de sistemas de drenagem capazes de evitar inundações provocas pelas chuvas. O impacto das inundações sobre Salvador a partir de 2030 resultantes da elevação do nível do mar em consequência do aquecimento global e da mudança climática foi constatado por estudo realizado pela Climate Central, que mostra as regiões que podem estar abaixo do nível do mar em poucos anos. Áreas de Salvador e da região metropolitana, como as regiões das praias de Boa Viagem (Salvador), Buraquinho (Lauro de Freitas) e Busca Vida (Camaçari) ficarão inundadas, além da Ilha da Maré que aparece completamente submersa. Diante dessas ameaças, é preciso realizar a construção de paredões, fazer o uso de praias e dunas como barreiras, elevar o nível das estradas acima do nível do mar, efetuar o bombeamento de águas pluviais, criar estruturas naturais como ilhas-barreira e fazer a realocação gerenciada de populações.
A Prefeitura precisa transformar Salvador em cidade inteligente e sustentável. Salvador só alcançará a condição de cidade inteligente quando seus gestores a considerarem como um sistema e fizerem o uso da tecnologia da informação em seu processo de planejamento e controle contando com o efetivo apoio de sua população. Salvador só alcançará a condição de cidade sustentável se a cidade tiver como orientação o planejamento e o controle do uso do solo a fim de evitar a degradação dos recursos naturais. Salvador será sustentável quando tiver políticas claras e abrangentes para saneamento, coleta e tratamento de lixo, gestão da água, com coleta, tratamento, economia e reuso, sistemas de transporte que privilegiem o transporte de massas com qualidade e segurança, ações que preservem e ampliem áreas verdes e uso de energias limpas e renováveis e, sobretudo, administração pública transparente e compartilhada com a sociedade civil organizada.
Lamentavelmente, nenhum dos candidatos a prefeito de Salvador incorporou nos seus planos de governo todo o conjunto de estratégias expostas linhas acima para superar os gigantescos problemas atuais e neutralizar as ameaças a seu futuro desenvolvimento em benefício de toda a população da cidade. O futuro prefeito Salvador deveria adotar as estratégias acima descritas sem as quais comprometerá o futuro da cidade e de sua população.
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* Fernando Alcoforado, 84 anos, é sócio benemérito da AEPET-BA, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do IPB- Instituto Politécnico da Bahia e da Academia Baiana de Educação, engenheiro pela Escola Politécnica da UFBA e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona. Professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos,