A audiência realizada na tarde de ontem (13/07), via teleconferência, entre representantes da AEPET-BA e os procuradores do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), foi considerada um sucesso. Nessa audiência, a entidade denunciou a Petrobrás pelo descumprimento de algumas cláusulas do acordo assinado em dezembro de 2019 e as práticas de assédio moral por parte dos gerentes. 

Por isso, a AEPET-BA requereu aos procuradores a adoção de medidas urgentes que coloquem freios aos ataques da Petrobras contra os associados.

O acordo com o MPT-BA trouxe conquistas importantes para os trabalhadores da sede administrativa da Petrobrás, localizada no Conjunto Pituba, em Salvador, a exemplo de preservação ao direito ao emprego e a garantia de 250 empregados para continuar trabalhando na capital baiana, mesmo com a possibilidade de desativação dessa unidade. Destes, 150 foram consideradas situações de excepcionalidade respaldadas pelo setor de saúde, no início de 2020.

Entretanto, mais da metade dos trabalhadores já teve sua condição cessada e foram liberados para transferência, apesar de manter o histórico de saúde ou familiar. Os pareceres liberados pelo setor de saúde estão com informações equivocadas ou inverídicas.

Na audiência, os diretores e advogados da AEPET-BA relataram outras situações constrangedoras, de coação e de assédio moral pela que passam atualmente os empregados do Conjunto Pituba desde 2019, quando foi anunciada a desativação da sede. As denúncias confirmam o descumprimento das cláusulas do acordo judicial com o MPT-BA de forma sistêmica desde esse período, apesar da fiscalização do órgão. Para reforçar essas denúncias, foi encaminhado um relatório de quase 50 páginas, com anexos, que mostram como a Petrobrás quebrou o acordo.

Com o propósito de auxiliar o MPT-BA na análise dos fatos, foram anexados ao relatório depoimentos de alguns empregados que confirmam o tratamento desumano da empresa durante todo o processo de desativação da unidade.

Devido às provas apresentadas, o presidente da AEPET-BA, Marcos André, acredita que os procuradores se convenceram de que não são casos isolados, ou pontuais, de assédio moral.

Marcos cobra também respeito da empresa com os associados. “A Petrobrás precisa tratar com seriedade as situações de excepcionalidade, por exemplo, são casos graves de saúde dos empregados ou seus familiares. A Companhia não pôde antecipar as condições dos empregados, dando alta daqui a seis meses, por exemplo, muito menos determinar de forma unilateral, sob seus critérios, quem está apto para as transferências”.

Além disso, com a pandemia, a Petrobras foi obrigada a se adaptar rapidamente ao cenário da necessidade de implantação do teletrabalho. E o fez com louvor! Colocou praticamente todos os funcionários do administrativo em regime de teletrabalho nos cinco dias da semana e teve excelentes resultados. Com esse novo elemento disponível, o teletrabalho, não faz mais sentido transferir os empregados da Bahia para o Rio de Janeiro, muitos sem poder levar os familiares. A Petrobrás pode continuar com o teletrabalho, agora em caráter permanente, garantindo assim maior economicidade para a própria Companhia e condições dignas de trabalho para os empregados.

A AEPET-BA está comprometida não só com os associados, mas com toda a categoria petroleira na luta contra as transferências arbitrárias e conclama para que continuem mobilizados. A participação no movimento realizado, no dia 22 de junho, na porta do Ministério Público, no corredor da Vitória, foi fundamental para a marcação da audiência realizada ontem com os procuradores.

Os empregados do Conjunto Pituba devem continuar de mãos dadas também com o MPT-BA, que é parceiro dos trabalhadores. Inclusive, na audiência, foi reconhecido o trabalho do órgão desde a denúncia contra a Petrobrás, encaminhada em outubro de 2019.

Participe da reunião amanhã

A AEPET convoca os trabalhadores do Conjunto Pituba para que participem da reunião, amanhã, quinta-feira,15/07, às 19h. Durante o encontro vamos falar sobre a audiência com o MPT-BA e tirar as dúvidas dos empregados.

Só conquista quem luta!