Reunião AepetBa com presidente do Conselho Fiscal da Petros
Data: 06/08/2015
Horário: 18hs15min até às 20hs20min.
Participantes: Presidente do Conselho Fiscal 1 Epaminondas, 2 Gabriel; 3 Admilson, 4 Elpidio, 5 Raminelli, 6 Vasco, 7 Jorge Gomes, 8 João Ramalho, 9 Ranilson, 10 José Augusto, 11 Vicente, 12 Marcos Amigo, 13 Flávio; 14 Meigle.
Assunto esclarecer Déficit Técnico da Petros e Rejeição das Contas
Informes: Haverá eleições para os conselhos PETROS e faz importante retornamos a configuração elegendo um Conselheiro Deliberativo e um conselheiro fiscal comprometido, já que hoje o Conselho Deliberativo tem tomado decisões à revelia das verdadeiras inspirações dos trabalhadores. E que Silvio Sinedino e Paulo Brandão atendem as expectativas, entretanto contrariado pelo outro Conselheiro alinhado com as diretrizes que emanam da Direção. AEPETBA mesmo mudando a correlação de forças nessas representações do Conselho Deliberativo CD, não haverá ganho palpável para o investidor(participante).
1) a) Epaminondas: explicou que o PGA – plano de Gestão de Administração tem mudado a taxa de carregamento: em 2010 era 6%, hoje 3%. Com taxa de carregamento de 3% tem havido déficit na gestão administrativa e assim tem havido cobertura pelo PGA. O fundo do PGA são com recursos do PETROS 1 e PETROS 2, estava em 1 bilhão e hoje em torno de 800 milhões. É quase 40 fundos a maioria com déficits. (O CA da Petrobras tem sido responsável por essa confusão com aprovação de adesões que só geram mais e mais questões; mais e mais prejuízos), Não foi explicado com detalhes esse processo administrativo da Petros. Em síntese o fundo PGA foi criado pelo PETROS, mas não há transparência na GESTÂO. Por exemplo: não se conhece a metodologia do cálculo atuarial, não se divulga balancetes com detalhes etc. A razão dos déficits que vai gerar prejuízos aos investidores em tese vai pagar sem haver transparência (participantes). Há 12 anos o CF rejeita as contas sendo que nos últimos 2 anos por unanimidade AEPETBA também por isto cabe ações no MP ou diretamente na justiça.
2) A PREVIC: funciona como órgão fiscalizador, mas na prática é uma correia de transmissão do pensamento governista; O Dr. César Vergara junto com Dr. Ailton Daltro deverão ser consultados sobre uma ação contra a gestão da Petros haja vista a prevaricação dos gestores. A PREVIC atesta que é uma questão de gestão. AEPETBA: mais por isto cabe também ação na justiça prevaricação do gestor;
3) A FENASPE: presidente da FENASPE, que é do CD da Petros tem inquirido o presidente do Conselho Fiscal para que denuncie a gestão da PETROS. AEPETBA: mais uma razão para entrarmos na justiça. Comentou-se o intrincado caso da 7 Brasil;
4) Sobre os diversos fundos empancados no fundo Petros: chamamos atenção que hoje 06/08/15 até hoje não saiu prestação de contas de nenhum mês de 2015 vamos. A reciprocidade tem que haver e já que nossas contribuições são mensais as prestações contas devem ser mensais. AEPETBA: Inquirir a gestão do CA sobre o fundo e os prejuízos também cabe ação na Petros;
5) Sobre a necessidade de entrar com ação na justiça: Comentou-se que há uma Comissão Especial no Congresso sobre os Fundos de Pensão e agora recentemente foi criada uma CPI com o mesmo objetivo. Infelizmente os representados tem dado pouco apoio aos representantes é preciso incorporar os representantes para que saiamos com sucesso nessa empreitada que em última analise cairá nas mãos da justiça. Se a justiça contrariar os trabalhadores terá que rasgar as legislações, os contratos etc. Há fortes indicadores que remetem a AEPETBA a entrar na justiça. No próximo dia 13/08/15 estamos tentando conversar com o advogado Dr. Ailton Daltro. Todos os companheiros que tiverem como contribuir no arrazoado da inicial gentileza colaborar.
6) Sobre relacionamento Petrobras & Petros: tem contado com apoio da FUP vide a repactuação, AOR e na negociação da dívida para citar somente 3 (três) razões. Com a repactuação dividiu ainda mais os investidores (participantes), com o AOR rasgou os contratos e com a dívida: a dívida apurada era de 13 bilhões (envolvia os pré-existentes e outros), uma “auditoria encomendada passou para 10 bilhões e posteriormente com aval da FUP acertou-se pagar 4,7 bilhões quando se pagaria semestralmente IPCA mais 3%) então é um crédito a receber usado pela contabilidade, mas que não se pode utilizar.
7) Transparência da PETROS: Houve déficit técnico em 2013 de “R$ 2,3 bilhões”, houve déficit técnico em 2014 de “R$ 6,2 bilhões” e caminhamos para déficit técnico em 2015, Pior ao atingir o terceiro ano ou déficit técnico equivalente a 10% do patrimônio os participantes serão chamados a assumir parte do prejuízo. Os investidores (participantes) vão ter que dar suas contrapartidas e suas contribuições aumentará, sem haver transparência numa completa inversão de valores que deve afetar quem assinou o AOR, A gestão é inteiramente absoluta, as auditorias não funcionam e acreditam na confissão de fé da DE da Petros. Faz-se importante que os participantes se assenhoreem para tomar as providencias no Ministério Publico ou diretamente na justiça.
8) Conforme o presidente o Comin – Comitê de Investimento formado por 6 membros sendo três indicados pela patrocinadora, 2 indicados pela Petros e 1 indicado pelo CD da Petros em outras palavras os 6 são indicados pela gestor principal do fundo a Petrobras que portanto tem responsabilidade e cumplicidade em tudo.
9) Investimentos na 7 Brasil: As apurações continuam até agora apontam que houve imperícia dos fundos de pensão nessas aplicações.
10) Por fim apontamos três questões básicas que contribuem com o déficit técnico: 1 o fundo garantidor, relativamente de pouca monta; 2 a divida da patrocinadora; 3 a carteira de investimento;
11) Agradecemos ao presidente do Conselho Fiscal Epaminondas os esclarecimentos.