Reunião da Diretoria e Conselho
Dia: 15/03/2014
Horário: 10hs20min até 12hs20
Participantes: Admilson, Elpidio, Jorge Gomes, Marcos André, Meiglle, Silvio Sinedino, Vicente, Enilson Suzart, Gervásio, Raimundo Torres, Adilson, Francisco Palma e Tião.
Assuntos:
1) Informes: a) Jornal da AEPET: Leilão do gás de folhelho exploração versus contaminação dos aquíferos, b) A precarização da engenharia na Petrobras; c) Carlos Lessa fala sobre congelamento da gasolina com medida eleitoreira; d) Paulo Metri: Como matar o setor do Petróleo!
2) Silvio Sinedino socializa conhecimento adquirido sobre o PIDV com o RH;
3) As pessoas que não estão aposentadas pelo INSS podem fazer em qualquer local do país que tenha INSS se escolher local conveniente local com pouco afluxo pode até sair aposentado isto para quem quiser entrar no plano. Nem precisa agendar!
4) Quem tem duvida deve se inscrever imediatamente porque uma coisa boa desse plano é que ele é reversível a qualquer momento desde que não tenha recebido nada do PIDV, assim pode desistir a qualquer momento porque as verbas somente são pagas na homologação;
5) Tem um piso de 180.000mil e teto de 600.000. Não há imposto de Renda porque a verba é indenizatória;
6) Remuneração refere-se ao salário atual e só recebe quando homologa isto é, assina e recebe o capital.
7) Antes de homologar você pode desistir a qualquer momento;
8) A assinatura funciona como um seguro de vida a pessoa se inscreve e o fortuito de morrer a família recebe a indenização;
9) A gerencia classifica os trabalhadores em 5 categorias função do conhecimento da atividade estar disseminado ou não: desde o cargo estratégico que sairá com 2 anos até o que pode sai com 2 meses; O RH diz que é função da “passagem de serviço versus a importância da atividade para a CIA. O RH está monitorando para evitar injustiças. A letra E é só para técnico que ocupam função estratégica no processo produtivo assim são 3 anos para passar o serviço.
10) Na categoria A e B os gerentes só podem botar até 10% em cada uma; As outras categorias não tem limitação;
11) Nesse período que o inscrito vai ficar vai ser traçado um plano para passagem de conhecimento e vai ser avaliado se estar passando ou não o conhecimento;
12) A classe D pode sair até dois meses;
13) A classe C pode sair até seis meses, o teto passa a serem 14,5 salários se este for maior que R$ 600.000,00. O teto, portanto não é fixo;
14) Classe B são 10 remunerações globais mais 15% por cada mês trabalhado;
15) Classe A e E são 10% mais 25% por mês trabalhado.
16) A caixa em função das correções do Plano Bresser e Verão as vezes tem 3 saldos do FGTS para um mesmo beneficiário e tem informado o maior. O beneficiário deve atentar para pedir a Caixa que junte as contas numa única. A Petrobrás já pediu a Caixa para fazer isto. Mas o interessado tem que buscar seus direitos!
17) A.M.S e auxilio farmácias são vitalícios e dependentes que preencham as condições continuam com direito.
18) O beneficio Petros é calculado da mesma maneira! Média dos 12 últimos salários. Mais a media dos últimos 60 meses…
19) A Petros vai colocar no ar um simulador para o cálculo do beneficio, mas ainda não conseguiu botar no ar, segundo o diretor da PETROS Mauricio, porque depende da Petrobras, mas sai essa semana.
20) Para Silvio enquanto AEPET, o PIDV é um equívoco, mostra um enfraquecimento da CIA e uma falência da politica de RH. As pessoas não saem por conta do descasamento da política de benefícios para os aposentados versus a ATIVA assim esperam vantagem para aposentar. Antigamente o benefício global chegava a 90% do salário da ativa, hoje caiu assustadoramente. A Petrobras precisa se renovar, mas a política do RH é um entrave.
21) Silvio opina que com essa política as chances de ter outro PIDV são grandes. Assim as pessoas não deveriam se precipitar, mas analisar.
22) Porque 55 anos e não 60 anos ou 50 anos. O RH afirma que foi uma questão numérica função da capacidade de treinamento.
23) Hoje já tem 5900 inscritos! A meta é em torno de 8300 porque essa é a capacidade da UP suprir nos próximos anos. O número de pessoas que vão sair depende de variáveis que não controlamos.
24) A politica do RH tem levado a precarização e hoje a “meta” do RH parece que é criar fiscais. O empregado novo chega com todo gás querendo botar a mão na massa e é treinado para fiscalizar terceirizados!
25) O Emanuel Cancela do Sindipetro/RJ diz: vão transformar a Petrobras numa Universidade de Petroleiros – formar mão de obra para o mercado.
26) 90 % das mortes na Petrobrás são terceirizados a culpa é a precarização falta de treinamento em setores vitais.
27) As pessoas que tem ação contra a Petrobras serão discriminadas? Não.
28) Muda o salário atual se ganhar a questão? Conforme Dr. Thiago não, porque isto não foi previsto na ação inicial! Isto explica a ênfase: “os 10 salários atuais”
29) Do ponto de vista do Direito não há como retroagir o PIDV nem tampouco ampliar o limite para abarcar, por exemplo, a idade de 55 anos.
30) São 350 mil terceirizados e 62mil próprios e a projeção com o PIDV será descer para 54mil. E como será a reposição? Não está claro! As federações, as associações os sindicatos devem combater a política do RH na precarização: “Trabalhos iguais direitos iguais.”
31) Antigamente a aposentadoria pelo INSS acabava o vínculo empregatício e houve casos que o empregado se aposentava e ficava calado! Então a Petrobras disse: quem não se aposentar pelo meu convênio perde a A.M.S.
32) O STF mudou esse entendimento e se cumpriu as regras da aposentadoria não impede manter o vínculo empregatício.
33) No regramento diz que A.M.S. é vitalícia para quem tem direito, por exemplo, um menor excepcional, esposa e o beneficiário ou a beneficiária;
34) O ACT diz a Petrobras complementa o que o INSS dê em relação ao auxilio doença só que o empregado está recebendo benefício porque o INSS não paga dois benefícios;
35) A PETROS é um plano de aposentadoria de capitalização diferente do INSS que é um plano de repartição simples agora quanto mais gente entrar na PETROS melhor;
36) A Petros banca o fator previdenciário (combina tempo de trabalho com a idade);
37) Sobre o empregado que está aposentado e é acometido de um mal, ele dança porque na verdade ele não estará recebendo auxilio doença, mas o benefício assim não faz jus à suplementação?
38) A pessoa aposentou-se tem risco de A.M.S. e se ele estiver inválido? Não tem mais risco porque continua com direito a A.M.S. Para ter direito a A.M.S. tem que aposentar pelo convênio.
39) Se a pessoa está no auxílio doença a Petrobras completa o que o INSS dá, mas se a pessoa aposentou não tem auxílio doença então não faz jus ao que está no ACT?
40) Segundo Airton do RH existe uma procuração específica que permite o cara doente se aposentar permite que um dependente (filho ou esposa) dê entrada e o cara se aposente! Um companheiro que já usou ficou de repassar.
41) Mas lembrar que a justiça está dando ganho de causa na suplementação de pessoas que aposentam pelo INSS e continuam trabalhando. De qualquer forma a Petrobras complementa até 70% do salário. Silvio ao final pediu que os companheiros se associassem a AEPET, unidos somos fortes e nobilizados somos mais fortes ainda e passou o Blog: www.conselhopetros.blogspot.com e seu e-mail: Sinedino@yahoo.com.
42) Contribuição de Dr Thiago Fernandes:
43) Dr. Thiago Fernandes comentou que Silvio esgotou quase todos os assuntos, mas que tem feito parceria com a AEPET, ele tem mestrado em Direito previdenciário e faz parte do fez as seguintes considerações: (que são do dia a dia). Sobre o pagamento da suplementação decorre de decisão do supremo a 3 a 4 anos atrás numa ação declaratória de inconstitucionalidade, ajuizada pelo próprio PT, julgada pelo ministro Carlos Brito, que foi indicado por Lula que entende que na verdade jurídica trabalhista não se confunde com o Direito previdenciário. Antigamente se entendia que aposentou rompia o contrato de trabalho. Assim a suplementação decorreu de uma decisão do STF, pois o artigo 453 da CLT era inconstitucional e revogado e surgiu a o direito a suplementação em Sergipe o tribunal entendeu que é devido à suplementação. Agora o tribunal também entendeu que somente as pessoas de Sergipe podem entrar. A partir daí as pessoas se aposentavam continuavam trabalhando e tinham direito a suplementação se já era um direito adquirido.
44) Dr. Thiago a ação coletiva beneficia a todos. O STF entende que só o sindicato representa toda a categoria. A AEPET tem uma amplitude dos associados. Sobre os 55 anos fez considerações! Revisão do Teto deve-se observar o regulamento da Adesão e não o atual. Importante que o Sindicato entre com ação coletiva!
45) Sobre a idade mínima entende que a idade mínima tem haver com a suplementação Petros. Algumas pessoas discutiram na justiça a questão da idade mínima dos 55 anos da Petros e ganhou na justiça tem direito.
46) Sobre a Revisão do Teto seria importante que vocês nos enviasse cópia do jurídico deve-se observar o regulamento de Adesão; Se no momento do ingresso não existia restrição a justiça não reconhece o teto;
47) A Previsão no regulamento originário o reajuste da Petros não podia ser inferior ao do INSS.
48) A justiça tem validado a repactuação e a correção segue as novas diretrizes
49) Qual a sua experiência quanto à desrepactuação?
50) Repactuação A justiça tem validado a repactuação. Qual a sua experiência sobre a desrepactuação? Tanto a justiça comum como a justiça do trabalho eles validam a repactuação porque é difícil provar a coação (mas teve! houve coação para repactuação porque se colocava que se não houvesse repactuação a contribuição subiria em 68% e a Petrobras com uma dívida com o fundo Petros de R$ 12 bilhões. No Rio de janeiro e Rio Grande Sul existe várias resoluções que na desrepactuação, o Dr. Vergara argumentou que houve perdas. A opinião da justiça tem sido dando liberdade ao indivíduo repactuar. No Rio Grande Sul o Vergara tem conseguido provar que há prejuízos para quem repactuou.
51) Segundo Silvio a caixa tem um fundo de pensão inteiramente administrado pelos trabalhadores!
52) O que ocorrer:
53) Enilson Suzart é associado da AEPET em Alagoinhas, tem mais de 500 petroleiros e a relação é de 5,6 terceirizados por empregado Petrobras. Conclamou consulta ao SITE da AEPET e-mail para mais de 350 e cobrou a disponibilização da apresentação, falou no representante da oposição sindical Marquinhos (Marcos André chapa 1). Silvio na sua apresentação pontuou diversas dúvidas da categoria ARON começou em 1992 está à disposição falou de Raimundo Torres que o CE
PE seja além do futebol das cervejas. A AEPET está de parabéns Gervásio Neto (Presidente), Raimundo Torres, Adilson, Francisco Palma, Tião (fundador). Busca apoio junto das empresas para transformar o CEPE-Alagoinhas num Espaço Cultural.
54) Marcos André fala do desmonte da Petrobrás na Bahia e a UM BA tem sido desconstruída e fala que começou com o MOBILIZA, depois PROEF, e o PIDV a Bahia e RJ. Será que o concurso vai repor nas mesmas condições? Acreditamos que não. A Petrobras no último Leilão comprou 20 lotes. Hoje há um esvaziamento constante concentra maior numero de elegíveis para o PIDV temos constado um esvaziamento na Petrobras. A luta precisa ser feita por todos: Sindicatos, Associações, Terceirizados e a sociedade. Os campos maduros só servem como moeda de troca? Os trabalhadores tem que se opor porque há sinais de desinvestimento e o PROCOP absolutamente nocivos o silencio é consentidor desta morte anunciada. A Petrobras na Bahia pode se reduzir a Refinaria. O PROCOP e o programa de desinvestimento são nocivos e não há um enfrentamento sério!
55) Gervásio a pedido do Rivas a Petrobras Rio visitou o CEPE, mas parou e fez contato com Silvio que conversou com Antônio Sérgio;
56) Raimundo Torres conversou com Antônio Sérgio continua o gentleman e vamos envolver eles na questão colocada pelo presidente do CEPE clube Gervásio.
57) Silvio distribuiu o livro Governança Corporativa em Previdência Complementar Faz diferença? Autores Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino eu sou o representante dos trabalhadores e o cargo de Conselheiro abre a porta. A categoria petroleira tem que ser respeitada.
58) Notas reuniões sujeitas a emendas.
SDQ: Observação próxima reunião prevista para 24/03.