Em caso de reeleição de Bolsonaro, Guedes pretende desindexar salários e aposentadorias
A declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que, se Bolsonaro for reeleito, já tem pronto um plano de desindexação da economia causou muita indignação. Desindexar a economia significa que os salários – tanto de aposentados quanto de trabalhadores que ganham o piso nacional – não seriam mais reajustados pela inflação passada, como vem sendo feito há muitos anos.
A proposta de Guedes irá reduzir, praticamente a zero, os reajustes de salários, aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, entre outros direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. E isso em um momento em que o poder de compra dos trabalhadores perde para a inflação.
A situação ficou ainda mais difícil após vazar nas redes um vídeo em que Bolsonaro fala textualmente sobre a ideia de cortar em 25% os salários de todos os servidores públicos do país, sejam eles federais, estaduais ou municipais, que já estão há quatro anos sem nenhum reajuste, com renda congelada. Sobre esse tema duas PECs tramitam no Senado
Veja aqui – https://web.facebook.com/watch/?v=2236783399829277
Para o salário mínimo, Guedes quer passar a usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para famílias que ganham até 40 salários mínimos, que costuma ser menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), este último usado para calcular os reajustes do salário mínimo, aposentadorias, pensões e benefícios, que sempre é maior.
Para ter uma ideia de como ficaria com a alteração: o INPC de 2021 teve alta de 10,16%, percentual usado na atualização do salário mínimo para R$ 1.212. Caso apenas a meta de inflação de 2022 fosse aplicada, a elevação seria de 3,5%. Se a opção fosse pela expectativa do início do ano para o IPCA em 2022, o reajuste seria de 5,03%.
Se a regra de correção do salário mínimo pela meta da inflação e não pela inflação passada tivesse sido aplicada desde 2002, o salário mínimo, atualmente seria de R$ 502, segundo cálculo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made).
A previsão é que esta decisão do governo federal prejudique 75 milhões de pessoas, divididas em 45 milhões pela corrosão do valor real de benefícios sociais, e outros 30 milhões que recebem o salário mínimo, de acordo com o economista Eduardo Fagnani, em entrevista à CUT.
“Haverá uma profunda corrosão do poder de compra do aposentado rural, o aposentado urbano, dos beneficiários do seguro-desemprego”, disse Fagnani.
Sobre a proposta, professor e economista da Unicamp, Marcio Pochmann, lembra que o Brasil tem um dos pisos salariais mais baixos do mundo, e ainda assim o governo se preocupa em reduzir o reajuste que acompanha a inflação para arcar com os custos exorbitantes dessa eleição que Bolsonaro tenta vencer distribuindo auxílios, bilhões ao Centrão, com o orçamento secreto, e provocando um rombo nas contas públicas.
“Como o governo tem de pagar pensões e benefícios de acordo com o salário mínimo, ele tenta agora diminuir seus gastos às custas dos trabalhadores e idosos”, diz.
“O que é preciso fazer é uma reforma tributária com os ricos pagando mais, reduzir as isenções fiscais que são muitas, aumentando a receita e não reduzir os gastos seletivamente nos segmentos mais pobres do país”, prosseguiu Pochmann.
PECs dos cortes de 25% nos salários
Duas propostas de emendas à Constituição (PECs) com previsão de corte de 25% nos salários dos servidores, estão tramitando no Congresso Nacional. são elas: a PEC Emergencial nº 186/19 e a PEC 188.
De acordo com as PECs, os salários e jornadas dos trabalhadores poderão ser reduzidos, quando houver uma crise financeira. O texto não detalha o que seria esse momento e não estipula um prazo para o fim de sua vigência. Ou seja, os salários poderão ficar reduzidos a partir do momento e pelo tempo que o governo Bolsonaro desejar.
A redução dos salários alcança os servidores da União, dos estados e municípios, caso as suas despesas excedam 95% das receitas. A PEC prevê ainda o congelamento de concursos, promovendo um corte ainda maior de investimentos no serviço público.
Embora tente também desmentir os cortes, o governo Bolsonaro nunca abandonou a ideia de aprofundar os ataques aos servidores e aos serviços públicos, seja por essas PECs, seja ainda pela PEC 32 da reforma Administrativa, ressalta o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional e servidor público do estado de São Paulo, Ariovaldo de Camargo.
(Com informações da CUT)