Foram suspensas as atividades presenciais no administrativo da Petrobrás do Rio de Janeiro, durante o mês de fevereiro. Ação no Rio poderá servir como base para futuras intervenções na Bahia

O Sindipetro-RJ obteve uma vitória importante contra a Petrobrás. Em decisão da juíza do Trabalho, Gabriela Canellas Cavalcanti, na ação movida pelo sindicato local, foram suspensas as atividades presenciais no administrativo da Petrobrás do Rio de Janeiro, durante o mês de fevereiro.

O retorno vai ser gradual a partir de março, iniciando com 40% e depois em ondas de 20% nos meses subsequentes até atingir os 100% sendo mantido o regime híbrido, com até dois dias de trabalho. A juíza também manteve a exclusão de todos os trabalhadores do grupo de risco, deficientes físicos e não vacinados do retorno.

O resultado é comemorado pela AEPET-BA, porque além de ter petroleiros baianos trabalhando no Rio, após o fechamento do Torre Pituba, a ação pode servir como exemplo para julgamentos similares na Bahia. A entidade luta para manter o teletrabalho, na Bahia, devido ao descaso da Petrobrás com as medidas sanitárias no coworking do Edifício Suarez Trade, no Caminho das Árvores.

Máscaras são obrigatórias

Foi incluída na decisão, também, a obrigação da empresa a fornecer máscaras adequadas em dispensers em cada ambiente de trabalho assim como a fiscalização de seu uso nas dependências da estatal, atendendo ao pedido do sindicato. As máscaras ficavam guardadas na recepção e o processo que a empresa colocava na prática dificultava o conhecimento da disponibilidade e o acesso a estas, além dos episódios recentes envolvendo a alta gestão nas dependências da empresa sem utilização de máscaras.

Na decisão, foram determinadas ainda a recolocação dos adesivos indicativos de distanciamento social e das divisórias de acrílico. Além disso, a juíza também intimou a Petrobrás a fornecer em 30 dias os relatórios que foram solicitados pelo Ministério Público do Trabalho, para que este possa avaliar as condições dos prédios administrativos no que se refere às medidas de proteção a COVID-19.

A assessoria jurídica da AEPET-BA está buscando que a decisão da juíza do Rio também repercuta na Bahia, pois outras unidades não têm autonomia de gestão no atual modelo de governança centralizado no Rio. Segundo os advogados, em tese, a decisão deveria valer para todos os empregados da categoria petroleira em qualquer lugar do país, pois todas as gerências estão no Rio.