Devido à necessidade de atualizar as informações sobre as ações encaminhadas pela AEPET-BA contra a desativação da unidade administrativa, em Salvador (BA), na quinta-feira, às 19h, aconteceu o 7º bate-papo virtual com os empregados do Conjunto Pituba.
Esses encontros favorecem também o compartilhamento de avisos e pareceres encaminhados pela Petrobrás aos trabalhadores Infelizmente, constata-se, com base nos depoimentos deles, que a Petrobrás continua tratando essa situação com muito descaso e falta de transparência.
No 7º bate-papo virtual, os presentes aprovaram o encaminhamento do relatório com documentos e depoimentos que confirmam as práticas de assédio moral à Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador ligada ao Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat/ Divast). Um relatório similar foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT-BA).
Nesse sentido, foi reiterada a necessidade do agendamento individual com os técnicos do Cesat que se prontificaram a ouvir os empregados que apresentarem queixas de adoecimento mental em consequência do ambiente de trabalho. Os casos se multiplicam no Conjunto Pituba devido às práticas de assédio moral e pressão dos gerentes, mesmo no teletrabalho. Por isso, é importante que os empregados façam contato com o órgão.
Tramitação da ação pública
A assessoria jurídica da AEPET-BA ingressou na Justiça do Trabalho, na segunda-feira (26/07), com a ação civil pública contra a Petrobrás. O objetivo é impedir a transferência compulsória dos associados em situação de excepcionalidade lotados no Conjunto Pituba para outros estados e, consequentemente, a implementação permanente de teletrabalho nas atividades administrativas. Mas é importante salientar, que não se trata do teletrabalho que a empresa está divulgando e solicitando adesão.
Assim como outras entidades de petroleiros, a AEPET-BA defende que os trabalhadores não façam adesão ao regime de teletrabalho que a empresa pretende impor.
O advogado da entidade, Luiz Henrique, atualizou as informações em relação aos procedimentos adotados pela entidade depois da audiência com os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), no dia 13/07. A denúncia contra a Petrobrás acusada de descumprir algumas cláusulas do acordo global assinado em dezembro de 2019 com o órgão, continua em andamento.
A procuradora Séfora Char, relatora do processo, deu um prazo para a defesa da Petrobrás se manifestar até o dia 14 de agosto. A assessoria jurídica vai aguardar a manifestação do MPT-BA para decidir os próximos passos que serão discutidos com os trabalhadores.
Desta forma, os empregados do Conjunto Pituba resistem contra a privatização fatiada da Petrobrás e a ameaça de transferência para outros estados. A pressão é muito grande, mas a unidade é muito importante neste momento. O acolhimento, a escuta e o apoio ajudam os petroleiros a superar os desafios impostos pela empresa. Sempre é bom lembrar que só conquista quem luta!