Desde 2021, os aposentados da Petrobrás vêm lutando contra descontos abusivos e indevidos na AMS. A Bahia é o segundo estado do Brasil onde há o maior número de aposentados e pensionistas petroleiros.

Essa semana é especial para os aposentados, sobretudo o dia de hoje (24), em que comemoramos o Dia Nacional do Aposentado. Contudo, o que era para ser uma comemoração, em especial daqueles petroleiros que contribuíram por anos com sua força de trabalho para o crescimento da Petrobrás, se tornou marco para reivindicações de direitos, cada vez mais usurpados.

Desde janeiro de 2021, a Petrobrás tem “sequestrado” os salários dos seus aposentados e pensionistas, efetuando descontos abusivos e indevidos na AMS (atual Petrobrás Saúde), o plano de saúde da categoria petroleira. A Bahia é o segundo estado do Brasil onde há o maior número de aposentados e pensionistas petroleiros. São cerca de 25 mil que hoje se encontram em uma situação muito difícil.

Esses descontos somam-se aos outros inúmeros que já são feitos regularmente, a exemplo dos valores descontados no custeio do plano de saúde, saldo devedor e o equacionamento do fundo de pensão Petros. Inclusive, esses aposentados têm sobrevivido, a duras penas, com o dinheiro do INSS. Por isso, este ano uma das principais reivindicações da categoria será o custeio do plano de saúde: 70%  responsabilidade da Petrobrás e 30% dos trabalhadores.

Em entrevista ao jornal Correio, um aposentado da Petrobrás que preferiu não se identificar, conta que trabalhou durante 32 anos na estatal como técnico de operação, e, hoje, como muitos outros petroleiros, enfrenta uma situação difícil. Ou seja, a categoria que ajudou a construir essa gigante nacional não está sendo valorizada como merece.

“A gente trabalha grande parte da vida, se planeja e de repente se depara com cobranças absurdas, com aumentos de até 150%. Tive de cortar gastos até na alimentação para sobreviver e tem outros colegas em situações piores que a minha. Estamos vivendo na corda bamba”, afirma o aposentado

Um alento para a categoria

Devido à luta dos trabalhadores, em setembro de 2021, o senado aprovou o projeto de lei que revogou as medidas impostas pela Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). Isso acaba com a obrigatoriedade de redução da participação das estatais no custeio dos planos, a proibição da adesão de novos contratados, a restrição de acesso para os aposentados, a cobranças por faixa etária, entre outras determinações da CGPAR.

Esse projeto de lei – PDL 342/2021, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT/DF) e tendo o senador Romário Faria (PL/RJ) como relator, beneficia os aposentados da Petrobrás, mas a luta precisa continuar para evitar a dos benefícios  pelo aumento exorbitante de custos e onerar ainda mais o atendimento do SUS. 

Infelizmente, graças à indicação de aprovação de um acordo muito prejudicial mesmo com o fim da CGPAR 23 os aposentados continuam pagando 40% de todo o custo quando antes do acordo era só 30%, financiando assim a APS que é mais um ataque aos direitos,em particular, dos aposentados.

Agora, é necessário muita luta para que a Petrobrás aceite as reivindicações e inicie o quanto antes a negociação coletiva referente à divisão de custeio da assistência de saúde dos trabalhadores, observando a Cláusula 31 do Acordo Coletivo de Trabalho, que trata do custeio da AMS, a AEPET-BA vai defender o retorno a divisão 70% /30% que sempre prevaleceu na categoria.

A outra luta é contra o equacionamento da Petros. Da forma que foi feito, esse equacionamento representa uma redução brusca do poder de compra dos aposentados e pensionistas. É preciso uma luta nacional para obrigar a Petrobrás a assumir suas responsabilidades pelos erros da Petros que causaram o desequilíbrio técnico. Não reconhecemos como responsabilidade dos assistidos da Petros o rombo provocado pela Petrobras através de seus representantes indicados na Petros.

O judiciário é um caminho, mas não podemos entregar todas as nossas possibilidades nas mãos de um juiz que, muitas vezes, não tem nenhuma noção do que é a Petrobras, a Petros, a AMS e toda a história das nossas lutas ao longo dos anos para conquistar e manter esses direitos.

Neste dia especial, a AEPET-BA, portanto, parabeniza e agradece a todos os aposentados e pensionistas em especial seus associados e se compromete a manter a luta em defesa da Petrobras e dos direitos tanto na AMS quanto na Petros.

A nossa homenagem aos aposentados e pensionistas, neste dia, e desejamos saúde e vida longa. Continuem se protegendo contra o coronavírus.