O tema da 13ª edição do Congresso Nacional da FNP, a ser realizado entre os dias 28/04 e 01/05, em Santos, São Paulo, é “Campanha reivindicatória 2022: chegou a hora de reconquistar direitos, Petrobrás para os brasileiros”
Durante o Congresso, os delegados vão debater temas relacionados à organização da categoria petroleira e definir as políticas e lutas que serão desenvolvidas para o próximo período.
Os petroleiros das bases da FNP já estão participando dos Congressos Regionais, debatendo o tema e elegendo os delegados.
Na Bahia, a oposição sindical realizou diversas plenárias – desde 19 de fevereiro – para debater a conjuntura nacional e internacional, a defesa da Petrobrás e a campanha reivindicatória.
A Plenária final aconteceu no domingo 10/04, às 10h, quando foi aprovada a pauta de lutas e campanhas é realizada a eleição dos delegados ao congresso da FNP.
No final da plenária, foi apresentada chapa única com os nomes dos candidatos a delegados que foi aprovada pelos presentes.
Delegados: Ednaldo Sacramento, Marcos André dos Santos e Germino Borges dos Anjos. Por motivos de força maior, Marcos André, renunciou e no seu lugar, por consenso, foi designada Francine Moreira.
Suplentes respectivamente a listagem dos efetivos: Edilene Farias de Oliveira, Luiz Henrique Amorim e Nelson Araujo Filho
Nesta campanha reivindicatória é urgente e necessário exigirmos a reparação de perdas econômicas dos últimos anos. Devemos priorizar, ainda, a retomada de direitos, redução dos preços dos combustíveis, retomada dos ativos, fim do PPI, uma gestão democrática, uma Petrobrás para o povo brasileiro. Os petroleiros sabem que, no cenário atual, a luta não será fácil. Mas, com organização teremos a oportunidade de desenvolver uma campanha forte, unificada, na base, independente dos partidos e do governo.
Conheça as propostas aprovadas pela Plenária para o XIII Congresso da FNP
Campanha de lutas – Petrobrás para o Brasil, Brasil para os brasileiros
1) Campanha Nacional em Defesa da Petrobrás
2) Criação de um Comitê Nacional e Comitês Estaduais, envolvendo toda sociedade civil organizada, como as centrais sindicais, organizações estudantis (UNE, UBES), OAB, ABI, MST e associações de bairros. Esta campanha deve utilizar todas as formas de comunicação, como as redes sociais, com produção e divulgação de vídeos e áudios, espaços da televisão, rádios, jornais, revistas, outdoor, colocação de cartazes nas ruas, distribuição de cartilhas e panfletos nas estações de metrôs e trens, terminais de ônibus, palestras nas escolas e universidades, carros de som nos bairros e manifestações públicas (passeatas e concentrações).
3) Reincorporação dos ativos privatizados
4) Reestatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e REMAN.
5) Implantação de uma política de investimento na transição energética.
6) Petrobras 100% estatal – do poço ao posto
7) Fim do PPI e adoção de uma política de preços justa para o povo brasileiro
Estratégia de luta
Campanha reivindicatória unificada FNP e FUP – Pauta e mesa única de negociação, inclusive, das diferentes empresas do sistema Petrobras
Mobilizar a categoria, construindo uma greve nacional, unificando FUP e FNP, com criação de um Comando Único Nacional, unindo todos os petroleiros do Brasil, ativos, aposentados e pensionistas.
Mobilização nos dias de negociação e apresentação da proposta
Propostas Pauta de Reivindicações
10) Reajuste salarial de acordo com o Índice do Dieese, recomposição de todas as perdas salariais e ganho real de 3%
11) Inclusão do Comitê Nacional da Gestão da Mudança, assegurando prerrogativas e independência dos eleitos e garantias para exercício de suas atividades, apoio das federações e Sindicatos aos representantes eleitos e participação das federações nas reuniões.
12) Garantia de emprego a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, fim do acordo individual e exclusas das inovações decorrentes da contrarreforma trabalhista
AMS
13) Retorno ao custeio da AMS: 70% Petrobrás x 30% trabalhadores
14) Desconto máximo da margem de consignação de 13% e que isso fique claro no ACT
Petros
15) Equacionamento justo da Petros
16) Que a Petrobrás sane todas as dívidas com a Petros
Responsabilização da Petrobrás pelos “malfeitos” na Petros e respectivo ressarcimento das perdas
Terceirizadas
17) Pelo fim da terceirização – um novo PCCS com a inclusão dos cargos atualmente ocupados por trabalhadores de empresas terceirizadas
19) Contratos com a Petrobrás que assegure aos empregados o pagamento justo da PLR sobre o lucro das contratadas
Mobilização
20) Mobilizar a categoria petroleira e a sociedade contra a privatização da Petrobrás e pela permanência no Nordeste e na Bahia.
(Com informações da FNP)