Às vésperas da eleição, o governo Bolsonaro reabriu o processo de venda de três refinarias da Petrobrás: Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.
Com o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes, a companhia estendeu o prazo para que os interessados na compra se manifestem. As três refinarias envolvidas na venda têm 23% da capacidade de refino do país.
É uma atitude desesperada do governo Bolsonaro, pois esse processo, que vem desde 2019, está caminhando para a terceira reabertura. Nas outras duas vezes, não obtiveram sucesso pois foi baixo o interesse das empresas em comprar os ativos da Petrobrás.
No caso da Rnest, ninguém apresentou proposta formal de compra. Pela Repar, a estatal diz ter recebido propostas com preços abaixo do que ela considerava justo. No caso da Regap, a empresa Ultrapar chegou a ter uma proposta aceita pela Petrobrás. A negociação, entretanto, não avançou e acabou sendo encerrada.
Inicialmente, as empresas interessadas nas três refinarias teriam até o último dia 15 para se manifestarem. Justamente na data limite, a Petrobrás ampliou esse prazo para esta sexta-feira (29/07), sem dar qualquer justificativa para o adiamento.
De acordo com a Agência Estado, pelo menos dez empresas estariam estudando a possibilidade de compra das refinarias. Entre elas, estavam as brasileiras Ultrapar e Raízen, as suíças Vitol e Glencore, as americanas Valero e CVR Energy, e as chinesas PetroChina e Sinopec.
Além delas, o fundo Mubadala, que comprou e assumiu em dezembro de 2021 o controle da antiga refinaria baiana Landulpho Alves (RLAM), que atualmente se chama Refinaria Mataripe, também manifestou interesse. Todavia, nenhuma empresa formalizou proposta por conta da proximidade das eleições de outubro.
Especialistas afirmam que isso pode ser também um recuo estratégico, para pressionar a Petrobrás e comprar as refinarias por preços ainda mais baixos do que os pedidos pela estatal. No caso da já vendida RLAM, o valor do negócio foi de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 8,83 bi), abaixo do real valor de mercado.
Estudo do diretor da AEPET-BA, Marival Matos, apontou que a Landulpho Alves valia três vezes mais esse valor https://aepetba.org.br/v1/2021/05/03/quanto-vale-uma-refinaria-de-petroleo/
O Ineep apontou vendas abaixo do valor considerado justo no caso da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, vendida em agosto de 2021; da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará, vendida em maio deste ano.
As vendas só prejudicam o Brasil e a população
Em matéria para o site Carta Capital, o economista Eric Gil Dantas, do Observatório Social do Petróleo (OSP), explicou que o caso da RLAM é exemplar. E isso deve replicado em cada região do país cuja refinaria for vendida, criando verdadeiros monopólios regionais.
Estimativas calculadas por Dantas apontam que a gasolina seria até 11,5% mais cara em refinarias da Petrobrás caso eles já tivessem sido privatizados. Já o preço do diesel seria até 12% superior ao atual nesse mesmo cenário.
“A venda de refinarias torna o Brasil dependente de importação de refinados e mais vulnerável às variações do preço do barril do petróleo e da variação cambial. […] Isso tem impacto direto na inflação, além de tornar a balança comercial do país problemática. Importamos refinados e exportamos petróleo cru”, explica o economista Uallace Moreira, para o Carta Capital, Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A geóloga Rosangela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, acredita que falta visão estratégica do Brasil ao governo Bolsonaro ao se desfazer das refinarias:
“O governo conduz sua petrolífera, a maior empresa nacional, e o país na contramão da soberania e independência energética. Ao invés de investir no refino, retomando as obras paralisadas e a construção e implantação de novas refinarias, como anteriormente planejado, decide pela venda de metade da capacidade de refino da companhia alegando que os preços cairão com as privatizações e a concorrência, o que já está fartamente desmentido na prática”, escreveu Buzanelli, em seu blog.