Em GT com a Petrobrás (e ausência justificada da Petros), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) solicitou a participação dos trabalhadores na gestão do fundo de aposentadoria e a suspensão imediata do equacionamento da AMS.
Realizado na última sexta-feira, 12/5, a FNP classificou o primeiro encontro do grupo de trabalho com a Petrobrás como ‘decepção’. Estavam presentes apenas os gestores das equipes de recursos humanos (RH), relações sindicais e de saúde complementar. Os representantes da companhia responsáveis pela Petros e os gestores da Fundação Petrobrás de Seguridade Social não participaram.
“Uma total desconsideração com o maior problema enfrentado pela categoria petroleira. O ‘X’ da questão sobre Petros é o aporte da patrocinadora, que ao longo dos anos sempre indicou a gestão da Fundação. Os aposentados e pensionistas que construíram a Petrobrás estão com graves problemas de subsistência devido ao atual equacionamento, inclusive para se alimentar. Nunca houve interesse da Petrobrás em resolver este problema do equacionamento e do patrocínio”, criticou Adaedson Costa, secretário-geral da FNP.
Os dirigentes da FNP destacaram a má gestão da Petros, indicada pela Petrobrás, como a responsável pelo atual estado deficitário do fundo. Relembraram o caso das ações de níveis de 2004, 2005, 2006, que onerou a Petros em R$ 4 bilhões e a reserva matemática das ações em que o participante ganha o aporte das diferenças das perdas dos últimos anos e a Petrobrás não faz, destacando que o problema é conhecido pelo Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação.
Como medida para amenizar a crise, a FNP reivindicou a participação ativa da categoria na gestão do fundo previdenciário, uma vez que o atual regime prevê a contribuição dos trabalhadores em 50% de todo o custeio de déficit.
“Petros é um tema sensível, prioritário para a categoria, que está confiscando quase metade dos recursos e benefícios dos participantes. A Petrobrás precisa respeitar a participação dos trabalhadores, que são os maiores interessados, no controle do fundo de pensão. Não podemos confiar apenas na boa vontade. A gente quer o cumprimento dos acordos judiciais”, disse Rafael Prado, dirigente da FNP.
AMS
No caso da AMS, a Federação Nacional dos Petroleiros solicitou a suspensão imediata do equacionamento, que vem causando prejuízos para os trabalhadores e suas famílias beneficiárias. De início, a FNP demandou o retorno da contribuição 70/30, o fim das contribuições ordinárias, da Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH), e que o índice de reajuste da AMS seja o mesmo do reajuste salarial da categoria, de modo a preservar o poder de compra da categoria.
“A última gestão tornou a AMS pior do que os planos privados de saúde, que visam o lucro. O atual custeio em 60/40 não faz sentido quando a Petrobrás distribuiu recentemente R$ 194 bilhões em dividendos aos acionistas. É preciso levar em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desmontar o legado bolsonarista. A AMS precisa voltar a ser gerida pelos empregados”, destacou Cidiana Masini, dirigente da FNP.
Na reunião, o também dirigente da FNP, Sidney Melo, reforçou a importância da transparência das contas da AMS. Para ele, as contas precisam ser abertas, ainda que seja por uma auditoria, pois enquanto a categoria não saber dos cálculos, não vai haver índice possível.
Ato nacional pela reconstrução da Petrobrás, da Petros e da AMS
Pelo fim dos equacionamentos na Petros, pela extinção da APS e retorno da AMS ao RH da Petrobrás. Pela reabertura do Torre Pituba e pelo fim das transferências e dos bate-voltas, a AEPET-BA convida a categoria petroleira, ativos, aposentados e pensionistas, a participarem do ato nacional. Vamos em luta por soluções definitivas para os problemas que os petroleiros e petroleiras enfrentam.
Data: 30/05 (terça-feira)
Local: em frente ao Edifício Torre Pituba, no Itaigara, em Salvador
Hora: a partir das 8h
#ReconstruiraPetrobáséReconstruiroBrasil
(Com informações da FNP)