Em plena ditadura, sob o comando do general João Baptista Figueiredo, no ano de 1983, trabalhadores petroleiros baianos e paulistas foram protagonistas de um episódio que marcou a história da Petrobrás e do movimento sindical no país.
Com a inflação descontrolada, baixas reservas internacionais e vivenciando o crescimento paulatino da dívida externa brasileira, o general Figueiredo recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para negociar recursos. Como condicionante do empréstimo, o Decreto nº 2036/83 impôs uma série de restrições que impactavam as empresas públicas brasileiras e seus trabalhadores com ameaça de corte de direitos.
No dia 6 de julho, os petroleiros iniciavam o movimento grevista na Refinaria de Paulínia, em São Paulo, em oposição à política econômica da ditadura e em reivindicação aos direitos trabalhistas que estavam sendo extintos. No dia seguinte, foi a vez dos trabalhadores da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, paralisarem as atividades. De todos os sindicatos dos petroleiros do país, só aderiram à greve a Bahia e São Paulo.
A reação do governo não tardou. Em poucos dias, a greve foi declarada ilegal e uma intervenção foi decretada na diretoria dos dois sindicatos que conduziam a mobilização. Na Bahia, tropas do Exército e da Polícia Militar ocuparam a RLAM. No dia 9 de julho, começaram as demissões. 152 trabalhadores foram demitidos em Paulínia e 198 em Mataripe, ao todo foram 350 trabalhadores.
Diante de tamanha repressão, a unidade dos trabalhadores começa a ser enfraquecida. No dia 11 de julho, os metalúrgicos e os petroleiros suspendem a greve. Se por um lado os trabalhadores não tiveram naquele momento as suas reivindicações atendidas, por outro deram o passo decisivo para impulsionar a primeira greve geral da ditadura militar, no dia 21 de julho. Em 28 de agosto, os trabalhadores criavam a Central Única dos Trabalhadores. Nascia então um sindicalismo autêntico e combativo, que mudaria para sempre as relações trabalhistas travadas no Brasil até então.
A união da categoria se manifestou, mais uma vez, em busca da reintegração dos demitidos. Grande parte dos trabalhadores retornou à Petrobrás e recebeu a anistia com reparação, outros 41, embora anistiados, ainda aguardam decisão para receberem a reparação econômica do governo.
A luta atual em defesa da RLAM
Hoje, aquela que fez parte desse momento histórico, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), está privatizada, não faz mais parte dos ativos da Petrobrás. Sem ela, os baianos e baianas não são contemplados com as mudanças da nova gestão da companhia e têm sua economia impactada negativamente.
Há 40 anos, reivindicavam os direitos trabalhistas, hoje a luta é pelo direito de ter de volta um ativo que é parte da história da Petrobrás e da Bahia, e deve ser reintegrado.
A AEPET-BA fez entrevista com o então presidente do sindicato, Germino Borges dos Anjos; o associado e Assessor Jurídico, Luiz Henrique Amorim e o associado Nelson Araújo, que participaram da greve de 1983 e narraram a experiência que marcou o movimento sindical brasileiro. As entrevistas podem ser encontradas no canal do youtube.
A luta necessária exige a unidade de todos e todas. A AEPET-BA, entende que para a retomada da RLAM, FAFEN-BA, do campo Candeias 1 e demais ativos que foram vendidos é exigida a unidade da categoria e de todas as pessoas que verdadeiramente tenham interesse nessa luta. Assim como urge trazer de volta a Universidade Petrobrás, Cofip e reabrir o posto de atendimento da Petros.
Nossa homenagem a todos os petroleiros que participaram da greve de 1983 e esperamos que com a reconstrução da Petrobrás, na Bahia, a categoria volte a ter o protagonismo nas lutas para avançar nos direitos. É importante aderir a campanha da AEPET-BA Reconstruir a Petrobrás é Reconstruir o Brasil para recuperar todos os ativos vendidos pela empresa, principalmente, a RLAM.