O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) suspendeu nesta quarta-feira, 12 de julho, o julgamento do recurso da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) para retomada da ação popular contra a privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM).

O julgamento foi suspenso e retirado de pauta após pedido de vista do desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo, terceiro julgador do processo. Uma nova data deverá ser marcada.

“Pode ser que o desembargador venha com um voto favorável e isso tenha alguma influência em relação aos demais, e pode ser que ele só acompanhe a relatora. Temos a mínima esperança que se reverta. Mas mesmo que não se reverta e venha um voto favorável do desembargador, isso nos ajuda em eventual recurso para o STJ”, explica a advogada da FNP, Raquel Sousa.

A RLAM foi vendida em dezembro de 2021 ao fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos. A operação foi considerada suspeita e está sob investigação, pois a refinaria foi vendida pela metade do valor de mercado.

A AEPET-BA acredita que já está na hora do setor jurídico da Petrobrás assumir a postura favorável de defesa técnica nas negociatas que entregaram o patrimônio público e deixar de lado a lógica privatista que só traz prejuízo ao povo brasileiro e à própria empresa.