Segundo o Transnacional Institute (TNI), centro de estudo em Democracia e Sustentabilidade, sediado na Holanda, desde 2000, ao menos 884 serviços foram reestatizados. Na maioria dos casos, as empresas privadas administradoras priorizam o lucro, transformando o serviço em ruim e por um preço que não vale a pena pagar.
No levantamento do TNI, foram registrados casos de serviços públicos essenciais que vão desde fornecimento de água, energia e coleta de lixo até funerárias. A não renovação dos contratos de concessão é a forma mais clássica de reestatizar entre os casos levantados.
“A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo”, disse a geógrafa Lavinia Steinfort, coordenadora de projetos do TNI, em entrevista ao UOL. De acordo com ela, 83% dos casos mapeados aconteceram de 2009 em diante.
A Alemanha lidera o ranking com 348 reestatizações, onde a maioria envolvia abastecimento de eletricidade, gás ou aquecimento. A França vem logo atrás com 152 reestatizações, incluindo saneamento e transporte público. Na Espanha, depois do aumento do custo médio por habitante da manutenção das redes de água em 21,7%, a administração da rede de saneamento da região metropolitana de Barcelona voltou ao estado.
Infelizmente, essa onda de reestatização ainda não chegou ao Brasil, embora tenhamos inúmeros serviços ruins e caros oferecidos pelas administradoras privadas.
A Bahia vive um desses dilemas. Desde que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, passou a ser administrada pela Acelen do fundo árabe Mubadala Capital, os consumidores pagam a gasolina, diesel e gás de cozinha mais caros.
Criamos, na Bahia, o grupo a Bahia contra a Privatização que reúne entidades dos movimentos sociais e sindicais, para reforçar o apoio à reestatização. Já a AEPET-BA luta pela reintegração dos ativos baianos vendidos pela Petrobrás, que tanto afeta negativamente a economia.
A luta pela soberania, contra as privatizações e pela retomada dos bens estratégicos privatizados não é uma luta corporativa de apenas uma categoria, mas dos brasileiros. Não podemos aceitar, como país, a venda das refinarias, da Eletrobrás de dutos e das reservas estratégicas que estão no subsolo e são, portanto, do povo brasileiro. O desenvolvimento socioeconômico e industrial passa pelo beneficiamento das matérias primas estratégicas investidas na reindustrialização nacional, gerando empregos de qualidade e riquezas para os brasileiros. Para isso, são necessários política energética e a reestatização de atividades estratégicas, além de muita luta para deixamos de ser colônia de quem quer que seja. Nenhum país do mundo se tornou desenvolvido exportando matérias primas.