Tudo começou na Bahia, estado da região Nordeste, vítima constante de preconceitos e estigmatização. Há quem diga que a história da Bahia começou junto com a do Brasil e os fatos comprovam. Estado da primeira capital do Brasil, berço da notícia escrita, com a Carta de Caminha redigida em 1500, e agente importante para a conquista da Independência do Brasil.

A história passa e o futuro chega com inovações e descobrimentos. Foi na Bahia que descobriram o primeiro poço de petróleo do país, a partir disso, o Brasil nunca mais foi o mesmo. Nascia ali o Brasil petroleiro.

Em 1939, o Poço Lobato, no bairro de Salvador, contrariando as concepções geológicas, jorrou petróleo, mas se revelou inviável comercialmente. Não demorou muito e, em 1941, a Bahia estava na cena de novo, com a descoberta do Poço Candeias 1, primeiro poço comercial do Brasil. Assim foi inaugurada uma nova era que moldou o futuro econômico do país, o transformando em uma potência mundial de exploração de petróleo.

Os campos Dom João Terra, descoberto em 1947, e o Dom João Mar, em 1954, localizados no Recôncavo Baiano, se somam aos outros ativos que definem a Bahia como parte das peças principais para que o Brasil se tornasse um dos maiores produtores mundiais.

Dos primeiros poços a primeira refinaria. Foi na Bahia, em 1950, que nasceu a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a primeira refinaria nacional do país. Em 1978, o estado vira sede de mais uma inovação: o Polo Industrial de Camaçari, o primeiro complexo petroquímico planejado do Brasil.

A lista é extensa e expande as fronteiras do estado. A Bahia teve influência direta  na descoberta de diversos campos de petróleo Brasil afora, como os campos de São Miguel/AL (1957), Carmopólis/SE (1963), Fazenda Belém/CE (1980), Alto do Rodrigues/RN (1981),  Urucu/AM (1986), das regiões Norte e Nordeste e os campos de São Mateus/ES (1967) e da Bacia de Campos/RJ (1974), na região Sudeste. Mais recente, nos anos 2000, as descobertas do Pré-sal e da Margem Equatorial também tiveram influência baiana.

 

De berço para alvo

O estado que foi o berço da indústria petrolífera do Brasil virou alvo do desmonte da Petrobrás, promovido pela gestão de Jair Bolsonaro.

Em novembro de 2020, os baianos e baianas começaram a ver com os próprios olhos a retirada da estatal da Bahia. A primeira refinaria do Brasil e uma das maiores em operação foi vendida em um contrato que até os dias de hoje rende polêmicas, principalmente pelo valor de venda abaixo do valor de mercado. Com a privatização da RLAM, a Petrobrás perdeu um ativo com capacidade de refino de mais de 300 mil barris de petróleo por dia, e essa é apenas uma das suas características.

Já em dezembro daquele ano, de uma só vez, foram vendidos 14 campos de exploração e produção, apelidados em conjunto de Polo Recôncavo. Aratu, Ilha de Bimbarra, Mapele, Massui, Cexis, Socorro, Dom João, Dom João Mar, Pariri, Socorro Extensão, São Domingos, Cambacica e Guanambi. Nessa lista também está o emblemático campo Candeias 1.

Como se não bastasse, os Polos Miranga, Remanso, Rio Ventura e Tucano Sul também foram privatizados, somando mais de 30 campos vendidos.

Deten Química, participações da Termobahia e da Gaspetro, Usinas Termoelétricas Arembepe, Bahia 1 e Muricy se juntam aos ativos privatizados. Além desses, a Petrobrás de Bolsonaro arrendou a Fábrica de Fertilizantes de Camaçari e o Terminal de GNL da Baía de Todos os Santos. E, por muito pouco, o Polo Bahia Terra não está nessa lista de privatizações.

É lamentável constatar que, depois de dar a “régua e o compasso” para o desenvolvimento da indústria petrolífera, estas foram as recompensas que a Bahia e os baianos receberam: privatizações e arrendamentos de ativos, um dos preços de combustíveis e derivados mais caros do país, impacto negativo na sua economia e aumento da pobreza e da desigualdade.

 

Novo governo, novas promessas e mesma realidade

As eleições presidenciais de 2022 eram a esperança para o povo que não aguentava mais tantos castigos com as consequências negativas das vendas dos ativos. O presidente eleito, Lula, afirmou que as privatizações iriam acabar no Brasil durante o seu governo.

Com o novo governo, surgiram as esperanças de retomar os ativos e transformar a realidade, mas, infelizmente, os baianos e baianas continuam pagando um dos preços mais caros pelos derivados. Além disso, o número de trabalhadores da Petrobrás na região Nordeste diminuiu significativamente, isso sem falar na queda nos investimentos.

No novo PAC, a Bahia receberá R$ 119,4 bilhões, em geral, para projeto de ampliação no abastecimento de água, conclusão de duplicação em rodovias federais e para o programa de moradias, Minha Casa, Minha Vida. Além desses, estão listados alguns projetos ligados à Transição e Segurança Energética, especialmente para eficiência energética, transmissão e geração de energia.

A Bahia tem sido preterida em investimentos em novas províncias petrolíferas há muito tempo e, enquanto isso, os blocos exploratórios promissores aguardam investimentos.

Esperamos que projetos sejam realizados para descentralizar a Petrobrás, reconstruindo a empresa nacional que sempre foi, desfazendo o modelo de concentração no sudeste. E, para além disso, reconhecendo a importância da Bahia para a formação do Brasil petroleiro.