O processo de retorno da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) ao controle da Petrobrás avançou nas negociações. A empresa informou, na última sexta-feira, 15 de março, que além de retomar 51% da participação na operação da refinaria, o acordo com o fundo árabe Mubadala Capital pode envolver uma planta de biodiesel para desenvolvimento de uma biorrefinaria integrada.
A instalação está sendo projetada com capacidade de 20.000 barris por dia, e contempla uma planta de produção de diesel renovável e querosene de aviação sustentável a partir de óleo vegetal oriundo de culturas nativas, com operações nos estados da Bahia e Minas Gerais.
Essa etapa das negociações recebe o nome de downstream e engloba escoamento, logística e distribuição. A próxima fase será a avaliação dos negócios, “a qual abrangerá a due diligence dos ativos, bem como a discussão sobre o modelo de negócio adequado para cada um. Também serão discutidos o escopo dos potenciais investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com o Mubadala Capital”, explicou a Petrobrás, em comunicado.
Na nota, a estatal informou, ainda, que nenhum documento vinculante foi assinado com a Mubadala Capital.
Investigações e reivindicação
As negociações para o retorno da RLAM acontecem em meio a uma investigação administrativa aberta pela Petrobras, após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que a refinaria baiana foi vendida a um preço abaixo do avaliado. Somando às polêmicas que envolvem a RLAM e sua privatização, a Polícia Federal também investiga presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021 e novembro de 2021, mês em que a refinaria foi vendida.
A Associação dos Engenheiros da Petrobrás, núcleo Bahia (AEPET-BA) luta pela reestatização da RLAM e comemora os avanços para o retorno integral da RLAM ao controle da Petrobrás e não apenas uma nova configuração societária.
Para além disso, a entidade destaca que o processo de venda da refinaria não pode ser legitimado sem passar pela devida investigação e resultar em sanções coerentes para os responsáveis pela venda de um patrimônio público de tamanha importância para o Brasil e para a Bahia.
A entidade destaca a perseguição ao Coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, por solicitar investigação e afastamento da gestão da Petrobrás de todos os envolvidos na venda irregular da RLAM. Essa venda não teria sido possível, tal como aconteceu, sem a colaboração de gestores, que também chegaram a assediar os empregados e trabalharam internamente para destruir a empresa, na gestão passada.
A gestão Prates não pode legitimar o crime que foi cometido com a venda irregular da RLAM, além de outros ativos da empresa. Não somos contrários que a Petrobrás adota as medidas para recuperar a Refinaria, entretanto deve colaborar apresentando provas, pareceres e, laudos indicando, no processo, os erros de procedimentos e de precificação da RLAM na ação movida pela FUP contra sua privatização.