A busca por um Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) mais equitativo e progressivo no Brasil continua sendo uma pauta incansável para diversos movimentos sociais. Hoje, a faixa de isenção para aqueles que recebem até dois salários-mínimos, equivalente a R$ 2.824,00, foi expandida pelo governo neste ano. No entanto, para rendimentos acima desse limite, os contribuintes enfrentam alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5%.
O sistema tributário atual apresenta disparidades significativas, onde indivíduos com renda mensal superior a R$ 5.000,00 já se encontram na alíquota máxima. Isso significa que um trabalhador com uma renda média acaba pagando uma proporção similar àquele que aufere valores mensais significativamente mais altos, como R$ 50 mil ou R$ 300 mil. Tal discrepância é alvo de críticas por parte da Campanha Tributar os Super-Ricos.
A promessa de ampliar a faixa de isenção do IRPF para R$ 5 mil, feita por Lula, é destacada como uma necessidade urgente a ser cumprida. Além disso, há uma demanda por criação de novas faixas de tributação com alíquotas superiores para os estratos de renda mais elevados. O lema “Imposto não pago é riqueza indevida acumulada” ressoa nesse contexto, enfatizando a importância de uma tributação justa e proporcional.
Uma das principais preocupações está relacionada aos super-ricos, que não dependem exclusivamente de salários para sua renda, muitas vezes recebendo lucros e dividendos de suas próprias empresas ou de investimentos. Surpreendentemente, esses proventos são isentos de tributação, o que significa que indivíduos com rendimentos mensais acima de R$ 500 mil acabam pagando apenas 5% em impostos, conforme apontam cálculos do Instituto Justiça Fiscal.
Diante desse cenário, a mobilização dos movimentos sociais persiste, clamando por uma reforma tributária que não apenas corrija as distorções existentes, mas também promova uma distribuição mais justa da carga tributária, garantindo que aqueles que possuem maiores capacidades contributivas arquem com sua parcela justa de impostos.